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1.Questões. PJ. parei na 13.1 - Coggle Diagram
1.Questões. PJ. parei na 13.1
público
base na lei
privado
registro ato
autorização quando necessário
mera insolvência não gera DPJ
é possível DPJ de PJ sem fins lucrativos
reserva mental art. 110
conhecida
manifestação não subsiste
desconhecida
manifestação de vontade subsiste
art. 113 - A
partes podem negocias lacunas legais
negócio jurídico (estudar melhor)
condições ilícitas
invalida todo
C. incompreensíveis
invalida todo
C. contraditórias
invalida todo
C. físicas
C. juridicamente impossíveis
elementos acidentais negócio jurídico art. 123 e 124
dolo de terceiro
ciência ou não
dolo recíproco
invalidade
interesse público
nulidade
interesse privado
anulação
prescrição e decadência