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D. CIVIL Revisão, O condomínio do Edifício Roma poderá vir a ser…
D. CIVIL Revisão
Emancipação - Escritura Pública - Emancipação voluntária. O adolescente precisa ter 16 anos e se esse ato deve ser levado a reistro. NÃO DEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.
Emancipação deve necessariamente ser levado a registro no cartório competente do Registro Civil de Pessoas Naturais. Art. 89 Lei de Registros Púb.
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A demanda redibitória é tempestiva, porque o vício era oculta e, por sua natureza só podia ser conhecido mais tarde, iniciando o prazo de 30 dias após ciência do vício.
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Quanto aos livros adquiridos pelo contrato de compra e venda, Renata não pode demandar Joana pela evicção (é a perda de um bem)
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É nula a compra e venda quando o preço é deixado para ser estipulado por uma das partes. Pressuposto da compra e venda o consenso.
Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
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É necessária a concordência expressa e por escrito do aderente com a sua instituição em documento anexo ou em negrito, com a assinatura ou o visto para essa cláusula.
Nos contratos de adesão e suas cláusulas(unilateral), essas são aprovadas pela autoridade competente, por isso cabe o aderente(sem discutir) aceitar ou não. Mas aceitando haverá manifestação de vontade, e segue o baile.
Lei da Liberdade Econômica - As partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de sesu pressupostos de revisão ou de resolução.
As partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução.
Lei da Liberdade Econômica, o Estado não pode intervir.
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O empregador responde pelo ato de seu empregado.Respons. Civil a reparação tem que ser a mais ampla possível.
O provedor não terá responsabilidade pelo conteúdo, só se existisse determinação judicial pra ele.
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O condomínio do Edifício Roma poderá vir a ser responsabilizado pelos danos causados a Marcos, com base na teoria da causalidade alternativa, que o condominio responde.Defenestramento