3 - Valoração ambiental, política ambiental e indicadores de sustentabilidade
Aulas 8, 9 e 10
Indicadores de desenvolvimento
Valoração ambiental
Política ambiental
Abordagem da economia ambiental
Política nacional
do meio ambiente
Abordagem da economia ecológica
Baseia-se na unidade monetária como referência única para a avaliação de bens e serviços
Energia como unidade comum de avaliação
Ênfase na necessidade de valorização do meio ambiente
Abordagem neoclássica, mesmo com seus problemas, apresenta mecanismos de avaliação que favorecem para aplicação de multas
Monetarização como forma de indução dos comportamentos
Valoração contingente: avaliação da disposição a pagar ou em aceitar e permite que se estime valores de existência
Métodos que avaliam o efeito de alterações no embiente sobre a produção, sobre o custo e sobre o bem-estar individual em geral
As contas nacionais ignoram a degradação/exaustão dos recursos naturais
É preciso considerar que quanto mais crescimento, mais degradação
SEEA - ONU
Estimar gastos com proteção ou melhoria dos aspectos ambientais
Ligação das contas de recursos físicos com contas e balanços monetários do meio ambiente
Identificar custos para compensar impactos negativos do crescimento
Avaliação dos custos e benefícios ambientais
Contabilização da riqueza tangível
Criação e acompanhamento de indicadores de produto e renda ambientalmente ajustados
PIB é um indicador limitado porque não aponta o que é produtivo ou destrutivo e as variações de condições humanas
O cálculo do comportamento econômico desconsidera os interesses da população e a sustentabilidade ambiental
A base teórica faz parte dos indicadores
Indicadores de desenvolvimento como caminhos para a promoção das liberdades para as pessoas
Um indicador apenas indica, não substituindo a base teórica que o originou
Indicadores tradicionais ignoram elementos sociais, ambientais, culturais, custos indiretos para a sociedade, qualidade de vida
Indicadores devem ser específicos para o objeto a ser mensurado e de fácil entendimento e atualização
Renda de uma nação é diferente de desenvolvimento e bem-estar dos indivíduos
Tipos de indicadores
Absolutos
Relativos
Esforço x Resultado
Fluxo x estoque
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Média de vários indicadores
Desastres ambientais aumentam o PIB: indicador parcial
Postulados de MAX-NEEF
Crescimento e desenvolvimento são coisas diferentes e uma não precisa da outra
Nenhuma economia é possível sem aquilo que os ecossistemas oferecem
Desenvolvimento se refere a pessoas e não a objetos
A economia é parte de um sistema maior, que é a biosfera, o que significa que o crescimento permanente é impossível
Nada, nenhum processo ou interesse, está acima da vida
A economia deve servir as pessoas e não as pessoas para servir à economia
IDH
Inverteu radicalmente: o ser humano deixa de ser instrumento para servir às empresas
Considera a taxa de alfabetização de adultos e acesso à escola
Considera a esperança de vida ao nascer
Considera um padrão de vida decente, o PIB
Se pauta pela simplicidade para o entendimento, por isso foi amplamente aceito
Preservação do meio ambiente e equilíbrio ecológico
Compatibilização com desenvolvimento econômico e social
Priorização de áreas de ação governamental
Estabelece critérios e padrões de qualidade ambiental
Desenvolvimento de pesquisas para o uso racional dos recursos ambientais
Difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente
Preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à disponibilidade permanente
Iposição ao poluidor: obrigação de recuperar ou indenizar os danos
Imposição ao usuário: contribuição pelo uso de recursos ambientais com fins econômicos
Estrutura do Sistema Nacional do meio ambiente
Órgão central: Secretaria do meio ambiente da presidência da república, que administra a política nacional e diretrizes governamentais para o meio ambiente
Órgãos executores: IBAMA, ICMBIO, que atuam executando as políticas
Consultivo deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, que acessora o Conselho de Governo
Órgãos seccionais: órgãos ou enteidades estaduais que atuam na execução de programas e fiscalização de atividades potencialmente degradantes do meio ambiente
Órgão superior: acessora o presidente da república na formulação da política nacional e nas diretrizes de governo para meio ambiente
Órgãos locais: entidades ou órgãos municipais que controlam e fiscalizam atividades ambientais nas suas jurisdições
Tipos de instrumento de incentivo econômico
Taxação
Subsídios
Licenças comercializáveis de produção
Depósitos reembolsáveis
Instrumentos da
política ambiental
Regulatórios ou de comando e controle
Econômicos, de mercado ou incitativos
De cooperação e acordos voluntários
De informação