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1.1 COLÔNIA: configuração territorial, Donatários funções econômicas +…

- - - - Capitanas Hereditárias, 1532
        
        expedição de MARTIM AFONSO DE SOUZA = GOVERNADOR
        
        primeiro donatário da capitania de São Vicente
        
        trouxe colonos
        
        recompensa segundo lógica dos mercês
        
        estratégias de povoamento e proteção
        
        defesa fé católica (premissa para expansão)
        
        senhorios jurisdicionais
        
        extintas por Pombal no séc. 18
        
        Capitanias da Coroa
        
        criação das comarcas;
        
        aos poucos retomaram as capitanias hereditárias > projeto fracassado
        
        ocupar, explorar e defender
  - - - rei intervém após donatário da BA ser morto por tupinambás
        
        compra da capitania da Bahia: sede do governo-geral do Brasil
        
        objetivo: "dar favor e ajuda aos donatários"
        
        Regimento: pirataria francesa (roubo do pau brasil), ataques indígenas, conflitos entre colonos
        
        a principal finalidade OFICIAL é trazer mais almas para santa igreja > expansão da fé cristã
        
        CONTEXTO CONTRARREFORMA
        
        Centralização
        
        poderes dispersos dos donatários na figura de Tomé
        
        Ouvidor-mor: justiça + instância de apelação
        
        Provedor-mor: fisco
        
        Capitão-mor: defesa
        
        Objetivo
        
        assentar colonos
        
        Como?
        
        gado de Cabo Verde: pagamento de soldos, incentivando distribuição de terras em sesmarias
        
        intensificação do tráfico negreiro, 1550
        
        colonos açorianos
        
        jesuítas + instituições de ensino
        
        muda estratégia de colonização
        
        Manoel da Nóbrega
        
        estado + igreja : regime de padroado
        
        colégios + aldeamentos
        
        nova tecnologia
        
        servem como mão de obra LIVRE
        
        criação da língua geral
        
        "Concelhos"
        
        Câmaras no Brasil
        
        modelo de Lisboa adaptado
        - órgãos locais de administração
        
        bases da organização colonial
        
        funções: obras, regulamentação comércio
        
        manifestações dos colonos > arenas de negociação
        
        interesses: burguesia mercantil lusa x pequenos produtores de cana, tabaco e algodão
        
        desafios: extensão e configuração social
        
        perdem poderes e autonomia no séc. 18: despostimo esclarecido
        
        Poder Local
        
        setores de povoamento esparso
        
        relativo grau de autonomia que limitava os poderes da Bahia
        
        poder de ingerência de acordo com a matéria
        
        questões ordem local: concessão de sesmarias
        
        alta margem de manobra aos capitães-mores e governadores
        
        Regumento extinto em 1588
        
        união ibérica
  - - - Administração da Justiça
        
        estruturava governança no Antigo Regime da época moderna;
        
        papel do monarca na organização das gentes e do território;
        
        Conselho ULTRAMARINO
        
        principal órgão metropolitano para lidar com as questões coloniais
        
        Governo justo
        
        expandir o reino, justiça e equidade
        
        recompensar vassalos com mercês e privilégios
        
        território = jurisdição
        
        mesma perspectiva de administração do poder
        
        institucionalização de territórios
        
        feitores e almoxarifes como representantes da Monarquia no território
    - - Superrepresentações do rei
        
        todos subordinados ao rei
        
        soberanias compartilhadas
        
        superposições de jurisdições como na idade média
        
        hierarquia não tão explícita
        
        herança cultural medieval que ainda não desapareceu
- - - - racionalização das estruturas de poder
        políticas territoriais > políticas demográficas
        
        expedições de demarcação
        
        censos populacionais
        
        cartógrafos, naturalistas, engenheiros, militares e astrônomos
        
        orientar assentamento em territórios disputados
        
        fomentar nova consciência geográfica
        
        Interiorização
        
        expansão das estruturas administrativas
        
        construção de novas hierarquias
        
        nova forma de soberania portuguesa
        
        paróquias e vilas
        
        perda de patrimônios e privilégios das ordens religiosas
    - - completou processo de passagem das capitanias para domínio público
        
        eficiência administração portuguesa
        
        Cias de comércio (Grão Pará e Maranhão no norte e Pernambuco e Paraíba no nordeste)
        
        monopolização do comércio colonial para Europa
        
        programa frustrado (crise do açúcar, queda do ouro, terremoto Lisboa e guerra com Espanha)
        
        expulsão dos jesuítas + confiso dos bens
        
        extinguiu o Governo-Geral do Brasil e o Governo-Geral do Estado do Maranhão
        
        Guerra Fantástica, 1762
        
        invasão Espanha + França
        
        contexto guerra dos 7 anos
        
        vencida pelos portugueses
        
        recorre à ajuda inglesa
        
        Inglaterra não gosta do projeto de modernização
        
        consequências
        
        modernização das forças armadas Portuguesas
        
        criação do Vice Reino
        
        mudança da capital para RJ
    - - TRATADO DE TORDESILHAS
        1494
      - TRATADO DE MADRID, 1750
        
        fronteiras eram marcadas por acordos regionalizados
        
        legaliza 2/3 do atual território brasileiro
        - Troca de Sacramento por 7 Povos
        
        aldeamento fundado por jesuítas espanhois
        
        permuta não foi concluída por guerras
        
        Contexto Internacional
        
        o Rei de Portugal é genro do rei da Espanha, casado com sua filha
        
        Portugal protegido por Inglaterra
        
        Espanha aliada à França
        
        acordo prevê que as fronteiras coloniais serão mantidas em caso de guerra
        
        Alexandre de Gusmão
        
        timing da negociação
        
        UTI POSSIDETIS
        
        Fronteiras Naturais
        
        Mapa das Cortes
        
        alterações favoreceram o Brasil
        
        Padres matemáticos
        
        Motivos de aceitação
        
        Tratado de Saragoza, 1494 (anti-Tordesilhas) havia sido violado pela Espanha na Ásia
        
        Filipinas
      - TRATADO DE EL PARDO, 1761
        
        POMBAL anulou T. de Madrid
        
        queria manter a posse sobre Sacramento
        
        retorno às incertezas
      - TRATADO DE SANTO ILDEFONSO, 1777
        
        retoma as fronteiras do T. de Madrid
        
        exceção: 7 Povos e Sacramento ficam com a Espanha
        
        tratado não encerrou as disputas na região
        
        Governo de D. Maria para resolver situação no Sul
        
        garante a Amazônia e o Centro-Oeste a Portugal
        
        retoma uti possidetis
        
        BADAJOZ, 1801
        
        diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas
        
        Sete Povos passou a Portugal
        
        Colônia do Sacramento mantida com a Espanha
        
        mas invadida em 1816
      - TRATADO DE UTRECHT
        
        após a guerra de sucessão espanhola
        
        1713
        Fronteira provisória entre França e Portugal
        
        cede a linha de Oiapoque
        1715
        Espanha devolve a colônia de sacramento
- - - - SÉC. XVIII
        Cia do Comércio, 1755-1774
        
        criada por Pombal
        
        controlar e fomentar o comércio
        
        monopólio do tráfico de escravos e do transporte naval
        
        funcionários respondiam à metrópole