5.4 Crise do Estado Monárquico.

A década de 1860: os embates políticos
dip 17-9-22

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A necessidade de uma política de estado, em desencontro com a politica patrimonialista que atendia a grandes senhores; o esforço para abolir a escravidão no Brasil; a Guerra do Paraguai e uma nova realidade que não representa mais a tradicional dicotomia entre liberais e conservadoras, que conta agora (1862) com os progressistas e a formação dos ligeiros.

geral

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dec 1850. Os conservadores que promoveram não foi o saquarema, GEMA CONSERVADORA. Honório Leão referência política da conciliação, ele que constrói o gabinete da conciliação

GABINETE DA CONCILIAÇÃO

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O maior legado LEI DE CÍRCULO 1855, novo modelo distrital, apenas 1 vaga para deputado federal por distrito, era o cálculo que abria caminho para representação dos LIBERAIS.


Na assembleia anterior NÃO TINHA 1 LIBERAL. -> C MARA BAIA 100% 1852 CONSERVADORA GAB SAQUAREMA.


1855 - LEI DO CÍRCULO cria novo arranjo que permitiu a representação LIBERAL, mais do que o saquarema podiam aceitar. saquarema pressionam e REFORMAM 1860 A LEI DO CÍRCULO [símbolo da conciliação do gab marque paraná].

LEI DE CÍRCULO 1855

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ikipedia

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A partir da Constituição de 1824, as eleições no período imperial passaram a ocorrer em dois graus: primeiramente, os votantes de primeiro grau escolhiam os eleitores, que por sua vez eram os responsáveis por eleger os representantes dos cargos públicos. Todos os homens, maiores de 25 anos (ou 21 anos se casados, militares, clérigos e bacharéis), com renda anual superior a 100 mil réis poderiam ser votantes de primeiro grau.


Já os votantes de segundo grau deveriam possuir uma renda de pelo menos 200 mil réis e os candidatos a deputado, 400 mil réis. Lembrando que, com a inflação e as disputas políticas, esses valores foram modificados diversas vezes ao longo do Império

As eleições

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Em 1846, ocorre uma primeira reforma eleitoral excludente. A renda passa a ser calculada em prata, para combater os efeitos da inflação, que estava permitindo a inclusão de um grande número de votantes com menor renda, além de que os praças de pré (militares de baixa patente) são excluídos das eleições nessa reforma.

reforma eleitoral 1846

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Durante o gabinete do Marquês de Paraná, em 1855, ocorre uma das reformas eleitorais que mais receberam destaque no CACD. Proposta por Carneiro Leão para evitar a maioria conservadora na Câmara, a famosa lei dos círculos visava reverter a exclusão provocada na reforma eleitoral de 1846 e gerar uma renovação nos quadros do parlamento.


Nesse contexto, a grande maioria dos integrantes do grupo político de conservadores era formada por latifundiários ou funcionários públicos. Assim, a ideia era que o político deveria se afastar do cargo público por pelo menos 6 meses para poder se candidatar, a fim de diminuir a influência deles no eleitorado (e essa regra continua até hoje).

reforma eleitoral 1848

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Além de limitar a atuação dos funcionários públicos, a lei dos círculos de 1855 determina a divisão em círculos, ou distritos eleitorais, em que cada círculo elegeria um deputado. Consequentemente, com as novas regras e a descentralização do voto, ocorre uma grande renovação no parlamento na segunda metade da década de 1850.


reforma eleitoral 1855 Lei dos Círculos

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No entanto, a lei dos círculos vigorou apenas durante as eleições de 1857, sendo substituída pela segunda lei dos círculos, já em 1860. Nessa reforma, o número de deputados eleitos por círculo passa de um para três, e a extensão do distrito eleitoral também aumenta.

reforma eleitoral 1860

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surge a lei do terço, em 1875, definindo que pelo menos ? do parlamento deveria ser formado por políticos de oposição.

reforma eleitoral 1875

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A última reforma que vamos falar hoje é a lei Saraiva, de 1881, também uma das mais presentes nas provas do CACD. Essa lei, que teve Rui Barbosa como redator final, aboliu o voto em dois graus, inaugurou o voto direto e retomou as eleições em círculos de um só deputado.


A importância da lei Saraiva está na drástica exclusão que provoca: antes da reforma de 1881, o Brasil tinha um dos maiores eleitorados do mundo em números absolutos, cerca de 10% da população (maior até que o dos Estados Unidos no mesmo período), mas a lei Saraiva, ao proibir a participação dos analfabetos e exigir um processo mais rigoroso de comprovação da renda dos votantes, passa a permitir a participação de menos de 1% da população nas eleições.


Daí em diante, os resultados dessa reforma, assim como após a lei dos círculos de 1855, foram antigas lideranças políticas com menor poder sobre os resultados das eleições e um aumento na influência das oligarquias regionais nas eleições, o que seria reforçado novamente durante a Primeira República. Ao final do período imperial, o cenário era de tensão política entre velhos e novos grupos políticos no parlamento, sem falar nos grupos abolicionistas que gradualmente ganharam destaque durante a década de 1880.



A Lei Saraiva, Decreto nº 3 029, de 9 de janeiro de 1881, foi a lei que instituiu, pela primeira vez, o Título de Eleitor, proibiu o voto de analfabetos e adotou eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império brasileiro: senadores, deputados à Assembleia Geral, membros das Assembleias Legislativas Provinciais, vereadores e juízes de paz.[1][2] A determinação estabeleceu ainda que os imigrantes de outras nações, em particular comerciantes e pequenos industriais, e também os que não fossem católicos, religião oficial do Império, poderiam se eleger, desde que possuísse renda não inferior a duzentos mil réis.[1] O redator final da lei foi o deputado-geral Rui Barbosa. Deveu-se tal denominação à homenagem feita ao Conselheiro José Antônio Saraiva, então Presidente do Conselho de Ministros, que foi o responsável pela maior reforma eleitoral do país[2][3] até então (Gabinete Saraiva de 1880).

reforma eleitoral 1881 Lei Saraiva

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Cria arranjo distrital que permite arranjo da oposição, assim, os liberais estarão representados no parlamento. Os saquaremas pressionam para nova reforma eleitoral 1860 - II LEI DO CÍRCULO.

saquaremas pressionam para nova reforma eleitoral

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O gabinete – Angelo Moniz da Silva Ferraz/Barão de Uruguaiana (10 de agosto de 1859 a 2 de março de 1861 /anterior a ele foi o gabinete conservador de Paulino Limpo de Abreu dez 1858 - ago 1859/Visconde de Abaeté) foi o principal ator por trás da rearticulação do antagonismo partidário após a experiência conciliatória: em primeiro lugar, temos o seu aceno aos políticos saquaremas, com a nomeação de João Almeida Pereira para a pasta do Império; a oposição “saquaremas x luzias” foi reforçada no encaminhamento dado à questão econômica, com a aprovação da política restritiva que ficou conhecida como “Lei Ferraz”;

  • O apoio de Ferraz ao projeto de reforma da Lei dos Círculos proposto pelos conservadores teve o efeito de diluir a solidariedade intrapartidária;



GABINETE FERRAZ - BARAO URUGUAIANA - segundo semestre 1859, assume a presidência do ministro. O gabinete FERRAZ principal ator por trás de rearticulação do antagonismo partidário. Ator central é o gabinete. Ferraz acena ao saquarema. Velha oposição entre SAQUAREMA e os LUIZIAs [liberais] foi encabecada pela politica RESTRITIVA econômica de meio circulante que os liberais e opunham. Para a pasta do império indica um saquarema - Joao de Almeida Pereira, fez relatorio com enumera critica a lei do circulo, preponderância do interesse local, muito espaço ao local no politica de voto, política eleitoral de voto. QUESTÃO MAIS CENTRAL: apoio que o barão dá ao projeto de reforma da lei do círculo, contra a vontade do conservadore moderado e o liberai. EFEITO EXPLOSIVO NA ALA CONSERVADORA de diluir a contribuição partidária. NÃO EXISTE UNIFORMIDADE PARTIDARIA.


A REFORMA foi aprovada, 8/1860. 7/1860 com 66 a favor 24 contra na cam dep.
Distrito remodelado com ampliacao de 1 vaga para 3 por distrito.

GABINETE FERRAZ - BARAO URUGUAIANA

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  • No Relatório Ministerial de 1859, o ministro do Império João de Almeida Pereira Filho fez duras críticas à lei dos círculos e enumerou os seus inconvenientes: a preponderância dos interesses locais; o favoritismo pessoal na eleição dos deputados; o amortecimento das convicções políticas e perda do espírito público;
  • A votação na Câmara da nova lei aconteceu em 17 de julho de 1860 e deu como resultado 74 votos a favor e 24 votos contra; Na sequência foi aprovado no Senado;
  • A Segunda Lei dos Círculos (decreto nº 1.082, de 18 de agosto de 1860) determinou:
  1. Que nenhuma província desse menos de 2 deputados à Assembleia Geral;
  2. Que as províncias do Império fossem divididas em distritos eleitorais de 3 deputados; que o número de deputados de cada província fosse distribuído pelos novos distritos.


mudança arranjo: permaneceu n. de deputado, repaginando o distrito sendo maiores com menores número com aumento para 3 vaga, em aumentar o número de deputado.
sistema: lei do círculo I [ vaga para dep por distrito dividido pela qtdd população; MG 20 distrito com cada 1 vaga ] o político da alta cúpula não tinha espaço pois não tem a expressão do coronel local, não sendo eleito.


REPAGINAÇÃO DISTRITAL modelagem para tirar cacique conservadore. Os LIBERAIS SE OPUERAM A REFORMA + POL REGRESSO DA FILEIRA CONSERVADORA moderada. pol conservador que buscava ficar viva a conciliação. Nabuco de Araujo apoia a favor da conciliação com o liberai.


NAsCE ARTICULAÇÃO entre liberais e conervadores moderado.
Resultado: polarização fora da tradição entre conservadore e liberais, pois moderado apoiam luzia, com oposição ao núcleo duro conervador aquarema.

Segunda Lei dos Círculos (decreto nº 1.082, de 18 de agosto de 1860/Gabinete Silva Ferraz)

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  • Aos liberais que se opuseram – sem sucesso – à reforma da Lei dos Círculos somou-se um conjunto de políticos egresso das fileiras conservadoras, tal como Nabuco de Araújo ou o próprio marquês de Olinda;
  • A discussão da reforma da Lei dos Círculos durante a sessão legislativa de 1860 ocasionou uma polarização que não seguira a divisão entre saquaremas e luzias: os conservadores dissidentes apoiam os luzias;
  • Liberais e conservadores dissidentes passam a articular uma chapa conjunta a ser apresentada ao 1º distrito do Rio de Janeiro (a Corte do Império). Essa aliança ficou conhecida como a Liga Constitucional e, naquele momento, tinha nos liberais Teófilo Benedito Ottoni e Bernardo de Sousa Franco e no conservador d. Manuel de Assis Mascarenhas seus principais articuladores;

sessão legislativa de 1860

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  • As eleições de 1860 sob a nova lei dos círculos de três deputados não foi capaz de recuperar aos saquaremas o terreno perdido durante a conciliação;
  • A oposição coligada, em muitas das grandes cidades do Império, conseguiu impedir que o impulso de reorganização das bases do Partido Conservador por parte das lideranças saquaremas se traduzisse numa maioria absoluta na Câmara que se reuniria em 1861;
  • A alteração da legislação eleitoral não produziu os resultados esperados por seus entusiastas: ao contrário de diminuir, a representação liberal no parlamento aumentou em relação à legislatura de 1857-1860. O resultado foi que a manutenção do gabinete Ferraz já não se mostrava mais possível;
  • Antevendo a cerrada oposição que enfrentaria no retorno dos trabalhos legislativos em 1861, Ferraz pede a exoneração de seu ministério antes mesmo da nova Câmara se reunir; - O Imperador nomeou Luís Alves de Lima e Silva, então marquês (e depois duque) de Caxias (2 de março de 1861 a 24 de maio de 1862);


Articulação chapa conjunta para o 1. distrito do RJ, conervadore dicidente e alinharam ao liberai -> LIGA CONSTITUCIONAL. Eleicao 1860, liberal Teofilo Antoni e Bernado Souza Franca, e Ai macarenha principal articulador. Nem com arranjo não recuperam o terreno o conservadore saquarema. A oposição ao gabinete Ferraz, coligada entre liberais e conservadore moderado impede q o impulo por lider saquarema e traduzir em absoluto na câmara. A alteração não produziu o resultado esperado por seu entusiasmo. Aumento a participação da oposição, quando gabinete Ferraz perde sustentação politica, também por perda de apoio de uma parte do conservadore. Pede hezoneracao ante da camara e reunir. O imperador aceita e NOMEIA CAIA - marque - Luiz Alve de Lima e silva, conservador associado ao capital político do paraná, ligado a experiência da conciliação. Futuro duque de Caia é conservador e não a um saquarema.
Conservador saquarrema que governavam 1850, lei terra, Eusébio Queiroz, rigorosamente monoteista, deus Eusébio Queiroz.

eleições de 1860

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  • Caxias, apesar de firmemente conservador, esteve associado à experiência da conciliação, assumindo a presidência do conselho de ministros após a morte de Paraná;
  • O ministério foi formado com as duas alas em que se dividira o Partido Conservador, não contemplando os representantes liberais;
  • A totalidade da representação liberal na Câmara – alijada da composição ministerial – estava disposta a combater o gabinete;
  • Zacarias, que naquele momento já despontava como o líder dos conservadores “moderados” coligados à bancada liberal, apresenta uma emenda ao projeto do governo original – emenda essa que é concebida como uma “censura” ao gabinete;
  • Procede-se à votação do texto de Zacarias, aprovado por 43 contra 42;
  • Caxias lançou mão de um último recurso: a dissolução da Câmara e a realização de nova eleição: não foi aceito por d. Pedro;
  • O responsável pela emenda que derrubou o gabinete, o deputado Zacarias, é chamado, assim, a compor um novo ministério – pela primeira vez a coligação entre a dissidência conservadora e os liberais chegava ao poder (24/5/1862 a 30 de maio de 1862);
  • A vitória comprovaria também que a divisão entre liberais e conservadores já não possuía mais sentido; agora já é possível falar em um novo partido composto de homens provenientes de ambos os grupos – o “Partido Progressista do Império”;


Caia senador firmemente conservador, porém ligado a experiência politica da conciliação que ele pregava. Vai formar um ministério com as duas alas do partido conservador, não contemplando nenhum liberal. Conservadora com a cultura saquarema e o que e filiam a experiência de honorio leao. Porem a câmara estava com representação liberal considerável, os liberais estavam dispostos a combater com força a OPOSIÇÃO ao gabinete CAIA. ZACARIA DE GOI despontava como mais importante líder dos conservadores moderado, coligado a bancada liberal. Logo que a sessão legilativa apreenta emenda ao projeto de governo [censura], o texto vai ser votado na câmara baixa. Foi aprovada 43 v 42, o chefe de gabinete lança mão do último recurso para solicitar a dissolução da câmara e nova eleição. Imperador não aceita a solicitação do chefe do gabinete, cai o gabinete e assume ZACARIA de GOIS para compor novo ministério [conservadores moderados] , 1 VEZ QUE LIGEIRO AUMEM O PODER, a dissidência conservadora. 1. experiência de gov da junção de liberais e conervadores moderado.


A chegada do ligeiro ao poder, a divisão liberais e conservadoras não havia sentido, pois havia um novo partido com albo o grupo, PARTIDO PROGRESSISTA.


Caxias

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  • A situação do recém-formado ministério Zacarias não era mais vantajosa do que aquela de Caxias: o fato é que a Câmara se mostrava cindida em duas metades praticamente iguais, das quais nenhuma delas possuía uma maioria capaz de formar um governo;
  • Tal como acontecera dias antes, d. Pedro não consentiu com o novo pedido de dissolução, dessa vez da parte de Zacarias;
  • O primeiro ministério “ligueiro” caiu alguns dias após sua formação e um dia após a transformação da Liga em partido (conhecido como o ministério de “anjinhos”);
  • A organização do novo gabinete ficou sob a responsabilidade do marquês de Olinda (30 de maio de 1862 a 15 de janeiro de 1864);



GABINETE ZACARIA, 1. progressista, não tinha condição mais vantajosa que Caia, com baixa possibilidade de governabilidade lembrando da votação na câmara dividida, não possuia a maioria de formar um governo. GOVERNO INVIÁVEL. Zacaria tb pede para dissolução da câmara, o imperador tb nega e o gabinete cai algum dia depois de ser formado. Durou 1 semana, o ministério do anjinho. o imperador chama marquês de olinda, conservador, para formar novo gabinete, por pressupor que seria capaz de abrandar a disputa pelo grupo: LIGEIRO v CONsERVADORE.

ministério Zacarias

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  • A escolha do marquês de Olinda para suceder a Zacarias foi feita por abrandar a disputa entre ambos os grupos, os conservadores e os homens da Liga;
  • Assim, os homens convocados para compor o ministério são quase todos políticos nortistas da ala moderada do Partido Conservador, igualmente alheios às querelas de partido, aos quais se somam um antigo liberal pernambucano, Holanda Cavalcanti de Albuquerque, o visconde de Albuquerque, além de um nome simpático à Liga, João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu;
  • O gabinete Olinda se sustentava pelo apoio de ambos os grupos da Câmara, embora não detivesse a adesão irrestrita de nenhum deles;
  • Sinimbu, ao assumir a pasta da justiça, passou a agir claramente a favor da Liga, substituindo, os conservadores, em postos judiciários e policiais (peças-chave no sucesso eleitoral de um grupo), por homens próximos da Liga Progressista;
  • A realocação de Sinimbu para a pasta da Justiça indicava que, se o ministério não conseguisse mais se sustentar e obtivesse a anuência de d. Pedro II para dissolver a Câmara, as próximas eleições seriam realizadas sob o controle dos homens da Liga;
  • Diante da derrota do candidato ministerial na eleição da mesa diretora (1863), Olinda pediu a d. Pedro a dissolução da Câmara para dar término à situação de ingovernabilidade: o monarca aprovou a ideia;


O imperador pressupõe que marque de Olinda foi capaz. Homens para compor o ministério foram quase todo politico da ala moderada do partido conservador, além disso, Marquês de Olinda chama um tradicional líder liberal pernambucano … Albuquerque, sinimbu liga. GABINETE OLINDA, dura quase 2 anos [5/62-64], consegue com apoio de ambos grupos da câmara,mesmo em adesão irrestrita de ambos os lado. Ligeiro sinimbu assume pasta da justiça que comeca agir a favor da liga de maneira ostensiva e subt conervadore no ponto chave [just, polícia via pasta da justiça], colocando homen da liga. e o ministério Olinda não consegue mais sustentar e obteve anuencia para dissolver a câmara a próxima eleição seria de controle da liga ????

marquês de Olinda

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  • Como havia ocorrido o aparelhamento dos cargos policiais e judiciais via pasta da Justiça sob o controle da Liga, as eleições de 1863 produziram um resultado altamente favorável à nova agremiação que disputava o poder: o resultado foi a constituição de uma avassaladora maioria “ligueira”;
  • No Rio de Janeiro, a derrota conservadora se mostrou completa: nenhum dos doze candidatos fluminenses eleitos possuía vínculos com os saquaremas;
  • Iniciava-se, assim, o predomínio progressista na Câmara dos deputados, que iria persistir até a queda do último ministério da Liga em 1868/3º gabinete Zacarias;
  • Terminado o processo eleitoral, o marquês de Olinda entendeu que sua missão também já estava cumprida e preferiu retirar seu ministério de cena em janeiro de 1864, durante as reuniões preparatórias da Câmara para o retorno dos trabalhos legislativos;
  • D. Pedro II teve que escolher seu substituto. Ciente que a Câmara era de maioria ligueira, o imperador chamou Zacarias de Góis e Vasconcelos, líder do grupo, para chefiar o novo gabinete. Zacarias era o homem certo para a situação: detentor de maioria na Câmara e propenso à adoção de medidas emancipacionistas;



Marquês de Olinda pede a dissolução da câmara e o imperador 1863 apoia a ideia, após derrota do governo na formação da mesa diretora da câmara. Possibilidade da nova formação ligeira, eleição 1863, após ministro da justiça interferindo, o partido progressista forma ampla maioria na câmara. No RJ saquarema apresentou 12 candidato, na sua base, nucleo nenhum foi eleito. Inicio predomínio progressista na câmara do dep ate 1868. Termino processo eleitoral, marque olinda entendeu ficar em sustentação, dissolve ministério jan/1864.

eleições de 1863

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  • A 15 de janeiro de 1864 (15 de janeiro de 1864 a 31 de agosto de 1864), foi organizado o segundo ministério presidido pelo deputado baiano Zacarias de Góis e Vasconcelos;
  • Foi durante o segundo gabinete liderado por Zacarias que vem à lume o programa do Partido Progressista: cinco pontos negativos (o que “o Partido Progressista não quer”) e os quase vinte pontos positivos (o que “o Partido Progressista quer”);
  • Em relação àquilo que o Partido Progressista não quer, observa-se uma rejeição às reformas constitucionais e a alterações bruscas no cenário político do Império (como a introdução do sufrágio universal);
  • Já quanto àquilo que o Partido Progressista tencionava fazer, havia uma clara ênfase nas reformas legais como instrumentos capazes de assegurar as liberdades individuais;
    – A questão que diferenciava os partidos não era projetos nacionais radicalmente distintos, mas antes divergências pontuais no que tange à maneira de realizar um único e mesmo projeto, a saber: a construção de um Estado liberal que incluísse as diversas elites provinciais dentro de seus quadros, compatibilizando assim o domínio local/regional com o fortalecimento da autoridade central;
  • Ambos os grupos estiveram ligados ao processo de construção de um Estado nacional de matriz liberal e federalista, capaz de assegurar a representatividade das elites regionais em seus quadros;
  • Para os saquaremas, se tornava necessário fortalecer o poder central para assegurar a própria manutenção do status quo monárquico; de outro lado, a crítica luzia às tendências regressistas tinha como horizonte assegurar os ganhos obtidos com o Ato Adicional na compatibilização da dominação regional com o exercício da autoridade estatal;
  • Diferença existente entre as duas opções políticas que se colocavam no início dos anos 1860: de um lado, a opção saquarema e, de outro, a opção progressista;
  • O programa do Partido Progressista demonstra sua dívida com a tradição luzia ao propor a separação das funções judiciárias e policiais e ao advogar a diminuição do arbítrio da autoridade (expressa, por exemplo, no uso irrestrito da prisão preventiva);
  • O novo governo liderado por Zacarias parecia só contar com os conservadores moderados;
  • A queda do 2º gabinete Zacarias ratifica o estado de divisão da Câmara, onde os setores do progresso distanciam-se cada vez mais um do outro (7 meses de duração);


O Imperador chama ZACARIA de GOIS, ligeiro, com maioria na câmara, ele tinha simpatia com a abolição além disso que já estavam em debate. Apresentado um programa progressista, com 20 ponto propositivos: o que o partido progressista quer, 5 ponto com o partido progressista não quer 1864.
FORTE REJEIÇÃO REFORMA CONSTITUCIONAL E ALTERAÇÃO BRUSCA NO CENARIO POLÍTICO. QUER: REFORMA LEGAL, instrumento para alegrar liberdade individual.


O QUE DIFERENCIA O PARTIDO? maneira pontual do mesmo projeto, manter elite no seu quadro. projeto de estado nacional escravista, grande propriedade. SAQUAREMA, tornava necessário fortalecer o poder local para assegurar status monárquico, horizonte político do ato institucional 1834. ano 1860: saquarema vs progressista. Partido progressista advoga dim arbitro da autoridade, uso irrestrito da prisão preventiva, se filia as ideias liberais. O gabinete ZACARIA GOE ó conservadore moderado, durou 7 meses, mostrava cenario de divisão da câmara, onde setore liberai e conservadore moderado começam a separar. Estado de divisão da camara que quebra sustentabilidade do gab ZACARIA.

segundo gabinete liderado por Zacarias

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  • Organização do novo gabinete sob a presidência de Francisco José Furtado (31 de agosto de 1864 a 12 de maio de 1865), primeiro líder ministerial proveniente do Partido Liberal desde o fim do gabinete Paula Sousa em 1848: antigas demandas do grupo luzia (a reforma da Guarda Nacional) são elevadas ao nível de prioridade pelo gabinete;
  • A coligação se fragmenta entre os parlamentares identificados com o Partido Liberal, chamados de “históricos”, e aqueles ligados à dissidência conservadora, que passam a ser os únicos detentores do epíteto “progressista”;
  • O gabinete Furtado é organizado nos momentos finais da sessão legislativa de 1864, mais precisamente no dia 31 de agosto de 1864;
  • Distanciamento dos “progressistas” dos “históricos”;
  • Fora o estado de antagonismo crescente que Furtado herdou de Zacarias e ajudou a aprofundar, sua queda foi precipitada pelo início dos conflitos na região platina, com a invasão paraguaia à província do Mato Grosso em dezembro de 1864;


NOVO GABINETE LIBERAL - Furtado; com prioridade de propostas liberais. A coligação se fragmentou entre parlamentares liberais e a dissidência conservadora que passaram a ser o único ...do gabinete progressista. FURTADO CAI, pelo início do conflito no PRATA dez 1864. Início da guerra + divisão partidária.

gabinete Furtado

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  • Olinda (12 de maio de 1865 a 3 de agosto de 1866) procurou compor o ministério tanto com nomes desligados de ambas as facções como com representantes de cada um dos grupos, buscando com isso montar um gabinete de “unidade nacional” para lidar com o grande dilema que então se colocava: a Guerra do Paraguai, cujo fim é, segundo o próprio Olinda, “o grande programa do Governo”;
  • Gabinete Olinda (12 de maio de 1865 a 3 de agosto de 1866): a trégua esboçada não foi completa, pois a percepção de terem sido traiçoeiramente destituídos do poder afastou os históricos da composição deste ministério (Francisco Otaviano, por exemplo, rejeitou a indicação para a pasta de Estrangeiros de modo semelhante a pasta da Fazenda, que seria destinada a algum representante liberal, tem de ser ocupada por outro nome em razão do rompimento entre progressistas e históricos);
  • A sobrevivência do gabinete Olinda é fruto de manobra política: em julho de 1865 os trabalhos da Câmara são encerrados e seu retorno é adiado para março do ano seguinte, com a justificativa da viagem de d. Pedro II a Uruguaiana para acompanhar as forças aliadas contra as tropas paraguaias que haviam sitiado a cidade;
  • O fim do cerco de Uruguaiana e o retorno do imperador à Corte marca a retomada do ritmo político “normal”, com o recrudescimento do antagonismo político. Com a percepção de que a guerra não seria finalizada tão cedo, a situação do gabinete Olinda ficou insustentável, uma vez que seu programa se restringia ao trato da questão platina;
  • Diante da insistência de d. Pedro, Zacarias acaba por aceitar a tarefa de formar novo gabinete, em 3 de agosto de 1866 (3 de agosto de 1866 a 16 de julho de 1868);


FORMA NOVO GAB OLINDA, compor ministério com nome de ambos lados com representante em busca de unidade nacional para lidar com a guerra. Dura o gabinete mais que um ano. Há percepção de serem destituídos traiçoeiramente os liberais, que não aceitam participar do ministério. O GAB OLINDA só sobrevive por manobra política, trabalho da cam adiado para 1866 justificativa cerco URUGUAIANA e viagem do imperador a guerra. O fim do cerco e o retorno do imperador, retornam o trabalho, com situação insustentável, vez que programa do gabinete em prol da guerra.

NOVO GAB OLINDA

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  • Ainda no dia de apresentação do programa do ministério recém-formado a oposição liberal propõe uma moção de desconfiança que assinala a fraca maioria de que dispunha o gabinete: foram 48 votos a favor e 53 contrários;
  • Nas três composições ministeriais que levou a efeito, nem uma só vez Zacarias se preocupou em contemplar aqueles homens que, juntamente com ele, compunham o núcleo da nova situação: Nabuco de Araújo, Saraiva e Ottoni;
  • O fracasso da constituição da Liga em um partido coeso remonta à preferência por uma atuação mais pessoal que partidária;
  • A sessão legislativa de 1866, apesar de ter ampliado a sua base de apoio, teve preço alto, qual seja o rompimento completo da coligação que sustentava a situação progressista: a disputa eleitoral acirrada travada nas províncias teve como efeito a eleição de uma Câmara dividida em três grupos: o progressista, composto pelos conservadores dissidentes que apoiavam o ministério, e as minorias liberal e conservadora cuja adversidade em comum as unifica no contexto da luta legislativa;
  • Em setembro de 1866 deu-se a batalha de Curupaiti, que se transformou na pior e maior derrota aliada na guerra. Essa derrota retardou os avanços aliados até julho de 1867. Nessa batalha, os aliados foram rechaçados com terríveis perdas, especialmente para o Exército argentino. Além das perdas humanas, a derrota causou modificações no comando aliado. Até a derrota de Curupaiti, o comando supremo das forças aliadas era nominalmente exercido por Mitre;
  • Em outubro de 1866, o Partido Conservador, na oposição, responsabilizava o Partido Liberal pelos rumos incertos tomados pelo conflito. É neste contexto que o General Luís Alves de Lima e Silva, que também era Senador pelo Partido Conservador, assumiu, muito prestigiado, o comando das tropas do Império;


3 GAB LIGEIRO DE ZACARIA GOE, 1866, dia de apresentação do gab, a oposição liberal propõe moção de desconfiança ao novo gabinete; não passa 53 contra 48 a favor. ZACARIA de GOIS foi chefe gabinete em 3 momento, nunca contemplou nenhum nome do núcleo da nova formação, do ligeiro forte. Preferência mais pessoal qe partidaria dentro do LIGEIRO. A sessão legislativa 1866, preço alto: rompimento completo do progressista; divide a câmara em 3 grupo [progressista, liberal, conservador]. A adversidade em comum unifica o liberail e conervador contra o ligeiro. PIOR DERROTA ALIADA na guerra, batalha curupaiti [derrota], partido conservador reponabilizava liberais pelo caminho no conflito. Assume ??? Lima 10/1866, depois queda Mitre.


3 GAB LIGEIRO DE ZACARIA

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  • Os problemas ligados à condução da Guerra do Paraguai era suficientemente explosivo para pôr em xeque a estabilidade do ministério, a introdução da questão servil ao abrir-se a sessão legislativa de 1867 tornava a situação ainda mais crítica;
  • Se Zacarias trazia à tona o espinhoso tema da escravidão, fazia-o menos por um pendor abolicionista do que pelas exigências concretas relacionadas à dinâmica da Guerra;
  • A organização de um exército regular moderno, baseado na conscrição universal, tinha seu limite na existência de um ordenamento escravista que não só excluía a população cativa do recrutamento, mas também parte substancial da população livre cuja mobilização era necessária para a vigilância sobre os escravos;
  • O prolongamento da Guerra do Paraguai demandava efetivos para a campanha militar que conflitavam diretamente com as necessidades de segurança interna relacionadas à ordem escravista. A principal faceta dessa divergência se dava na relutância da Guarda Nacional em participar da guerra, em função de sua estreita ligação com os interesses privatistas dos senhores de escravos que dela dependiam para exercer controle efetivo sobre a escravaria;
  • A impossibilidade de executar um recrutamento ostensivo entre a população livre fez com que o governo lançasse mão da mobilização dos escravos da nação para a guerra. Discutida no Conselho de Estado, a libertação de escravos, enquanto iniciativa do próprio Estado brasileiro, revelava os limites que a ordem escravista impunha à organização de um Estado moderno – além disso, em tal medida tornava-se explícito pela primeira vez uma dissociação entre os interesses senhoriais ligados à escravidão e os interesses de Estado, consubstanciados na campanha militar contra o Paraguai;
  • O terceiro gabinete Zacarias coincide, assim, com a experiência de distanciamento entre a razão de Estado e a razão privatista;
  • A intenção de produzir transformações na ordem escravista colocava em xeque a viabilidade de manter a opção progressista na direção do Estado imperial, já que os impulsos de emancipação provinham do alto do trono imperial;
  • A guerra exerceu pressão sobre a ordem escravista, alterando a lógica de coerção privatista que impedira a organização de um Exército regular estruturado, além de trazer à tona o problema da emancipação do elemento servil;
  • O reformismo jurídico dos progressistas sucumbe ao inesperado impulso de reforma proveniente da Coroa, o qual implicava numa reorganização das bases socioeconômicas do Império que nenhum dos grupos políticos dominantes (conservadores, liberais ou progressistas) estava disposto a empreender.

Guerra do Paraguai

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  • O Conselho de Estado considerava ser preciso colocar fim ao já prolongado problema da guerra antes de colocar em prática um projeto tão delicado que marcaria o início de uma intervenção do Estado na propriedade privada;
  • Para Joaquim Nabuco o principal fator responsável pela derrocada do Ministério foi a dependência em que ele mesmo criou em relação a Caxias: e ele apresentava muita “lentidão” na condução do conflito;
  • Zacarias de Góes dirigiu críticas a Caxias enquanto o mesmo esteve à frente do exército: ele acreditava que Caxias tinha agido de má fé ao se ausentar da guerra, como se a mesma tivesse acabado. A defesa de Caxias se dá na prerrogativa de que ele não possuía mais a confiança do Gabinete, demonstrado pelas diversas críticas ao seu comando;
  • Diante do conflito entre Caxias e Zacarias, o Imperador acabou cedendo ao primeiro;
  • Para D. Pedro II, diante da crise, restava somente encontrar um motivo para determinar a queda de Zacarias. Para tanto, a eleição para a vaga de senador pela província do Rio Grande do Norte ofereceu o motivo. De acordo com a lei eleitoral do Império, os três candidatos mais votados formavam uma lista tríplice e a mesma era apresentada ao Imperador para que escolhesse um dos nomes e, com raras exceções, o escolhido era o mais votado. Da lista tríplice apresentada neste caso, o Imperador escolheu o menos votado – membro do Partido Conservador/ Sales Torres Homem. Zacarias recusou a indicação e criou as condições para que o monarca lançasse mão do Poder Moderador e, derrubasse a Câmara dos Deputados (em 19 de julho de 1868, um decreto foi publicado com a dissolução da Câmara dos deputados) e de todo o Gabinete para impor o escolhido;
  • Zacarias caiu em julho de 1968, Humaitá, em agosto do mesmo ano;
  • A queda de Zacarias de Góes traria inúmeras críticas ao Poder Moderador;
  • A sensação era de que o monarca poderia agir conforme seus ditames pessoais, e se não havia feito antes, era por motivos unicamente particulares. O país estaria, portanto, refém dos humores do Imperador;
  • A necessidade, avaliada pelo trono, de alinhar o comando militar e político do Império, como meio de acelerar o final do conflito bélico com o Paraguai, esteve na raiz da entrega da chefia ministerial ao visconde de Itaboraí (José Rodrigues Torres, conservador, RJ) em julho de 1868 (16 de julho de 1868 a 29 de setembro de 1870);
  • Essa inversão partidária, a mais célebre do período, de responsabilidade direta do Poder Moderador, encerrou o domínio da “Liga” e foi denunciado como “golpe de Estado”, por “progressistas” e liberais, os apeados do poder na ocasião;
  • A volta dos “saquaremas” não seria duradoura. Vencida a guerra, a prioridade às reformas do trabalho servil inviabilizou a continuidade dos conservadores ortodoxos no poder, uma vez que, para estes, tal programa era inaceitável. Desse modo, a substituição de Itaboraí (24° gabinete) refletiu decisão da Coroa comprometida com políticas incompatíveis com os “saquaremas”; Gabinete seguinte: José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente, conservador, mas não do grupo saquarema;
  • Ao se iniciar 1869 as tropas do Império entraram em Assunção sem encontrar resistência.

A queda do último gabinete Zacarias de Góis

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