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7.ERA VARGAS, 7.PE VARGAS, Lei de Segurança Nacional, 1936 antecede o…

- - - - Crise do Diário Carioca (1931)
        
        tenentes invadiram o jornal que propagava ideias contrárias a Vargas
        
        pressão das oligarquias para puni-los
        
        demissão coletiva dos ministros gaúchos (lindolfo collor, assis brasil)
        
        Revolução de 1932 (“constitucionalista”)
        
        “guerra paulista”: passado e futuro
        
        primeira grande mobilização política que usou o rádio
        
        RS + PB x SP (MG neutro)
        
        reunião de grupos antagônicos (PRP + PD)
        
        Frente Única Gaúcha rompe com Vargas + conspiração em SP
        
        "plebeu forasteiro" de inventor em SP (João Alberto de Barros)
        
        mesmo após nomeação de interventor militar e marcação das eleições para constituinte, não houve acordo
        
        objetivo: ataque à capital
        
        “constituição e democratização” → formas oligárquicas + democracia liberal
        
        primeira batalha aérea, 1932
        
        Consequências
        
        anistia geral
        
        vitória da Frente Única em SP
        
        vitória dos tenentes e governistas
        
        intervenção no exército
        
        Góis Monteiro comandante chefe
        
        desconfiança com franceses, aproximação da Alemanha
        
        vitória militar e política de Vargas
        
        Política Exterma
        
        tensões com a França
        
        aviões chilenos vendidos aos paulistas
        
        corte de contato telegráfico
        
        bombardeio aéreo a SP
        
        status de beligerante não concedido
    - - João Pessoa é assassinado
        
        narrativa da conspiração se fortalece
        
        revoltas militares em todas as regiões do país
        
        tomada do poder por Getúlio e apoiadores (tenentes civis e militares)
- - - - Autoritarismo
        
        extinção da Justiça Eleitoral
        
        Apartidarismo
        
        partidos extintos, inclusive AIB
        
        fim do MS e da Ação Popular
        
        censura prévia
        
        pena de morte: crimes políticos + homicídio futil
        
        proibida greve
        
        tortura como repressão
        
        sindicatos únicos atrelados ao Estado
        
        aposentadoria compulsória
        
        Pensamento Nacionalista Autoritário Brasileiro
        BORIS FAUSTOS
        
        anterior a Mussolini e Hitler
        
        Positivismo, 1870
        
        Florianismo, Jacobismo, 1890
        
        Salvacionismo, 1910
        
        Tenentismo, 1920
        
        historiografia concorda que o Estado Novo não foi fascista
        
        apartidário, não expansionista, antissemitismo, tentativa de ideologia de igualdade racial, intervenção para criar o capitalismo industrial
        
        Alberto Torres (1914 “problema nacional brasileiro”)
- - - - Política das Barganhas
        
        Companhia Siderúrgica Nacional, 1940
        
        financiamento Eximbank
        
        Land and Lease, 1941: oferecimento de armas, aproximação, empréstimo e arrendamento
        
        reaparelhamento das forças armadas + FEB
        
        bases no Nordeste = preocupação com o litoral
        
        BR recebe 70% do total enviado ao continente
        
        Missão Cooke "técnica", 1942
        
        recomendações para o desenvolvimento da indústria
        
        FEB é enviada após visita de Roosevelt e golpe na Bolívia
        
        posição de prestígio no pós guerra (ONU)
        
        Vargas não perde apoio
        
        Acordo Comercial com EUA, 1935
        
        Brasil teve rápida recuperação na grande depressão
        
        importante mercado consumidor
        
        princípio de nação mais favorecida,
        
        redução de tarifas para 6 produtos brasileiros (café - precisava de mercado pós crise de 29) e 34 estadunidenses
        
        industriais e classistas são contra
        
        resistência do Congresso
        
        equilibrado pelo acordo com a Alemanha
        
        Acordo com Alemanha, 1936
        
        Comércio compensado = produto x produto
        
        pagamento em borracha, café
        
        moeda não conversível
        
        câmaras de compensação privada
        
        choque com o princípio do livre comércio (EUA)
        
        Questão Ritter, 1938
        
        ponto crítico das relações com a Alemanha
        
        Ritter, Embaixador alemão, exigia direito de proteger as minorias alemãs + organizar partido nazista
        
        persona non grata por atividades pró nazistas > pedido de retirada do embaixador brasileiro
  - - - Office of the Coordinadtor of Inter-American Affairs (OCIAA)
        
        Nelson Rockefeller
        
        4 seções = cultura, saúde, comunicações e comercial-financeira
        
        recursos públicos e privados para promoção cultural = cinema, música, educação, rádio, literatura, turismo, imprensa
        
        busca de apoio pelos princípios da solidariedade hemisférica
        
        difusão de informações positivas dos EUA por uma rede de comunicação
        
        contra atacar propagandas do Eixo e socialistas
        
        consumo e o progresso material > desigualdades e antagonismos do capital-trabalho
        
        atuação em consonância com do DIP
        
        Divisão de Comunicação - repartição de CINEMA (Motion Picture Division)
        
        financiamento de artistas no Brasil
        
        DISNEY = positivo
        
        GEORGE WELLES = negativo
        
        jangadeiros (CE, 1941)
        
        ZÉ CARIOCA
  - - - Institucionalização na PE
        
        Serviço de Expansão Intelectual (1934)
        
        ainda dispersa em vários ministérios
        
        dicotomia entre os conteúdos valorizados: popular e erudita
        
        Democracia Liberal
        
        Divisão Cultural do Itamaraty (1946)
        
        Departamento Cultural e de Informações (1961)
        
        Instituto Guimarães Rosa (2022)
  - - - Defesa da Paz
        
        Questão de Letícia: PERU x COLÔMBIA
        
        mediação brasileira
        
        Guerra do Chaco: BOLÍVIA x PARAGUAI
        
        Brasil é co mediador junto com a Argentina
        
        Oswaldo Aranha
        
        Pacto Briand-Kellog, 1933
        
        VII Conf. Americana (Montevidéu)
        
        Bogotá (1948) e Caracas (1954)
        
        depois da II GM
- - - - • Petrobras, 1953
        
        criada com monopólio estatal
        
        cristalização das posições varguistas em oposição aos liberais-conservadores
  - - - POLÍTICA DE CONTROLE DE IMPORTAÇÕES
        
        principalmente de produtos com variantes nacionais
        
        elevação das tarifas de importação
        
        proteção indústria brasileira
        
        controle operado pelo Banco do Brasil
        
        critérios de essencialidade para racionar divisas
        
        DESVALORIZÃO CAMBIAL
        
        Suspensão do pagamento das dívidas
        
        fim do Esquema Aranha
        
        reintrodução do monopólio cambial do BB em razão da desvalorização contínuo
        
        Do liberalismo inercial à ISI
        
        abandono do padrão ouro pela Inglaterra
        
        liberal na economia, percebeu que a industrialização estava aumentando
        
        “externalidade exógena - choque adverso de 1929
        
        TRATADOS DE NAÇÃO MAIS FAVORECIDA
        
        outros produtos
        
        cacau, carne, algodão (SP)
        
        reduzem efeitos da crise cafeeira sobre comércio exterior
        
        CONSELHO FEDERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR, 1934
        
        centralização
        
        expansão das trocas externas
        
        criação da SUMOC, 1945
        
        autoridade monetária brasileira
        
        missão de preparar a organização de um BC
- - - - valorização do patrimônio herdado do Período Colonial
        
        Museu das Missões, 1940
        
        Museu da Inconfidência, Ouro Preto
  - - - Eventos
        
        cerimônias cívicas: dia do trabalhador, dia da bandeira, celebração Estado Novo;
        
        1o de maio em estádios de futebol (RJ e SP) > anúncio de benefício social
      - Vargas
        
        aniversário: construção simbólica da imagem do ditador
        
        publicação "A nova política do Brasil"
        
        ingresso na Academia Brasileira de Letras
  - - - PÓS 1932
        
        CONSOLIDAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
        
        REGULAMENTAÇÃO das emissoras à disposição do Estado
        
        permissão propaganda comercial, independente de prévia autorização
        
        A Hora do Brasil, 1935 - APROXIMAÇÃO
        
        propaganda + educação cívica
        
        principal veículo de comunicação das massas
        
        Carnaval oficial no DF com temas nacionalistas impostos pelo DIP
  - - - CONCURSOS
        
        construção de Ministérios
        
        disputa entre correntes
        
        discricionariedade e impessoalidade
        
        Min. Educação e Saúde
        
        Capanema não gostou do projeto originalmente vencedor (neoclássico retógrado), pagou o prêmio e descartou
        
        convocou Lúcio Costa + consultoria de Le Corbusier
        
        paisagismo de Roberto Burle Marx
        
        projetos de remodelação urbana no RJ
        
        novos prédios públicos na Esplanada do Castelo, área disponível após desmonte do Morro do Castelo (1922)
        
        PALÁCIO CAPANEMA
        
        CORRENTES
        
        diferentes correntes conviviam
        
        Acadêmicos
        
        Escola de Belas Artes
        
        estilo neocolonial e neoclássico
        
        Modernos
        
        consolidação dominante
        
        mercado internacional
        
        diversidade de estilos: Min. do Trabalho, Fazenda, Rel. Exteriores (não realizado)
  - - - LEI DE RESERVA DE MARCADO
        LEI do Curta Metragem, 1934
        
        propagandas de Vargas
        
        centenas de documentários
        
        exibição obrigatória de filme brasileiro em todas as sessões
        
        incentiva produções
        
        filmes com Carmen Miranda
        
        "Favela dos meus amores"
        
        INSTITUTO Nacional do Cinema Educativo, 1936 (INCE)
        
        direção de Roquette-Pinto
        
        antropólogo, diretor do Museu Nacional
        
        mediador entre associações e governo
        
        filmes instrutivos, sobre medicina, pesquisa, saúde,
        
        Reportagens comemorativas
        
        Dia da Pátria, Dia da Marinha, visita de Roosevelt
        
        1937
  - - - Romance do Nordeste ou "romance social"
        
        valoriza o regional e a tradição
        
        herança do movimento modernista de 1920
        
        "Redescobrimento do Brasil"
        
        José Americo
        
        Rachel de Queiroz
        
        Graciliano Ramos = preso
        
        José Lins do Rego
        
        Jorge Amado
        
        Erico Verissimo (literatura épica, RS)
        
        Mins. saúde e educação
        
        Drummond (poesia, MG)
        
        Manoel Bandeira
    - - 1935
        
        preso pela Intentona
  - - - não há perseguição ideológica estrito sensu
        
        pode ser comunista nas artes
        
        revista “Cultura e Política”, 1941
        
        isenção de IR para professores e escritores
        
        censura era somente em relação ao governo
- - - - SINDICALISMO
        MODELO CORPORATIVISTA
        MONOPÓLIO
        
        Primeira Lei Sindical, 1931
        
        sindicato único para toda categoria
        
        monopólio da representação
        
        reconhecimento pelo Ministério do Trabalho
        
        mesma localidade geográfica-administrativa
        
        04 aspectos
        
        organização sindical regulada pelo Estado
        
        neutralidade política
        
        autonomia limitada
        
        unicidade sindical
        
        Constituição de 1934
        
        pluralidade sindical limitada
        
        Estado Novo, 1937
        
        restaura-se a unicidade sindical de 1931
        
        Imposto Sindical, 1940
        
        contribuição compulsória de 1 dia de trabalho
        
        "sindicalismo pelego"
        
        A INVENÇÃO DO TRABALHISMO,
        ANGELA GOMES
        
        MINISTÉRIO DO TRABALHO, 1930
        
        DIREITO À ASSOCIAÇÃO SINDICAL
        
        previsto desde a Primeira República
        
        setoriais: teatro municipal 1905, transportes, funcionários públicos, com leis específicas
        
        sindicatos amarelos = autorizados pelo estado
        
        LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
        
        Ministério do Trabalho, 1930
        
        CLT, 1943
        
        Justiça do Trabalho
        
        Carteira de Trabalho
        
        Decreto de Nacionalização do Trabalho, 1930
        
        greves e locktouts proibidos
        
        DIREITOS = POP. URBANO-INDUSTRIAL
        
        proibição trabalho para menores de 14 anos
        
        proibição trabalho noturno (aspecto moral)
        
        regulação do trabalho feminino
        
        licença maternidade
        
        seguridade social
        
        salário mínimo
        
        CONTROLE SOCIAL
        
        país harmonioso e pacífico
        
        instrumentos poderosos para controlar
        atividade dos trabalhadores
        
        evitar greves
        
        silenciar movimento operário
        
        Reforma do ensino
        
        Min. da Educação e Saúde Pública;
        
        perspectiva centralizadora, autoritária e conservadora
        
        formação de um "novo homem"
        
        Capanema = Min. da Educação por 11 anos (34-45)
        
        educação superior, secundária, primária, profissional, feminina, industrial
        
        diferenças entre as políticas destinadas à elite urbana e ao "exército de trabalhadores"
- - - - Educação
        
        ensino superior e médio
        
        primário gratuito e obrigatório
        
        ensino facultativo de religião
        
        ECONOMIA
        
        nacionalização da água e do solo
        
        desenvolvimento indústria nacional
        
        fundações + pesquisas
        
        linhas de crédito
        
        incentivo exportações agrícolas
        
        “Esquema Aranha”
        
        dívidas estaduais incorporadas para negociação em blocos com credores externos
        
        Ministros da Fazenda paulista para apaziguar SP após vitória militar do governo
        
        Trabalho - liberdade sindical limitada
        
        salário mínimo
        
        jornada de oito horas
        
        repouso semanal
        
        férias anuais remuneradas
        
        indenização por dispensa sem justa causa
        
        proibida discriminação salarial com base em sexo, raça, idade, estado civil e nacionalidade
        
        previsão da Justiça do Trabalho
        
        criada em 1939
        
        regulamentada em 1940
        
        instaurada em 1941
        
        Organização Política
        
        manutenção da República, da capital e das eleições diretas
        
        ratifica separação dos poderes
        
        escolha do novo presidente por Assembleia Constituinte
        
        Justiça Eleitoral + Just. do Trabalho + CPI
        
        primeiros partidos de massa
        
        IMPOSTO DE RENDA
        
        incorporado pela CF de 1934
        
        isenção para jornalistas e professores
        
        pagamento adicional para solteiros e casais sem filhos
  - - - Aliança Nacional Libertadora, 1935 (ANL)
        
        grupos heterogêneos
        
        pão, terra e liberdade (URSS)
        
        comunistas, tenentistas
        
        conteúdo nacionalista
        
        frentes populares anti fascistas, antiintegralistas, antiimperialista e caráter nacional e popular
        
        anti-imperialista, antifascista e anti-integralista
        
        Fechada imediatamente pela LSN
- - - - LEI SINDICAL, 1931
        
        CÓDIGO ELEITORAL, 1932
        
        voto FEMININO
        
        voto SECRETO
        
        voto CLASSISTA
        
        Justiça ELEITORAL
        
        TENENTISMO
        Clube 03 de Outubro
        
        tentativa de institucionalizar o tenentismo como partido
        
        Oswaldo Aranha é considerado um “tenente civil”, líder do movimento
        
        apoio ao Governo Provisório
        
        tenentes nomeados interventores
- - - - DEPOIS
        
        Presidente da AGNU que criou Estado de Israel (Dutra);
        
        Min. da Justiça no II gov. Vargas
        
        sugestões sobre autodeterminação dos povos ao governo de JK
        
        RENÚNCIA
        
        ponto de apoio do movimento de oposição à ditadura desde a declaração de guerra;
        
        renunciou após episódio Sociedade dos Amigos da América no salão do automóvel
- - - - Tratados comerciais
        
        mercados para o café a fim de atenuar efeitos da crise 29
        
        acordos comerciais
        
        Pan-americanismo
        
        início dos anos 30
        
        Guerra civil paulista, 1932
        
        contrário à rev. constitucionalista;
        
        denunciou caráter separatista do movimento;
        
        influenciou os EUA não reconhecer estado de beligerância;
        
        Exoneração em Montevidéo, 1933
        
        imprensa denunciou afranio + filho sobre encampanação de Estrada de Ferro de Petrópolis > solicitou exoneração;
        
        Vargas insistiu e nomeou o filho dele interventor em Minas;
        
        Melo Franco foi à VII Conf. Pan-Americana (Montevidéo);
        
        Vargas nomeou outra pessoa e Melo se exonerou;
        
        presidente comissão do anteprojeto da Constituição de 1934 (MS como princípio constitucional)
        
        DEPOIS (anos 30)
        
        designado por Vargas > presidente da delegação à VIII Conferência Pan-Americana em Lima
        
        Letícia: manteve-se na presidência da conf. de paz até o fim das negociações;