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EIXO PATRIMONIAL, Grupo 4 - Componentes: Emanuela, Natália, Brenda, Luisa…

- - - - Registro de Imóveis de domicílio dos cônjuges
        
        Se não, será nulo
- - - - Bens
        
        anteriores
        
        sub-rogado
        
        gratuitos
        
        doação ou sucessão
      - bens adquiridos c/ valores particulares
      - obrigações anteriores
      - bens de uso pessoal: livros, instrumentos da profissão
      - provento do trabalho pessoal
      - pensões e similares
      - obrigações por ato ilícito
        
        Exceção: proveito comum
    - - bens adquiridos onerosamente
      - fato eventual
      - doação / sucessão p/ ambos
      - benfeitorias em bens particulares
      - frutos dos bens
        
        comuns
        
        particulares
    - - dívidas da adm
        
        bens particulares do cônjuge administrador
        
        bens comuns
        
        bens consorte
      - uso de bens comuns
      - dívidas de bens particulares
        
        art 1.666 CC
  - - - Exceto
        
        Doação / herança
        
        incomunicabilidade
        
        Fideicomista antes do implemento da condição
        
        sub- rogados
        
        dívidas anteriores
        
        exceção
        
        aprestos casamento
        
        proveito comum
        
        Doação feita por um dos cônjuges + incomunicabilidade
        
        uso pessoal
        
        pensões e similares
    - - quando houver a divisão, cessa a responsabilidade
    - - usa mesma regra do regime parcial (art. 1.663 e 1.670 CC)
  - - - Exclusão
        
        bens anteriores
        
        sucessão / doação
        
        dívidas de bens
      - bens
        
        Patrimônio próprio art. 1.673 CC
        
        Bens móveis art. 1.680 CC
        
        Bens adquiridos conjuntamente art. 1.679 CC
        
        Bens imóveis art. 1.681 CC
        
        Doação sem autorização art. 1.675 CC
        
        Bem alienado art. 1.676 CC
      - Dívida
        
        proveito comum art. 1.677 CC
        
        paga pelo outro cônjuge art. 1.678 CC
        
        superior a meação art. 1.686 CC
      - Partilha
        
        data apuração dos aquestos art. 1.682 CC
        
        requisição em dinheiro art. 1.684 CC
        
        dissolução por morte art. 1.685 CC
      - meação
        
        irrenunciável
        
        incessível
        
        impenhorável
  - - - patrimônio dos cônjuges não se comunica
    - - 70 anos ou mais
      - suprimento (autorização) judicial para casar
      - causas suspensivas
      - Súmula 377 STF: no regime da separação legal de bens, comunicam-se os bens adquiridos na constância do casamento + STJ: desde de que tenha havido esforço comum
- - - - c/ autorização judicial
- - - - nulidade
  - - - usufruto
      - administração
    - - quando o pai e/ou a mãe for excluído da referida sucessão
- - - - resolvendo o juiz em caso de divergência
      - Com o falecimento de ambos os cônjuges, a administração passará ao filho mais velho, se for maior, e, do contrário, a seu tutor.
  - - - o sobrevivente poderá pedir a extinção do bem de família, se for o único bem do casal.
  - - - veículos
      - obras de arte
      - suntuosos
    - - Exceção
        
        Financiamento de imóvel
        
        Alimentos
        
        impostos
        
        predial
        
        territorial
        
        Hipoteca
        
        Adquirido c/ produto de crime
        
        Fiança