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Relações de Trabalho - Coggle Diagram

- - - - Do EMPREGADO
        
        Princípio da despersonalização da figura do empregador
      - Infungibilidade
        
        Intuitu personae
      - Não pode a prestação de serviços ser transferida, sem anuência do empregador, a outrem
      - Não do empregador: fungibilidade
        
        Art. 448, CLT. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
    - - Dimensão
        
        Objetiva
        
        Retribuição ($)
        
        Salário fixo, comissões ou utilidades
        
        Por dia, hora ou mês
        
        Subjetiva
        
        Animus contrahendi – vontade de formar um contrato de trabalho
        
        INTENCIONALIDADE OU PROFISSIONALIDADE
      - Promessa de pagamento já conta
      - Trabalho entre membros de uma mesma família, essa condição não afasta, por si só, o vínculo empregatício
    - - Forma habitual, constante e regular, levando-se em conta um espaço de tempo ou uma tarefa a ser cumprida
      - Continuidade é uma forma de habitualidade
        
        O empregado doméstico precisa de continuidade - mais de dois dias por semana
        
        LC 150/2015, art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.
    - - A atividade laboral (física, mental ou intelectual) do empregado é que fica num estado de sujeição ao poder (diretivo, regulamentar e disciplinar) do empregador
      - Subordinação JURÍDICA
        
        Poder diretivo do empregador
      - Art. 6º, parágrafo único, CLT. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
    - - Pejotização
        
        A fraude não pode ser presumida, devendo ser cabalmente provada
        
        Princípio da primazia da realidade
        
        Atenção! O empregado nunca poderá ser pessoa jurídica.
        
        A fraude deve ser afastada
  - - - § 6º A caracterização da subordinação jurídica deverá ser demonstrada no caso concreto e incorporará a submissão direta, habitual e reiterada do trabalhador aos poderes diretivo, regulamentar e disciplinar da empresa contratante, dentre outros.
    - - Pode ser menor que o SM
    - - Risco do negócio, que deve ser assumido pelo empregador
      - Art. 2º, CLT. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.