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Ônus da Prova - Coggle Diagram
Ônus da Prova
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Objeto
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Excepcionalmente, o direito (estrangeiro, municipal, distrital ou consuetudinário – art. 376, CPC)
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A decisão que defere horas extras com base em prova oral ou documental não ficará limitada ao tempo por ela abrangido, desde que o julgador fique convencido de que o procedimento questionado superou aquele período.