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Tribunal Pleno - Coggle Diagram
Tribunal Pleno
Competências:
Eleger os cargos de Direção, Diretor e Vice, Ouvidor e Vice
Aceitar ou recusar o nome do Juiz + antigo (voto de 2/3 de seus membros)
Julgar originariamente as arguições de inconst.
Unirformizar a jurisp do tribunal
Julgarem relação aos Desemb os processos disciplinares
Julgar originariamente MS e HD de seus atos
Eleger magistrado paraComissões PERMANENTES
Elaborar regimento interno
Presidente
Não VOTA, so tem voto de desempate
Em matéria adm
Voto de Qualidade
Declaração de Insconst
VOTA
Decisões
Regra:
Maiora do presentes ( M. Simples)
Exceção
M. ABSOLUTA
Declaração de Inconstitucionalidade
Exame e a provaçnao Sumulas
Incidente unif jursprud
Totalidade de Desembargadores
= 48
Sessões sao presididas pelo Presidente
Se impedimento é substituido sucessivamenteo pelo Vice, Corregedor e vice corregedor, e Desemb mais antigo
Quórum de funcionamento
Metade mais um de seus membros
efetivos (Maioria Absoluta)
Sessão Extraodrinaria
Anrecedencia de 48h