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PORTARIA 344/98 - Coggle Diagram
PORTARIA 344/98
Anexo I
Trata das substâncias sujeitas a controle especial
Notificação de Receita
(AZUL e AMARELA)
Receituário de controle especial em 2 vias
NRA (amarela)
Lista A1, A2 e A3
LISTA A1:
Entorpecentes
Exemplos: MORFINA, PETIDINA e FENTANIL
LISTA 3:
Psicotrópicos
TALÓNARIO: fornecido pela Vigilância Sanitária
Porque os medicamentos que envolvem essa lista podem causar mais dependência física
Exemplos: ANFETAMINA, CLOBENZOREX, LEVANFETAMINA, RITALINA (METILFENIDATO)
Validade: Todo Território Nacional
1 medicamento/receita
LISTA A2:
Entorpecentes
Exemplos: NALORFINA, NICOCODEINA, PROPIRAM, CODEINA.
NRB (azul)
LISTA B1, B2
Lista B1: Psicotrópicos
EXEMPLOS: ALPRAZOLAM, BROMAZEPAM, CLOBAZAM
CLOXAZOLAM, CLORDIAZEPÓXIDO, CLORAZEPAM, CONAZEPAM,DIAZEPAM, LORAZEPAM, FLUNITRAZEPAM, LORMETAZEPAM, MEDAZEPAM, MIDAZOLAM
LISTA B2:
Psicotrópicos Anorexígenos
EXEMPLO: SIBUTRAMINA
Validade: Todo Território Nacional
1 medicamento/receita
NRC2 (branca)
LISTA C2:
Retinoides Sistêmicos
EXEMPLO:
ACITRETINA (Neotigason), ISOTRETINOINA (Roacutan)
Uso tópico:
VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA
EXEMPLOS: TRETINOINA, ADAPALENO
1 medicamento/receita
NRC2+ TERMO DE CONSENTIMENTO DE RISCO E CONSENTIMENTO PÓS INFORMAÇÃO
NRC3 (branca)
LISTA C3:
Imunossupressores
EXEMPLO: TALIDOMIDA, LENALIDOMIDA
TALIDOMIDA
LEI FEDERAL ANVISA nº 10.651/2003
Proíbe a comercialização da talidomida em farmácia e drogaria.
Distribuída pelo SUS
RDC ANVISA nº 11/2011: controle de medicamentos contendo Talidomida
Proibido o fornecimento e comercio;
A fabricação será efetuada somente por laboratórios oficiais (FUNED);
NRC3 + Termo de Responsabilidade + Termo de Esclarecimento.
Tratamento 30 dias
Validade da Receita 20 dias
LENALIDOMIDA
RDC ANVISA nº 191/2017: Dispõe sobre o controle da substancia lenalidomida e de medicamento que contenha indicações autorizadas para a substancia.
CADASTRAMENTO de ESTABELECIMENTO
Prescritores e Pacientes (ANVISA)
Notificação de Receita+ Termos de Responsabilidade e Esclarecimento
Validade da Receita: 20 dias
Mulheres com potencial de engravidar= 7 dias
Receituário de controle especial em 2 vias
LISTA C1: Outras substancias sob controle especial
LISTA C5: Anabolizantes
DHEA, ESTANOZOLOL, FLUOXIMESTERONA, MESTEROLONA, METANDRIOL, METILTESTOSTERONA, NANDROLONA, OXIMETOLONA
Sujeitas a receita de controle especial em 2 vias+ CID
3 medicamentos/receita
Antidepressivos, antiparkisonianos, anticonvulsivantes, antiepiléticos, antipsicóticos, ansiolíticos, neurolépticos, anestésicos gerais, antitussígenos.
EXEMPLOS: DEPAKENE, LITIO, AMITRIPTILINA, CETAMINA, CITALOPRAM, CARBAMAZEPINA, BUSPIRONA, FENITOINA, ETOMIDATO, FLUOXETINA, SERTRALINA, HALOPERIDOL, SELEGILINA, LEVODOPA, LOPERAMIDA.
Antiparkinosianos e Anticonvulsivantes= 6 meses de tratamento
RDC 357/20
