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CASO 581 - Coggle Diagram
CASO 581
TRIBUNAL: Tribunal de Apelação de Alberta (Fraser, Conrad JJ. A., Picard J.)
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DECISÃO:
O Tribunal negou provimento ao recurso. Na sua opinião, o contrato de subcontratação
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na cláusula de arbitragem deveria ser interpretado como significando que qualquer uma das partes tinha uma opção
proceder à arbitragem, e não que a submissão de litígios à arbitragem
era opcional. Reclamações relacionadas a perdas contratuais e, portanto, eram questões arbitráveis.
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jurisdição inerente para suspender a ação de Ônus do Construtor, até a conclusão do
procedimento arbitral, considerando que uma multiplicidade de procedimentos não era desejável.
CASO:
O reclamante (empreiteiro principal) recorreu da decisão de primeira instância,
que havia encaminhado várias disputas entre o demandante e o demandado (subcontratado) para arbitragem. O reclamante alegou que a submissão das controvérsias a
arbitragem era facultativa nos termos do contrato de subcontratação, e que os litígios
relacionados com assuntos não arbitráveis. Além disso, a reclamante alegou que a apresentação de
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Por fim, afirmou que o demandado renunciou ao seu direito à arbitragem por
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