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Brasil no CSNU 2022-23 - Coggle Diagram

- - - - CSNU/Unidos pelo Consenso (UfC)
      - “Clube do Café”, ou Unidos pelo Consenso (UfC) resistência ao G4 UfC é composto de países médios sem a perspectiva de obtenção de vaga permanente (Argentina, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Itália, México, Paquistão e Turquia) defende um consenso impossível, que, na prática, é uma tentativa de barrar reformas 2005, ideia central a expansão de dez para vinte vagas rotativas, com a possibilidade de reeleição imediata. 2009, a segunda proposta do UfC, criação de nova categoria de assentos, não permanentes, mas com mandatos alongados, entre 3 e 5 anos, alocados não a países individuais, mas a grupos regionais em base também rotativa
        
        1945 a 1963, 11 membros no CSNU início da década de 1960 (processo de descolonização afro-asiática) mais que dobrando o número de países primeiro debate acerca da alteração da composição do órgão 1963, a Resolução 1991 AGNU amplia o número de membros não permanentes de 6 para 10 sem alteração no número de permanentes, chegando à atual composição abstenções de EUA e Reino Unido e do voto contrário de URSS e França, os países com assento permanente acabaram por aceitar e ratificar a alteração
        
        Liga das Nações “condomínio de poderosos” presidente norteamericano Franklin Roosevelt ganha força com as negociações e conferências que redundariam no estabelecimento da ONU, em 1945 Para Roosevelt, às forças vitoriosas (EUA, Reino Unido e União Soviética) caberia a incumbência de assegurar a paz global, à época, concebido como a única forma de colocar em prática o conceito de segurança coletiva, fundação da então nova ordem global Na ocasião, o Brasil chegou a ser considerado como possível sexto membro permanente por Roosevelt e pelo secretário de Estado dos EUA, Cordell Hull, que viam no país um bom vizinho e com capacidade de fortalecer a representatividade do continente americano A atuação na guerra, ao lado dos Aliados, também credenciava o país a um assento as delegações de Reino Unido e União Soviética vetaram a ideia, sob o argumento de que a eficiência do órgão seria comprometida com mais de cinco membros permanentes
        
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        CSNU/reforma CSNU
        
        CSNU/Res A 1991
- - - - 2017, o Brasil lançou seu primeiro Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019 e 2020, capacetes azuis brasileiras foram premiadas pela ONU por seu trabalho na MINUSCA, na República Centro-Africana. As comandantes Márcia Braga e Carla Araújo dão testemunho da excelência do preparo oferecido pelas Forças Armadas do Brasil a suas tropas e dos benefícios auferidos com a participação plena, igualitária e significativa de mulheres nas missões da ONU. Em seu mandato, o Brasil promoverá a valorização da agenda de mulheres, paz e segurança como aplicação prática da relação entre manutenção e consolidação da paz. Valer-se-á, ademais, de suas credenciais como país contribuinte de tropas reconhecidas por sua disciplina para coadjuvar no combate ao abuso e à exploração sexual, componentes chave do Plano Nacional de Ação. Apoiador da política de tolerância zero da ONU, o Brasil acredita que sua experiência modelar em prevenção e treinamento oferecerá fórmulas eficazes para a solução do problema.
        
        Presença Antonio Guterres e “Force Commander” da Missão da ONU para a Estabilização na República Democrática do Congo, o General brasileiro Marcos de Sá Affonso da Costa.
        Tema: importância da comunicação estratégica nas operações de manutenção da paz. Obs.: Trata-se da primeira vez que um debate no CSNU abordou a temática
        
        apoiador da criação da Comissão de Consolidação da Paz (PBC, da sigla em inglês), em 2005, e presidente do órgão em 2014 e 2024 Brasil promoveu a participação de países em desenvolvimento e de organizações regionais e subregionais africanas nas atividades da Comissão e buscou o engajamento entre a PBC e o CSNU. defende abordagem integrada da prevenção e resolução de conflitos e da manutenção e consolidação da paz. Considera que o CSNU e a PBC devem trabalhar conjuntamente sempre que possível e apoia o papel de assessoramento da PBC ao CSNU, especialmente nas negociações de renovação de mandatos e encerramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais. No exercício do seu mandato, o Brasil defenderá que a paz duradoura não significa simplesmente a ausência de conflitos armados, mas exige, igualmente, de forma estrutural, o respeito às liberdades fundamentais e à dignidade humana, inclusive a liberdade de expressão e a liberdade religiosa
        
        2022-2023, candidato único pelo Grupo Latino-Americano e Caribenho (GRULAC) compromissos do país com a paz e a segurança internacionais e com a defesa e proteção dos direitos humanos, liberdades fundamentais e dignidade humana, conforme, inclusive, estipula nossa Constituição desde 1946, dez mandatos como membro não permanente do CSNU sempre de acordo com os propósitos e princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas e em respeito à soberania de todas as nações
        
        graves violações contra crianças em conflitos armados: recrutamento e uso; assassinato e mutilação; violência sexual; abdução; ataques contra escolas e hospitais; e denegação do acesso humanitário.
        preocupação com o recente aumento do número de abduções de crianças e enfatizou a importância da proteção a crianças refugiadas, deslocadas internas e apátridas, além da necessidade de promover, nos processos de consolidação da paz, a reintegração de crianças vítimas de violações.
        
        O Brasil apresenta sólido histórico de contribuições para as operações de manutenção da paz e para as missões políticas especiais da ONU. Ao longo dos últimos 70 anos, participou de mais de 50 missões de paz, com mais de 55 mil militares e policiais. Exerceu o comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) por treze anos ininterruptos e o comando da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) por quase dez anos. Destaca-se, ainda, a participação do Brasil na Missão da ONU para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), onde exerce o comando do componente militar e onde equipe móvel de treinamento especializada em guerra na selva proporciona capacitação de tropas de terceiros países que integram a Missão. O Brasil tem, além disso, sediado cursos de treinamento da ONU e cooperado com diversos países na capacitação de suas tropas.
        
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        PARTICIPAÇÕES BR EM MISSÕES NA ONU - MINUSTAH, UNIFIL, MONUSCO
        
        CRIANÇAS
        
        Compromissos: Carta da Onu e CF88
        
        COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DA PAZ
        
        BRASIL PRESIDÊNCIA 2022
      - AVANÇO DA AGENDA DE MULHERES, PAZ E SEGURANÇA
- - - - Características e evolução institucional - a
      - analisar todas as questões relacionadas às operações e sugerir ações Secretariado cumprimento dos mandatos do CSNU ou da AGNU SGNU designar o chefe político, Até os anos 1990, a execução das operações de paz estava a cargo de funcionários específicos Boutros-Ghali, mesmo antes da Agenda para a Paz, foram estabelecidos os Departamentos de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) e de Assuntos Políticos (DPA) 2007, por iniciativa do SGNU Ban Ki-Moon, o DPKO passou por uma grande mudança estrutural, com base na Resolução da AGNU intitulada Strengthening the capacity of the Organization in Peacekeeping Operation, e o Departamento de Apoio de Campo (DFS) foi criado para tratar das deficiências no apoio à missão, como logística, transporte e recrutamento
        
        Características e evolução institucional - b
        
        2019, como parte da reestruturação do pilar de paz e segurança da ONU, o DPKO foi sucedido pelo Departamento de Operações de Paz (DPO) maior coesão, integração de recursos e conhecimento, além dos direitos humanos reforma de Guterres, o DFS foi extinto (foi criado, no fim de 2018, um Departamento de Apoio Operacional, que não é exclusivo de operações de paz e missões políticas) em 2019, o DPA, por sua vez, deu lugar ao Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz (DPPA) monitorar e avaliar questões políticas globais e aconselhar e auxiliar o SGNU CCP aconselha AGNU e CSNU e apoia os esforços de paz em países afetados por conflitos ou em situação de pós-conflito As operações de paz têm orçamento próprio O DPO é a instância que mais gasta no sistema ONU, cerca de US$ 6,3 bilhões por ano
        
        Características e evolução institucional - c
        
        Os principais contribuintes ao orçamento de operações de paz são EUA, China, Japão, Alemanha, Reino Unido e França Há operações de paz que não são realizadas no âmbito da ONU O CSNU pode autorizar, ainda, o envio de forças multinacionais, que não estão subordinadas à ONU, e aprovar missões de organizações regionais missões da União Africana na Somália (AMISOM e ATMIS), criadas pelo Conselho de Paz e Segurança e aprovadas pelo CSNU A própria ONU e a UA já realizaram uma missão híbrida, a UNAMID, em Darfur, entre 2007 e 2020 com chancela do CSNU, há, por exemplo, operação da OTAN no Kosovo (KFOR) sem a chancela do CSNU, operações de paz já foram estabelecidas, por exemplo, como aquela conduzida pela Rússia no âmbito do acordo de cessar-fogo no conflito de Nagorno-Karabagh em 2020
        
        iii. Peacekeeping: manutenção da paz
        
        intervenção propriamente dita da ONU consentimento de todas as partes militares, policiais e civis mandato claro e factível; cooperação das partes; apoio contínuo do CSNU; contribuição dos Estados-Membros com o pessoal capacitado necessário e apoio financeiro e logístico adequado força só deve ser empregada como medida de última instância força deve ser sempre calibrada, precisa, proporcional e apropriada, seguindo o princípio da mínima força necessária para se alcançar o objetivo cabe aos peacekeepers estabelecer um ambiente seguro e estável que permita aos peacebuilders trabalharem em segurança
        
        Impactos das operações de paz
        
        Estabilização, seja pela negociação, seja pela imposição em situações de conflito em curso Manutenção de equilíbrio frágil e prevenção de conflitos Reconstrução pós-conflito Capacitação de forças militares e policiais, socioeconômicas engajamento de mais mulheres prevenção e a solução de conflitos e a manutenção e a promoção da paz Agenda de Mulheres, Paz e Segurança da ONU para os países que integram as operações Uso das capacidades de defesa como instrumento de política externa,
        
        Impactos das operações de paz - a
        
        Ganhos de imagem e de prestígio em termos de liderança regional assunção de maiores responsabilidades na promoção da paz e da segurança internacionais compromisso humanitário Modernização de materiais militares capacitação humana aumento de investimentos emprego de ferramentas de hard e de soft power impactos negativos ciclo vicioso de dependência político-institucional intervenção externa em seus assuntos domésticos
        
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