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FORÇAS ARMADAS, SAÚDE + SAÚDE, ER-DC AULA 06 - Coggle Diagram
FORÇAS ARMADAS
MILITAR
SÓ SE F.
NÃO CABERÁ HABEAS CORPUS EM PUNIÇOES DISCIPLINARES MILITARES
SFT -> É POSSÍVEL DESDE QUE
ILEGAL
PROIBIDO
SINDICATO
GREVE
FILIAÇÃO A PARTIDO POLÍTICO
I- AS PATENTES
P.R.
OFICIAIS
ATIVA
REFORMADO
RESERVA
II- MILITAR
POSSE EM CARGO OU EMP. PÚB. CIVIL
PERMANENTE
SERÁ TRANSFERIDO P/ RESERVA
III- MILITAR
CARGO OU EMP. PÚB.
TEMPORÁRIO
NÃO ELETIVO
FICARÁ AGREGADO
PROMOVIDO APENAS POR
ANTIGUIDADE
OFICIAL
PERDERÁ O POSTO E A PATENTE
JULGADO INDIGNO DO OFICIALATO OU C/ ELE INCOMPATÍVEL
CARACTERÍSTICAS
INSTITUIÇÃO NACIONAL
PERMANENTE
REGULARES
HIERARQUIA E DISCIPLINA
COMPOSIÇÃO
MARINHA
EXÉRCITO
SOB AUTORIDADE SUPREMA DO P.R.
AERONÁUTICA/ FAB
OBJETIVOS
DEFESA DA PÁTRIA
POR INICIATIVA DE QUALQUER DESDES
DA LEI E DA ORDEM
GARANTIA DOS POD. CONSTITUCIONAIS
CABE A
LEI COMPLEMENTAR
ESTABELECER NORMAS GERAIS
SAÚDE + SAÚDE
SENDO PERMITIDO P/ OFICIAIS DE SAÚDE DOIS CARGOS OU EMP. PÚB.
ER-DC AULA 06