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Sessões Especializadas - Coggle Diagram
Sessões Especializadas
SDC
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composicao:
Presidente, Vice e 8 Desemb
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competencia
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A conciliação e a instrução dos dissidios coletivos/sentencas normativas competirão ao
Presidente do Tribunal ou, por sua delegação, ao Vice-Presidente, ou a Desembargador integrante da Seção.
SDI - 1
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Competência:
HC, HD e MS contra ato de juiz de 1º grau.
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