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NACIONALIDADE, ER-DC AULA 04 - Coggle Diagram
NACIONALIDADE
NATO
A) OS NASCIDOS NA REP. FED. BRASIL,, AINDA QUE DE PAIS ESTRANGEIROS, DESDE QUE ESTES NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DE SEU PAÍS
B) OS NASCIDOS NO ESTRANGEIRO, DE PAI BRASILEIRO OU DE MÃE BRASILEIRA, DESDE QUE QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO DA REP. FED. DO BRASIL
C) OS NASCIDOS NO ESTRANGEIRO DE PAI BRASILEIRO OU DE MÃE BRASILEIRA, DESDE QUE SEJAM REGISTRADOS EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE OU VENHAM A RESIDIR NA REP. FED. DO BRASIL E OPTEM, EM QUALQUER TEMPO, DEPOIS DE ATINGIDA A MAIORIDADE, PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA
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NATURALIZADO
A) ADQUIRIAM A NAC. BRASILEIRA, EXIGIDAS AOS ORIGINÁRIOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA APENAS UM ANO ININTERRUPTO E IDONEIDADE MORAL
B) ESTRANGEIROS DE QUALQUER NACIONALIDADE, RESIDENTES NA REP. FED. DO BRASIL HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS ININTERRUPTOS E S/ CONDENAÇÃO PENAL, DESDE QUE REQUEIRAM A NACIONALIDADE BRASILEIRA
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