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CASAMENTO, Grupo 4 - Componentes: Emanuela, Natália, Brenda, Luisa e…

- - - - por procurador
      - pessoalmente
    - - certidão de nascimento ou documento equivalente;
      - declaração de duas testemunhas maiores; parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento;
      - declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
      - certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do divórcio, se houver
      - registro da sentença de divórcio, se houver.
      - autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem ou ato judicial que a supra;
    - - Perante o oficial do Registro de Justiça
  - - - habilitação casamento: validade 90 dias
- - - - Juiz de paz
  - - - o resto precisa pagar
        
        exceto se a pessoa se declarar pobre.
  - - - I - recusar a solene afirmação da sua vontade;
      - II - declarar que esta não é livre e espontânea;
      - III - manifestar-se arrependido.
  - - - 2 testemunhas
      - se os nubentes não sabem escrever
        
        4 testemunhas
    - - 4 testemunhas
      - público
        
        com autorização da autoridade celebrante
      - particular
  - - - durante o dia ou à noite
        
        Não pode ocorrer de madrugada
    - - respeito à publicidade do casamento
  - - - pode ser nomeado “ad hoc”
    - - iminente risco de vida
      - dispensa habilitação prévia e autoridade celebrante
        
        Em caso de não ter autoridades é necessário de 6 testemunhas que não possuam grau em linha reta e colateral até 2° grau.
- - - - na perda ou falta
        
        admissível qualquer outra prova
  - - - cartório do domicílio
        
        em sua falta
        
        no Ofício da Capital do Estado em que passarem a residir.
- - - - Ato civil
      - Ato pessoal
        
        Exceção: por procuração
      - Ato solene
      - Ato puro e simples
    - - maior de idade
      - Idade núbil (16 anos)
    - - Viúva(o) com inventário pendente (se houver herdeiros)
      - Divorciado enquanto não fez a partilha.
      - Tutor/curador (ou parente) + tutelado/curatelado
        
        Para evitar confusão patrimonial, é possível afastar se for provado que não tem risco.
      - Mulher até 10 meses após fim do casamento
        
        possibilidade da mulher estar grávida
        
        presunção de paternidade
    - - casamento será nulo
        
        Afins em linha reta
        
        Adotante/adotado
        
        Irmãos/colaterais 3º grau
        
        Adotado com o filho do adotante
        
        Pessoas casadas
        
        Exceção: casada mas se considera separado ou judicialmente.
        
        Ascendente com descendente
- - - - legitimados
        
        representante legal
        
        data do casamento
        
        Incapaz
        
        quando atingir 18 anos.
        
        herdeiros necessários
        
        morte do incapaz.
    - - legitimados
        
        cônjuge menor/incapaz
        
        quando atingir 18 anos começa o prazo
        
        representante legal
        
        a partir do casamento
        
        ascendente
        
        Morte do incapaz.
        Quando não tem representante legal
      - prazo 180 dias
    - - Erro
        
        identidade/honra
        
        crime - anterior ao casamento e insuportável
        
        defeito físico/ moléstia grave + transmissível (contágio ou herança).
        
        prazo
        
        3 anos
      - Coação
        
        ameaça de mal injusto + grave contra nubente e familiares
        
        prazo
        
        4 anos
    - - prazo - 180 dias
    - - prazo - 2 anos