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Provas - Coggle Diagram

- - - - Impedida ou
        
        Impedidos
        
        Hipóteses objetivas e mais graves
        
        Parentesco
        
        Atuou na causa
      - Suspeita
        
        Suspeição
        
        Hipóteses subjetivas e menos graves
        
        Amigo/inimigo
        
        Interesse no litígio
        
        Não é suspeita
        
        Estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357/TST)
  - - - Parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes
      - Depoimento valerá como simples informação.
        
        Qualifica a parte e contradita, mas ela não presta compromisso FCC cobrou e vc errou!
      - Menor de 18 anos
  - - - Número máximo: 3 para cada parte
      - Comparecimento espontâneo
        
        Independentemente de notificação
        
        Não há rol
        
        Se não comparecer
        
        Juiz adia a audiência e determina a intimação (ex officio ou a requerimento)
        
        Se intimadas e não aparecem
        
        Juiz adia a audiência e determina a condução coercitiva
    - - Número máximo: 2 para cada parte
      - Comparecimento espontâneo
        
        Independentemente de notificação
        
        Não há rol
        
        Se não comparecer
        
        Se comprovar o convite
        
        Juiz adia a audiência e determina a intimação
        
        Se intimadas e não aparecem
        
        Juiz adia a audiência e determina a condução
  - - - Mesmos autos
  - - - IN 39/2016 TST - Art. 11. Não se aplica ao Processo do Trabalho a norma do art. 459 do CPC no que permite a inquirição direta das testemunhas pela parte (CLT, art. 820).
  - - - Sob pena de preclusão: no momento que a testemunhas prestar o compromisso
    - - Pode ser ouvido como informante
- - - - Ex: adicional de insalubridade e de periculosidade
        
        Arguida em juízo insalubridade ou periculosidade, ..., o juiz designará perito habilitado ..., e, onde não houver, requisitará perícia ao órgão competente do Ministério do Trabalho.
        
        OJ nº 278, da SDI-1, do TST: A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.
      - Quando for exigida conhecimentos técnicos específicos para a prova do fato
  - - - em 15 dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito
        
        Assistente pericial
        
        Quesitos
        
        Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso
  - - - Se o juiz exigir cabe MS (OJ nº 98/SBDI-2)
    - - :check:
    - - Utiliza-se outro meio de prova
  - - - Sucumbente no pedido
        
        Salvo BJG
        
        União paga (Súmula nº 457/TST) tão somente se o BJG não tiver obtido em juízo créditos capazes de suportar o pagamento
      - Podem ser parcelados
    - - Quem contrata (Súmula nº 341/TST, ainda que vencedora do objeto da demanda)
- - - - A parte que a produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original
      - Cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos
  - - - Justo impedimento para sua oportuna apresentação ou
      - Se referir a fato posterior à sentença
  - - - Salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal
    - - Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo
  - - - Salvo documentos novos (conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los)
        
        incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte
- - - - A decisão deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido.
      - Não pode gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil