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Relações de trabalho - espécies - Coggle Diagram

- - - - Presta serviços descontínuos. Fracionados no tempo
      - Não adotada pelo ordenamento jurídico
    - - Presta serviço de forma pontual, específica, de curta duração, esporádica
      - Crítica: nem sempre o serviço será de curta duração ou tão esporádico assim
    - - Presta serviços na atividade meio do tomador de serviço. O emprego atua na atividade fim
      - Crítica: o eventual pode atuar também na atividade fim
    - - Se vincula a diversos tomadores de serviços
      - Não se fixa a um lugar só
      - Crítica: o eventual pode ter somente um tomador
- - - - Ou seja, não exige a pessoalidade
  - - - OJ 191 da SDI-I/TST: Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora.
        
        IV) Exceto ente público da Administração Direta e Indireta, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do artigo 455 da CLT e culpa in eligendo (decidido por maioria, vencido o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro).
- - - - Recolhe o FGTS e contribuições
      - Responsáveis pelo fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual e por zelar pelo cumprimento das normas de segurança no trabalho
      - Pagar no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas úteis, contadas a partir do encerramento do trabalho requisitado
    - - Sindicado ou
        
        Dever: repassar aos respectivos beneficiários, no prazo máximo de 72 horas úteis, contadas a partir do seu arrecadamento
        
        § 1º Em caso de descumprimento do disposto no inciso III deste artigo, serão responsáveis, pessoal e solidariamente, os dirigentes da entidade sindical.
        
        O sindicato elaborará a escala de trabalho e as folhas de pagamento dos trabalhadores avulsos, com a indicação do tomador do serviço e dos trabalhadores que participaram da operação, devendo prestar, com relação a estes, as seguintes informações
        
        Faz e divulga amplamente
      - Órgão gestor de mão de obra (portuário)
        
        Equiparados a empresa para fins previdenciários
        
        (+) operador portuário
  - - - Responde solidariamente com o operador portuário pela remuneração e por acidente de trabalho (responsabilidade subjetiva)
    - - Lei 12.023/09 Art. 1 o As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por trabalhadores avulsos, para os fins desta Lei, são aquelas desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades.
        
        Parágrafo único. A remuneração, a definição das funções, a composição de equipes e as demais condições de trabalho serão objeto de negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos tomadores de serviços.
- - - - Usado para ônus da prova
        
        Sua existência faz presumir que é voluntário. Se não tiver, o ônus da prova é do empregador
  - - - § 3º O disposto no § 2º não se aplica em caso de desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária. (Incluído pela Lei nº 14.647, de 2023)
- - - - caracteriza vínculo de emprego para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
  - - - Número máximo
        
        1 a 5 empregados: 1 estag
        
        6 a 10 empregados: até 2 estag
        
        11 a 25 empregados: até 5 estag
        
        Acima de 25 empregados: até 20% dos estag
        
        Fração: poderá ser arredondado para o número inteiro imediatamente superior.
        
        várias filiais ou estabelecimentos, os quantitativos: aplicados a cada um deles
      - PNE: 10%
    - - É vedada a cobrança de qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviços
      - Público ou privado