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CULPABILIDADE - Coggle Diagram

- - - - menores de 18
    - - idade não é compatível com a fase da pessoa
  - - - critério biopsicológico
  - - - incompleta
        
        consciência, porém com euforia
      - nervosa
        
        confusão mental, agressividade
      - colmatosa
        
        sono profundo, crimes omissivos ou impróprios
    - - voluntária
        
        vontade própria
      - pré-ordenada
        
        tomar coragem para cometer o crime / tentativa de redução de pena
      - culposa
        
        sem intenção de se embriagar
      - involuntária
        
        obrigado a consumir/não percepção
- - - - agente DEVE saber da ilicitude
    - - possibilidade de conhecer
  - - - não tinha como saber
        
        isento de pena
    - - poderia saber
        
        exclui dolo, pune por culpa
  - - - não tinha como evitar
        
        isento de pena
    - - poderia evitar caso houvesse maior cuidado
        
        exclui dolo, pune por culpa
- - - - apenas o autor da coação é punico
      - pena aumentada em caso de coação moral resistível