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OEA - Coggle Diagram
OEA
OEA
Assembleia Geral é o órgão supremo, e cada Estado tem um voto
As decisões são adotadas pelo voto da maioria absoluta dos Estados membros, salvo no caso em que a Carta exige o voto de dois terços - como para admissão de novos membros.
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O Conselho Permanente e o Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dependem diretamente da Assembleia Geral
conduz seus trabalhos por meio do Conselho Permanente e do Conselho Interamericano
de Desenvolvimento Integral
Dependendo do tema, os trabalhos ocorrem também nas comissões especializadas que fazem parte da estrutura da entidade.
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as decisões são submetidas para aprovação do Conselho Permanente e, depois, para Assembleia Geral
VOTAÇÃO NA OEA
Assembleia Geral e Conselho Permanente: regra: as decisões são tomadas pelo voto da maioria absoluta
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Adesão de membros: o Conselho Permanente recomenda (voto de 2/3) e a Assembleia Geral autoriza (pelo voto de 2/3 do membros) o secretario geral para que permita a assinatura da Carta da OEA.
Convocação de Reunião de Consulta de MREs: decidida pelo Conselho Permanente, com voto de maioria absoluta
Convocação de período extraordinário de sessões da Assembleia Geral: decidida pelo Conselho Permanente, com voto de 2/3 dos membros
Suspensão de membros: adotada em sessão extraordinária da Assembleia Geral, pelo voto de 2/3 dos membros
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BRASIL
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após o episódio relacionado à Usina Hidrelétrica de Belo Monte (2011), o governo brasileiro passou a defender que a CIDH atue de modo transparente, previsível, objetivo e eficaz, ressaltando que as decisões adotadas pela Comissão devem ser adequadamente fundamentadas
O Governo Bolsonaro tem criticado a criação, nas últimas décadas, de iniciativas alternativas de integração regional que flexibilizaram a defesa da democracia e da liberdade e enfraqueceram a OEA como foro apropriado para a discussão de temas de interesse da região.
HISTÓRICO
Nos anos 1880, os EUA propuseram aos países da região a
fundação de um sistema pan-americano.
Primeira Conferência Internacional Americana realizada em
Washington, entre 1889 e 1990
os EUA colocou na pauta a criação de uma união aduaneira e o estabelecimentos de um sistema de arbitragem obrigatório para os conflitos no hemisfério
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com as intenções expansionistas norte-americanas, em parte
estimulada pelo Reino Unido e seu principal aliado regional, a
Argentina, contribuiu para bloquear as duas iniciativas.
principal resultado da reuniâo foi a criação, pelos 18 Estados participantes, da União Internacional das Repúblicas Americanas com sede em washington
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A União Internacional das Repúblicas Americanas tornou-se União Pan-Americana e, com a expansão de suas funções, tornou-se Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos
(OEA)
A décima e última
reunião foi realizada em Caracas, em 1954.
As conferencias de Estados americanos reuniram-se em intervalos variados até serem substituídas pelas sessões da Assembleia Geral da OEA, em 1970.
Além destas, haviam reuniões de ministros das Relações Exteriores e reuniões especiais como:
Conferência Interamericana
sobre Problemas da Guerra e da Paz,
Conferência Interamericana para Manutenção da Paz e Segurança no Continente (1947) que adotou o TIAR
OEA
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construir uma ordem de paz e de justiça no continente, promover a solidariedade e a cooperação mútua entre os Estados e defender a soberania, a integridade territorial e a independência de seus membros.
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CARTA DA OEA
prevê a possibilidade de Reuniões de Consulta dos MRE para considerar problemas de maior envergadura política e de interesse comum para os Estados americanos e para servir como órgão de consulta.
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a solicitação da Reunião de Consulta deverá ser dirigida ao Conselho Permanente, o qual decidirá por maioria absoluta de votos se a reunião é procedente
TIAR NA OEA
Quando o Estado que tiver ratificado o TIAR solicitar a convocação da Reunião de Consulta, o Conselho Permanente, por maioria absoluta dos Estados que tiverem ratificado o TIAR, decidirá se a reunião é procedente
em caso de ataque armado ao território de um Estado americano ou dentro da região de segurança limitada pelo tratado vigente, o presidente do Conselho Permanente deve reunir o Conselho, para determinar a convocação da Reunião de Consulta
CONSELHO PERMANENTE
Vela pela manutenção das relações de amizade entre os Estados membros e busca atuar pela solução pacífica de controvérsias
toma decisões pelo voto afirmativo de 2/3 dos membros, excluídas as partes, salvo as decisões previstas em seu regulamento que autorizam aprovação por maioria simples
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