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IDPJ - Coggle Diagram
IDPJ
inversa
ação em face da pessoa física que oculta o patrimonio na empresa, então aqui se busca o patrimonia da empresa
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o juiz decidirá o incidente observando os pressupostos legais, ou seja, é levado em conta o direito material.
teoria maior
art 50 CC abuso da personalidade juridica, ( desvio de finalidade ou confusão patrimonial)
teoria menor
a pj representar obstáculo ao ressarcmento de prejuizos, comprovação de insolvência ou má administração ( CDC e Trabalhista)
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quando o pedido é feito na petição inicial , não será necessário o incidente, nesse sentido o sócio ou a empresa será citado para se defender, nbesse caso, não tem suspensão do processo
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prazo de manifestação é de 15 dias, podendo requerer provas
A decisão que decide o IDPJ é interlocutória e cabivél Agravo de instrumento art 1.015, IV, CPC
DA decisao que desconsiderada a personalidade juridica da empresa para atingir o patrimonio dos sócios a principio cabera recurso por parte do sócio, sendo ele o interessado; porem o STJ diz que a PJ pode recorrer desde que seja para defender seu interese, ou seja, alegando que nao houve fraude, ou encerramento irregular.... coisas do tipo, sem se imiscuir na questão patrimonial do sócio.
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art 137 Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente. (quando a PJ é citada, os atos de alienação de bens do sócio ja serão considerados como frade em casdo de posterior IDPJ)
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