Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
impedimento - Coggle Diagram
impedimento
- conheceu em outra grau de jurisdição , tendo proferido decisão
se o magistrado atuou no processo mais não deu decisõesde mérito, nao estara configurada o impedimento
Súmula 252 STF - o juiz que participou de uma ação em segunda instancia ( ou seja decisão com mais de uma julgador) não está impedido de participar do julgamento de uma ação rescisória daquele processo.
- parente em linha reta ou colateral até 3 graus, conjuge ou companheiro ( advogado , defensor)
vedado o impedimento provocado , ou sej a, o advogao entrar no processo após a distribuição para o juiz
o impedimento tmb se verifica com relação aos mebros do escritório de advocatícia, mesmo que ele nao intervenha diretamento no processo
- se o juiz for sócio ou menbro da direção ou adm da pj parte no processo
-
mero acionista, aquele que compra ações da empresa, não é impedido
art 147 - impedimento nos tribunais - dois juizes/desembargadores não podem atuar no mesmo processo caso sejam , parentes consaguinios ou afins , em linha reta ou colateral, até terceiro graus
-
STJ - decisão que não aprecia o mérito, não gera impedimento por parentesco entre majistrados
Informativo 611
- mandatário da parte, perito, menbro do MP ou testemunha
-
- instituiçãi de ensino em que tenha relação de emprego ou prestação de serviço
-
o impedimento nos casos previstos no art 144, trazem presunção legal e absoluta de parcialidade
- quando o próprio juiz for parte no processo, conjuge ou companheiro, parentesto em linha reta colateral ou adfim , até 3 grau
- herdeiro, donatário, ou empregador de qualquer parte
-
- quando a parte é cliente do escritório de conjuge , companahei ou parente do juiz, mesmo que no processo não esteja o escritoprio do filho do juiz , mesmo assim fica impedido
- quando o juiz tem processo em face da parte, ou quando o juiz tem uma ação contra o advogado do processo
-