3 - Valoração ambiental, política ambiental e indicadores de sustentabilidade

Aulas 8, 9 e 10

Indicadores de desenvolvimento

Valoração ambiental

Política ambiental

Abordagem da economia ambiental

Política nacional
do meio ambiente

Abordagem da economia ecológica

Baseia-se na unidade monetária como referência única para a avaliação de bens e serviços

Energia como unidade comum de avaliação

Ênfase na necessidade de valorização do meio ambiente

Abordagem neoclássica, mesmo com seus problemas, apresenta mecanismos de avaliação que favorecem para aplicação de multas

Monetarização como forma de indução dos comportamentos

Valoração contingente: avaliação da disposição a pagar ou em aceitar e permite que se estime valores de existência

Métodos que avaliam o efeito de alterações no embiente sobre a produção, sobre o custo e sobre o bem-estar individual em geral

As contas nacionais ignoram a degradação/exaustão dos recursos naturais

É preciso considerar que quanto mais crescimento, mais degradação

SEEA - ONU

Estimar gastos com proteção ou melhoria dos aspectos ambientais

Ligação das contas de recursos físicos com contas e balanços monetários do meio ambiente

Identificar custos para compensar impactos negativos do crescimento

Avaliação dos custos e benefícios ambientais

Contabilização da riqueza tangível

Criação e acompanhamento de indicadores de produto e renda ambientalmente ajustados

PIB é um indicador limitado porque não aponta o que é produtivo ou destrutivo e as variações de condições humanas

O cálculo do comportamento econômico desconsidera os interesses da população e a sustentabilidade ambiental

A base teórica faz parte dos indicadores

Indicadores de desenvolvimento como caminhos para a promoção das liberdades para as pessoas

Um indicador apenas indica, não substituindo a base teórica que o originou

Indicadores tradicionais ignoram elementos sociais, ambientais, culturais, custos indiretos para a sociedade, qualidade de vida

Indicadores devem ser específicos para o objeto a ser mensurado e de fácil entendimento e atualização

Renda de uma nação é diferente de desenvolvimento e bem-estar dos indivíduos

Tipos de indicadores

Absolutos

Relativos

Esforço x Resultado

Fluxo x estoque

Eficiência

Eficácia

Efetividade

Média de vários indicadores

Desastres ambientais aumentam o PIB: indicador parcial

Postulados de MAX-NEEF

Crescimento e desenvolvimento são coisas diferentes e uma não precisa da outra

Nenhuma economia é possível sem aquilo que os ecossistemas oferecem

Desenvolvimento se refere a pessoas e não a objetos

A economia é parte de um sistema maior, que é a biosfera, o que significa que o crescimento permanente é impossível

Nada, nenhum processo ou interesse, está acima da vida

A economia deve servir as pessoas e não as pessoas para servir à economia

IDH

Inverteu radicalmente: o ser humano deixa de ser instrumento para servir às empresas

Considera a taxa de alfabetização de adultos e acesso à escola

Considera a esperança de vida ao nascer

Considera um padrão de vida decente, o PIB

Se pauta pela simplicidade para o entendimento, por isso foi amplamente aceito

Preservação do meio ambiente e equilíbrio ecológico

Compatibilização com desenvolvimento econômico e social

Priorização de áreas de ação governamental

Estabelece critérios e padrões de qualidade ambiental

Desenvolvimento de pesquisas para o uso racional dos recursos ambientais

Difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente

Preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à disponibilidade permanente

Iposição ao poluidor: obrigação de recuperar ou indenizar os danos

Imposição ao usuário: contribuição pelo uso de recursos ambientais com fins econômicos

Estrutura do Sistema Nacional do meio ambiente

Órgão central: Secretaria do meio ambiente da presidência da república, que administra a política nacional e diretrizes governamentais para o meio ambiente

Órgãos executores: IBAMA, ICMBIO, que atuam executando as políticas

Consultivo deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, que acessora o Conselho de Governo

Órgãos seccionais: órgãos ou enteidades estaduais que atuam na execução de programas e fiscalização de atividades potencialmente degradantes do meio ambiente

Órgão superior: acessora o presidente da república na formulação da política nacional e nas diretrizes de governo para meio ambiente

Órgãos locais: entidades ou órgãos municipais que controlam e fiscalizam atividades ambientais nas suas jurisdições

Tipos de instrumento de incentivo econômico

Taxação

Subsídios

Licenças comercializáveis de produção

Depósitos reembolsáveis

Instrumentos da
política ambiental

Regulatórios ou de comando e controle

Econômicos, de mercado ou incitativos

De cooperação e acordos voluntários

De informação