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TEORIA GERAL DOS DH, ESTRUTURA, RECONHECIDO EM NIVEL NACIONAL E…
TEORIA GERAL DOS DH
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS :silhouette:
CONJUNTO
IGUALDADE
LIBERADE
DIGNIDADE DA PESSOA H
ANTÔNIO PERES LUÑO :silhouette:
CONJUNTO
FACULDADES E INSTITUIÇÕES DE CADA MOMENTO HISTORICO
LIBERDADE
IGUALDADE H
DIGNIDADE
VALÉRIO MAZZUOLI :silhouette:
DIR. INTERN. PUB
ESTRUTURA
DIR. LIBERDADE
DEVER DE ABSTENÇÃO
DIR. PRETENSÃO
PRESTÃO (POLÍTICAS PÚBLICAS)
DIR. PODER
INCOMPETÊNCIA
DIR. IMUNIDADE
INTERFERÊNCIA
PREVISTOS EM TRATADOS INTERNACIONAIS
PROTEÇÃO E PROMOVIDO PELO ESTADO
RECONHECIDO EM NIVEL NACIONAL E INTERNACIONAL