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COMPETÊNCIA - Coggle Diagram
COMPETÊNCIA
Conflitos de competência
dois juízes do trabalho, ambos subordinados ao mesmo TRT
dois juízes do trabalho subordinados
a diferentes TRTs, esse conflito será resolvido pelo TST
dois TRTs, o conflito será resolvido pelo TST.
órgãos de justiças diferentes, a competência será do STJ.
TST, o STJ ou qualquer tribunal superior, automaticamente, a competência é atraída para o STF
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Competência territorial
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vários locais onde o empregado trabalhou, todos serão competentes
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no estrangeiro pode ajuizar reclamação
trabalhista no Brasil,
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mandado de segurança, habeas corpus
e habeas data,