Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Período Regencial - Coggle Diagram

- - - - FASES
        
        O que as duas fases têm em comum :!?:
        
        De fato, a descentralização promovida pelo Avanço Liberal levou à desordem.
        
        reprodução da fase tumultuada que a América Hispânica passou entre 1810-25 (construção dos Estados Nacionais latino-americanos).
        
        fragmentação - América Espanhola formou 16 países independentes
        
        Guerra Napoleônicas - os deixaram sem autoridade legítima - busca de autonomia - fragmentação
        
        Brasil - singularidade - [inversão da colônia em Reino Unido + manutenção da monarquia + regresso conservador regencial + outras explicações = manutenção da unidade]
        
        As sedições são transbordamentos das disputas intra-elites pelo controle das novas instituições de poder, as quais a Regência é incapaz de controlar pela falta de legitimidade.
        exemplo de instituição de poder: Assembleias Legislativas Provinciais.
        
        AVANÇO LIBERAL 1831-1837
        
        Não :no_entry: há ~~corpo de Coroa~~ :crown:. Pedro conta, ainda, com 6 anos incompletos. Sem a Coroa, abre-se um vácuo de poder que poderia colocar em cheque a unidade territorial. Portanto, os projetos elaborados durante a Regência, tanto no Avanço Liberal como no Regresso Conservador, têm sempre o intuito de manutenção da unidade territorial
        
        Mas cada perspectiva defende uma via oposta para tanto:
        
        liberais - descentralizar - transferência de competências para que não haja rompimentos.
        
        conservadores - centralizar - transferir poder às províncias seria colocar tudo a perder
        
        REGRESSO CONSERVADOR - 1837-1840
      - 1ª vez em que o Brasil está, de fato, nas mãos dos brasileiros.
        
        momento de heterogeneidade:
        tantos os protopartidos políticos, como os próprios políticos estão em formação. Processo de tentativa e erro. Pex.: Bernardo Pereira de Vasconcellos, um liberal que se torna regressista.
        
        Por isso, um laboratório :microscope:
        experiências, tentativas e erros
        
        Podemos entender o período como uma experiência republicana :!?:
        
        Não, pois, embora tenham havido projetos republicanos, aqueles que defendiam a república não :red_cross: ~~tomaram as rédeas do poder~~. As forças políticas liberais e regressistas não colocaram em cheque a escravidão e muito menos a monarquia.
    - - severa repressão das rebeliões
      - incoerências internas nos movimentos - dissidências dentro dos movimentos
      - concordância entre regressistas e liberais moderados em um ponto: não :red_cross: se pode ~~abrir mão~~ da unidade territorial.
      - coesão econômica dos regressistas - posição comum dos poderosos em torno da cafeicultura e da manutenção da escravidão
        
        Portanto, A imposição da unidade não :red_cross: vem da ~~formação intelectual~~ comum da elite coimbrã, vem da coesão econômica dos poderosos :check:
        
        :coffee: Café - exportação gera receita pro Estado importar :fast_forward: taxar importações equivalia a 80% do orçamento do Estado.
  - - - principalmente contra os varejistas portugueses - principalmente nas localidades onde os portugueses eram abundantes: RJ, CE e PE.
- - - - pouco espaço - querem transformações horizontais
    - - Corcundas. Portugueses - querem a volta de D. Pedro
    - - protagonistas - promovem avanço liberal - alguns promovem o regresso conservador
  - - - 2 grandes problemas -
        
        COMO MANTER A ORDEM PÚBLICA ?
        
        Criação da GUARDA NACIONAL 1831
        
        Inspiradas nas Milícias Cidadãs Francesas. Manutenção da ordem na mão dos proprietários [critério censitário]
        
        Reequilibra poder coercitivo - ideia: diminuir contingente do exército em benefício da Guarda Nacional, pois a cúpula do exército ainda era dominada por portugueses.
        
        Formação: eleitores politizados e renda de 200 mil réis (RJ, BA, MA e PE) e de 100 mil réis (demais localidades). Eram os proprietários brasileiros, aqueles que têm algo a defender.
        
        :warning: Caminho percorrido até a criação da Guarda Nacional: 05 de junho 1831 (lei autoriza milícia civis), 14.06.1831 (guardas municipais). :check: Agosto de 1831 - (Constituição da Guarda Nacional).
        
        COMO ENFRENTAR PRESSÕES FEDERALISTAS?
        
        instituição do ATO ADICIONAL DE 1834
        
        :warning: única reforma constitucional feita durante o Império
        
        o ápice da descentralização
        
        contribui indiretamente para as revoltas do período
        
        sucessivos embates no período:
        Assembleias Legislativas Provinciais :red_cross: Juízes de Paz - carteirada atrás de carteirada, :bulb: Teatro "Juiz de Paz na roça de Martins Pena
        Província :red_cross: Província
        Província :red_cross: centralidade do RJ
        sedições populares
        forças centrífugas
        
        MEDIDAS
        
        Dissolução - CONSELHO DE ESTADO :green_cross:
        
        ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PROVINCIAIS - Poder Legislativo concedido às províncias, inclusive com certa competência tributária:check:
        
        estabelecimento da REGÊNCIA UNA - voto censitário e direto :check:
        
        RJ MUNICÍPIO NEUTRO :check:
        espécie de distrito federal avant la lettre
        
        SUSPENSÃO DO PODER MODERADOR :green_cross:
        
        SENADORES VITALÍCIOS contrapartida aos conservadores :check:
        
        PRESIDENTES DE PROVÍNCIAS nomeados pelo Poder Central :check:
        
        :eyes: Duas concessões aos conservadores:
        
        presidentes de província nomeados pelo regente uno. Por isso, também não podemos considerar a regência como uma federação
        
        senadores vitalícios = representantes dos estados - manutenção da unidade.
      - Composição
        
        critério geográfico
        
        José da Costa Carvalho - Bahia
        
        Francisco Lima e Silva - Sudeste, regente provisório que se mantém
        
        :bulb: persona importante para II Reinado - gabinete Saquarema
        
        José Bráulio Muniz - Maranhão
        
        :warning: Diogo Feijó Ministro da Justiça
      - Outras medidas
        
        Código Penal
        fortalecimento do poder local
        
        Juiz de Paz eleito em base municipal, subordinado a Guarda Nacional também formada por locais.
        
        ainda em 1830 (1º Reinado) promulgação do Código Criminal e 1832, Código do Processo Criminal
        
        Lei Feijó 07.11.1831 - lei para inglês vê - proíbe tráfico
    - - eleito em 1835. liberal. Padre Diogo Antônio Feijó.
      - Justamente em 1835 estouram muitas revoltas. Câmara o acusa, pois Feijó é o artífice do Ato Adicional
        
        Nas eleições de 1836, os regressistas assumem maioria na Câmara. Adotam o clima do quanto pior melhor:
        
        não aprovam orçamento para que Feijó consiga abafar as revoltas, nem para constituir ministérios.
        
        Até Evaristo Veiga (seu representante) com receio da instabilidade.
        
        Evaristo Veiga morre em 1837. Feijó impossibilitado de governar - renuncia
    - - Com o parlamento em recesso, forma-se a Regência Trina em 7 de abril de 1831, constituída conforme indicava a Constituição de 1824.
        
        composição
        
        Joaquim Carneiro de Campos - Marquês de Caravelas (ex-ministro, conservador) - PARTIDO PORTUGUÊS
        
        Francisco de Lima e Silva (general) - ORDEM
        
        Nicolau Vergueiro (senador, liberal) - POVO BRASILEIRO
      - medidas:
        
        Lei dos Regentes - relativização do Poder Moderador - Ato Adicional confirma
        
        :red_cross: regente não pode violar Constituição
        
        :red_cross: regente não pode suspender garantias constitucionais
        
        :red_cross: regente não pode dissolver a Câmara
        
        destituição do ministério dos marqueses
        
        readmissão do ministério demitido por D. Pedro I
        
        anistia aos presos políticos
        
        suspensão do Poder Moderador (regente não dissolve câmara)
      - eleição para regência trina permanente - formada e assume o poder 17.06.1831
    - - Araújo Lima (futuro Marquês de Olinda) - conservador - contrário ao Ato Add.
        Substituto legal de Feijó - foi eleito.
      - início do regresso conservador
        
        Ministério das Capacidades
        
        Bernardo Pereira de Vasconcelos nomeado para a pasta da Justiça [um dos redatores do Ato Add., volta para rasgá-lo].
        
        Maciel Monteiro para os Negócios Estrangeiros -missão de resolver a questão platina - momento no qual Rosas impede navegação na Bacia Platina.
        
        Joaquim José Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, para a marinha.
        
        Miguel Calmon para a Fazenda
        
        Momento de formação dos proto-partidos brasileiros
        
        Regressistas: magistrados, burocratas, comerciantes de origem portuguesa, proprietários ligados à grande lavoura fluminense (RJ, mas tbm BA, PE)
        
        Liberais: populações urbanas e rurais de renda média, proprietários rurais paulistas, mineiros e gaúchos.
      - AÇÕES CONSERVADORAS
        
        Reforma do Código Penal e recriação do Conselho de Estado - 1841
        Já após o Golpe da Maioridade
        
        Ministro da Justiça controla - Judiciário, Polícia e Guarda Nacional [todo o aparato repressivo nas mãos do poder central].
        
        REAÇÃO LIBERAL
        
        Liberais em SP e MG pegam em armas :gun: em 1842. Batalha de Santa Luzia - liberais são derrotados.
        
        Reinterpretação do Ato Adicional - 1840
        
        redução do poder dos presidentes de província
        Assembleias Provinciais perdem a faculdade de legislar, nomear e transferir funcionários públicos e de suspender sumariamente magistrados. Tudo é resolvido no centro (RJ) para que não haja mais disputas intra-elites nas províncias.
        
        REAÇÃO LIBERAL
        
        Golpe da Maioridade + Gabinete liberal [dura menos de um ano] - mas Câmara - maioria conservadora
  - - - Período Colonial
        Colonizadores
        Colonos
        Colonizados
        
        1808-1822
        
        Bancadas Brasileiras
        cisão :no_entry: com :flag-pt:
        
        1831-1840
        
        Liberais moderados
        descentralização
        
        Regressistas
        centralização
        
        Bancadas Portuguesas
        limites à independência
        
        1822-1831
        Restauradores
    - - Os partidos têm eleições internas (primárias), programas, agendas e projetos, organização interna e hierarquia. Ainda, para Giovanni Sartori, os partidos políticos processam suas reivindicações, não contra o Estado, mas por intermédio do Estado. Portanto, propõe alternativas, não à organização estatal, mas dentro da organização estatal.
- - - - Guerra Civil no Uruguai
        CONFLITO :fire: BLANCOS (conservadores) e COLORADOS (liberais): Guerra Grande (1839-1851)
        
        Juan Manuel de Rosas :flag-ar: interveio em favor de Manuel Oribe (Blanco) promoveu cerco a Montevidéu durante 13 anos
        
        em decorrência disso - :boat: bloqueio naval no rio da Prata (FRA 1838-40)
        :hourglass_flowing_sand: Rosas tinha receio de uma aliança franco-britânica para forçar livre navegação no Prata, algo que de fato se concretiza mais à frente em 1845-50.
        
        :flag-br: delcarou-se NEUTRO em relação ao bloqueio francês, porém preocupado com ascensão de Rosas
        
        Tratado de Canguë, 1838 (Farrapos, dissidências argentinas e Colorados uruguaios) - :eyes: alerta para :rose: e :flag-br:
        
        Em 1843, Rosas propõe Aliança militar entre Confederação Argentina e Império :pen:
        
        motivos para :rose: propor - receio de ação militar anglo-francesa para retirada de suas tropas do Uruguai + rebelião contra si promovida por dissidentes do Pacto Federativo de 1831.
        
        objetivo - pacificar Uruguai e o Rio Grande do Sul
        
        Rosas não :red_cross: ~~ratifica~~ tratado - "por não ter o consentimento de Manuel Oribe"
        real motivo: propusitura realizada apenas para ganhar tempo:
        aliança se tornou desnecessária ao líder -->
        
        :red_cross: ~~ameaça anglo-francesa~~ (pelo menos naquele momento)
        
        :red_cross: da ~~sublevação de Corrientes~~ (afastou a possibilidade de Brasil intervir em favor dos dissidentes)
        
        1 more item...
        
        motivos para :flag-br: aceitar - Revolta farroupilha consumindo o Império
    - - DIPLOMACIA DO PATACÃO [1850-1858] - implementada por Paulino José soares de Souza - futuro Visconde do Uruguai, financiada inicialmente por Barão de Mauá
        
        :bulb: se caracterizou por uma série de empréstimos realizados pelo Brasil à República do Uruguai e às províncias argentinas de Corrientes e Entre-Ríos
        
        uso dos patacões - inovador - culminando na hegemonia brasileira no Prata.
        
        :flag-br: financia o partido colorado (pagando uma mesada e juros de 6% ao ano)
        
        Objetivo: política de contenção de Rosas
      - 1851 - aliança ofensiva e defensiva entre :flag-br: + Entre Ríos (general Urquiza - governador) + Montevidéu + federalistas dissidentes - guerra contra Buenos Aires
        
        BATALHA DE MONTE CASEROS fevereiro de 1852 - derrota total de Rosas :heavy_multiplication_x:
        
        :FLAG-BR: SE TORNA POTÊNCIA REGIONAL DOMINANTE
        
        relação favorável com Uruguai, Paraguai
        
        Assinatura da Aliança Perpétua entre :flag-br: e :flag-uy: - amplamente favorável ao Brasil
        
        TRATADOS ASSINADOS ENTRE :flag-br: e :flag-uy:
        
        Tratado de Aliança Perpétua - Brasil pode interferir em assuntos internos do Uruguai - (para defendê-lo frente a aspirações da Argentina
        
        Tratado de extradição - Uruguai deveria devolver escravos fugitivos
        
        Tratado de limites -renúncia definitiva do território de Sete Povos das Missões por Uruguai
        
        Tratado de socorro - ajuda financeira ao Uruguai
        
        Tratado de Comércio e Navegação - livre navegação no Rio Uruguai e abolição do imposto sobre gado vivo
        
        Confederação Argentina (1853) - Buenos Aires se separa - apenas 1862 :flag-ar: é reunificada
      - primeiros passos :feet:
        
        Reconhecimento da Independência do Paraguai, 1844
        
        Fortalecimento do Paraguai militarmente.
        
        Liberais assumem poder no Brasil em 1844 - promovem melhores entendimentos com gaúchos.
        
        Acordo para o fim da farroupilha (1845).
    - - Rosas :rose: se torna presidente da Confederação Argentina
        
        Um federalista que projeta reconstituir o antigo Vice-Reino da Prata atribuindo a Política Externa a Buenos Aires. Não à toa, não :red_cross: ~~reconhece a independência~~ do Paraguai.
        Projeto conflitivo com os interesses do Brasil
      - Figura igualmente problemática, Manuel Oribe do partido Blanco, assume o poder no :flag-uy:.
        
        inclinado ao fechamento :no_entry: do Rio Uruguai para ~~livre navegação~~. Ideal para o Brasil integrar o Mato Grosso ao território do Império.
  - - - :warning: Período muito conturbado (sedições) e constrangimentos comerciais impostos pelos Tratados Desiguais e Lei Bernardo Pereira de Vasconcellos.
        Portanto, PEB restringiu-se a posição defensiva aos maiores desafios: Prata, tráfico de africanos, ameaças de expansão europeia no Amazonas. Uma PEB com ausência de meios, definições.
        
        :bulb: algumas vertentes historiográficas criticam o Imobilismo, pois houve muito envolvimento do :flag-br: na Bacia do Prata.
  - - - Lei Feijó 07.11.1831 - ainda sim, tráfico persistiu - lei para inglês ver :red_cross:
  - - - protestos brasileiros não ouvidos. 1839 Brasil solicita ajuda a Inglaterra - (expansão também ameaçava britânicos) - retirada francesa do território em 1841 - território neutro declarado pelo Império e França
    - - 1842 vira zona neutra - posse dos índios e sem tropas de ocupação :white_flag:
  - - - Instituição da lei que permite o parlamento votar a assinatura de tratados
        junho de 1831
        Todos os tratados deveriam ser submetidos à apreciação da Assembleia Geral.
        :bulb: conhecido na historiografia como direito de ratificação. Contudo, termo inconsistente, melhor seria direito de aprovação.
        
        Regência não :red_cross: tinha ~~força~~ para para derrubar tratados desiguais com Inglaterra.
        Em 1842, ano de vencimento, parlamento pôde se posicionar.
        NÃO :red_cross: ~~renovados~~.
        tratados com outras potências - também não ~~renovados~~
        
        Por que não se desfazer da Lei Bernardo Pereira de Vasconcellos como alternativa, já que não era possível extinguir os tratados :question:
        
        Porque:
        
        Poderia privilegiar demasiadamente os britânicos
        
        criar mais rispidez no relacionamento com outras nações em um momento complicado para atuação externa
- - - - ALGODÃO
      - AÇÚCAR
      - TRÁFICO DE ESCRAVOS
      - CAFÉ
- - - - REVOLTA DOS CABANOS/ CABANADA
        1832-35
        
        onde :question:
        
        Pernambuco e Alagoas
        
        composição dos insurretos :question:
        
        Homens pobres, de origem indígena, escravos e foragidos.
        
        causas :question:
        
        Abdicação de D. Pedro I, instabilidade regencial e alterações nas estruturas de poder com a instituição do Juiz de Paz.
        
        Reivindicações :question:
        
        uma revolta restauradora, conservadora e rural. Retorno de D. Pedro I, pois entenderam que sem ele, as estruturas políticas e econômicas de poder haviam se alterado radicalmente. Dessa forma, notabilidades foram preteridas em favor de outras notabilidades. Portanto, a rebelião expressa apego à ordem anterior.
        
        Resposta :question:
        
        Violenta repressão do presidente de província Manuel Carvalho Paes Andrade (mesmo da C. do Equador) e perda de objeto, pois d. Pedro morre em 1834.
      - BALAIADA
        1838-1841
        
        Motivações
        
        crise econômica (açúcar e algodão). Causas liberais difundidas pelo Jornal Bem-te-vis. Buscam maior autonomia. Descontentamento com presidente nomeado.
        
        Integrantes
        
        Líderes: Raimundo Gomes (vaqueiro). Manoel dos Anjos Ferreira (vingança - filha violada por soldado). Cosme Bento Chagas (líder do quilombo)
        
        classes dominantes - agravamento da crise econômica - aderência das camadas mais pobres
        
        Maranhão
        
        Movimento
        
        :fire: começa com a vontade de vingança do balaio - Manoel dos Anjos Ferreira. revoltosos iniciam movimento - tomam a cidade de Caxias (1839)
        
        Governo provisório instaurado - decretado fim da Guarda Nacional e expulsão dos portugueses antilusitanismo
        
        Cosme Bento - 3000 pessoas do quilombo - aumenta o nº de revoltosos - fantasma do haitianismo volta - classe média -receio
        
        Fim do movimento
        
        Contraofensiva - Luís Alves de Lima e Silva (coronel) - apoio da classe média após quilombo se juntar ao movimento
        
        :red_circle: banho de sangue 12.000 sertanejos e escravos mortos
        
        Luís é feito - Barão de Caxias
      - REVOLTA DOS MALÊS
        1835
        
        mescla entre religião e política - ênfase na questão racial
        
        dimensão religiosa, racial, luta por igualdade, liberdade e movimento com pluralidade étnica
        
        movimento reprimido pelas elites baians em menos de 4 horas - 500 punidos (morte, deportação) - dificuldade para escravos libertos - muitos deportados
        
        enxergou-se o fantasma do haitianismo. Por isso, rapidez da elite em repreender movimento.
        
        Sublevação escrava em Salvador. Maioria Iorubás (mulçumanos)
        
        Líderes: Sociedades dos Malês. Ahuna, Luísa Sanim e outros
      - CABANAGEM
        1835-1840
        
        onde :question:
        
        Pará
        
        composição dos insurretos :question:
        
        Homens e mulheres de baixa renda, negros, mulatos e índios. Fazendeiros também por um breve período de tempo.
        
        causas :question:
        
        Nomeação do presidente de províncias pelo RJ não condizente com as filiações políticas estabelecidas até então. Também uma revolta contra a situação de miséria e opressão.
        
        reivindicações :question:
        
        Independência do Pará enquanto D. Pedro II não ascendesse ao trono
        
        Queriam a suspensão da legitimidade do RJ, enquanto o RJ não tivesse legitimidade.
        
        resposta :question:
        
        Mais violenta das repressões legalistas durante o período regencial : 20% da população é morta.
    - - REVOLUÇÃO FARROUPILHA (1835-1845)
        
        Rio Grande do Sul
        
        motivações
        
        Independência do Uruguai :flag-uy: - dificulta contato, estanceiros possuíam propriedades cativas (podiam ser alforriados) e fundiárias (altos impostos) do outro lado da fronteira
        
        Brios feridos dos militares :angry: - Impopular Guerra da Cisplatina
        
        Barreiras alfandegárias :hand: - Governo Central cobra altos impostos :heavy_plus_sign: Ato Adicional permitiu Assembleias a erguer barreiras alfandegárias - Gado Gaúcho passa por 4 barreiras alfandegárias até chegar no Rio de Janeiro - RS/SC/SP/RJ/Município Neutro
        
        estopim :explode: - indicação de Fernandes Braga para a presidência do RS
        
        integrantes
        
        Líder: Bento Gonçalves (estanceiro)
        
        nomes importantes: Giuseppe Garibaldi (italiano). David Canabarro (militar)
        
        não eram necessariamente farrapos - estanceiros e figuras da classe média (organizadores) - apoio setores sociais - escravos aderiram após a falsa promessa de liberdade
        
        movimento
        
        1ª fase - caráter não separatista
        
        20.09.1835 "O Centro explora o Sul". Busca de autonomia.
        
        ganha caráter separatista aos poucos - até meados de 1836 ainda juravam fidelidade a d. Pedro II
        
        2ª fase - caráter separatista
        
        Bloqueio Naval :ferry:
        Brasil bloqueia :forbidden: ~~litoral no sul~~, para travar comércio dos farrapos.
        
        Batalha do Fanfa
        vitória do centro (RJ), tropas tomam Porto Alegre.
        
        Como resposta a derrota, em 11.09.1836: Declarada a independência da República do Piratini - Presidente: Bento Gonçalves
        
        2 more items...
        
        fim do movimento
        
        Ocaso: elemento fundamental é a instabilidade no Uruguai culminado com um Império mais legítimo com D. Pedro II no poder, o que possibilita uma ofensiva mais forte. Além disso, os liberais têm maior trânsito político para negociar com os farrapos e, são justamente eles que estão no governo após o Golpe da Maioridade.
        
        Fim é negociado no Tratado do Ponche Verde 01.03.1845
        
        Tratado percebido como paz honrosa :peace_symbol:
        
        Luís Alves de Lima e Silva - Barão (futuro Duque) de Caxias. Nomeado presidente da província do RS
        
        Escolha de presidente de província deveria ser negociada com gaúchos
        
        Império assume dívidas do RS
        
        Farrapos são incorporados ao exército imperial em postos hierárquicos
        
        gado uruguaio entre no Brasil como se brasileiro fosse.
        
        Massacre dos Porongos
        
        Quatro meses antes da assinatura do Tratado, ocorre uma traição dos Farrapos para com os lanceiros negros, acampamento entregue ao exército imperial - promoção de uma limpeza étnica para não haver alforria.
        
        a questão espinhosa por excelência da Regência e da política externa do período.
        
        :heavy_plus_sign: de 60% da receita ordinária da regência foi gasta com a tentativa de resolução da Farroupilha
      - SABINADA (1837-38)
        
        Desejo de autonomia decisória. Luta pela descentralização e contra presidentes aleatoriamente indicados pelos regentes. Mística em torno de Pedro II -fidelidade
        
        movimento similar aos colonos na época da Espanha napoleônica - juravam fidelidade a Fernando VII
        
        Luta começa com oficiais insatisfeitos - classe média "engrossa o caldo" da sublevação
        
        oficiais :red_cross: não querem participar - farroupilha - povo adere a luta (protagonistas)
        
        revoltoso tomam poder - ata funda movimento - declaram Bahia independente e republicana - reformulação da Ata: independência provisória - juram fidelidade a Pedro II
        
        revoltosos - consegue depor presidente Francisco de Sousa Paraíso - Francisco Sabino assume (quando instaurada a república)
        
        Movimento fortemente reprimido tanto pelo RJ, como pela implosão interna - "Açucarocracia" baiana desagradou-se com a promessa de alforria aos escravos nascidos no Brasil.
        
        Bahia - Salvador.