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Sistemas internacionais de proteção - Coggle Diagram
Sistemas internacionais de proteção
Sistema Universal ( global ou Onusiano)
ONU
tratado constitutivo
Carta de são Francisco
Estrutura Orgânica
Assembléia Geral
dentro da assembleia tem um órgao chamado
Consleho de Direitos Humanos
diferente do Conselho Economico e Social..
O consleho de Direitos Humanos promove educação e ensino de DH e acpnselha a AGE em matéria de DH
Conselho de segurança
Funções principais de caeitar novos menbros e uso da força
composição de 15 menbros ( 5 permanentes e 10 rotativos)
Permanetes
Estados Unidos
china
Rússia
Inglaterra
França
com poder de veto
Corte internacional de justiça ( corte de Haia)
só julga Estados (diferente do TPI que julga pessoas)
tmb tem função consultiva
15 juízes
Conselho Economico e Social (ECOSOC)
funções cooperação em questões economicas, sociais e culturais, incluindo direitos humanos
art 62
competencia para fazer recomendações com finalidade de promover o respeito aos DH e elaborar projetos de convenções que serão submetidos a Assembléia Geral
Conselho de tutela
tutelar processos de descolonização, até que alcançada a autodeterminação
Secretariado
função administrativa
chefiado pelo secretário Geral
dentro do secretariado está orgão
Alto comissariado das Nações Unidas
> supervisiona o Conselho de Direitos Humanos
Chefiado pelo Alto Comissário
TPI
OIT
não são orgãos da ONU
no munda árabe não há um sistema consolidade, apenas um tratado
na ásia nem tratado existe
china e india concentração a maior densidade populacional, não há proteção de um sistema interncional
o sistema multinével e diversidade de mecanismos de proteção
objetivo: ampliar a proteção às vítimas
coordenação dos diferentes sistemas internacionais ainda é um desafio a ser enfrentado. Porém, é muito melhor a existencia de seistemas descoordenaos do que a ausencia deles
Elementos do Sistema de Proteção
Estrutura Organica
Estrutura normativa (tratados e declarações)
Mecanismos de proteção e monitoramento