Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
(Sessões, Relator, Revisor:, Cargos de direcao) - Coggle Diagram
Sessões
Ordem nas Sessões
Nº Magistrados presentes
Discussão aproavção ata anterior
Julgamento Proesso
Indicacoes e propostas
Preferencia de Julgamento
Sustentação Oral
Relator ou REvisro tenha que se retirar
Adv pediu preferencia antes da sessão
MPT Oficiou ou tem interesse
Sessão Virtual
Facultada
Mediante Decisão da Maioria
Conforme Regulamenta do TP
Ordinárias
DIas úteis
Horaios previamente fixado entre 8h - 18h
Extraordinárias
Quando necessário
Convocado pelo
Presid ou
Maioria do Orgao
Abertura Sessão
Aguarda 30 min para formação quorum
Se não formar quorum
Trasfere para outro horario do mesmo dia
Ou para 1º dia util seguinte
independete de intimação das partes
Preferencia para Sustentação Oral
Ad com necessidades especiais, idosos, gestante, lactante
CASO REQUIERAM
Relator
Exceção :
SDC tem pz de 10 dias
Regra:tem 90 dias para devolver autos com visto
Revisor:
Regra:
pz de 24hs antes do julgamento para devolver com visto o processo
Exceção:
Em SDC tem pz de 5 dias
Cargos de direcao
nao podem tirar feiras simultaneamente