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Saúde Pública PM ES - 8 Art. 198 - Financiamento Parte II - Coggle…
Saúde Pública
PM ES - 8
Art. 198 - Financiamento
Parte II
Rede poliárquica
Todos os pontos da rede
Tem a mesma importância
Hierarquização
Níveis de maior tecnologia
Financiamento SUS
Compartilhado
Seguridade Social
União
DF
Municípios
Outras fontes
Financiamento SUS
União, estados, DF e municípios
Aplicarão anualmente
Em ações de serviços públicos
de saúde
Recursos mínimos
União 15%
Estados e DF 12%
Municípios e DF 15%
DF - depende da ação
Lei complementar
Será reavaliada
a cada 5 anos
Os percentuais abaixo
Critério de rateio
União passará
aos municípios
70%