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4.3 A dimensão externa. - Coggle Diagram
4.3 A dimensão externa.
REGÊNCIA
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Ricupero trata a política externa como um bloco entre 1831 e 1850. Isso insere a dinâmica do período regencial em um sentido que faz perder suas características mais próprias. Compreendido dessa maneira, a política externa ganha traços de relativa continuidade ao se perceber os mecanismos de superação da dependência política da Inglaterra, a afirmação da soberania nacional e o movimento mais amplo contra o tráfico de escravos. Se recortarmos, no entanto, o período entre 1831 e 1840, abrem-se outras possibilidades de análise que não partem de uma visão teleológica da história.
A fraqueza do poder imperial nesse período histórico, as disputas faccionais, as revoltas provinciais, fazem das Regências um momento de retração brasileira em sua política externa. Direcionando seus esforços para a resolução das questões internas, o Império pouco conseguiu projetar poder ou iniciar grandes movimentos diplomáticos. Acerca da política externa desse período, vamos abordar alguns pontos relevantes: a relação com os vizinhos, a tensão com a Santa Sé, a questão do tráfico de escravos e o movimento parlamentar de maior controle das relações exteriores.
- projeção de poder que d.pedro I foi abandonada pós derrota (dez/1825-ag/1828) com a assinatura da CONVENÇÃO PRELIMINAR DE PAZ BR E NAÇÕES UNIDAS DO PRATA. Problemas econômicos, perda de prestígio imperador, problema com a câmara de deputado com executivo. No fim do primeiro reinado envio missao santo amaro a europa objetivo: apoio filha do imperador…, plano para constituir monarquia na américa do sul, propondo criação grão ducado no uruguai com laço com o Brasil. Missão fracassa. Um dos alvos da missão era a França e a Espanha. Missão com Instruções secretas.
- revoltas pequenas e disseminadas com caramurus ou exaltados antes 1835. Pós 1835 grd revoltas secessionista : cabanada, sabinada, faroupilha.
- br imperial delibitado e com menos condições de intervir externamente. Com relação Uruguai e Arg tensão revolta FARROUPILHA [farrapos recebiam apoios externos], 1837 declaração da república do Piratini [AUM TENSÅO].
- Uruguai: 1828 indep, constituição 1830, líder Riviera, Oribes, Rivera - Frutuoso Rivera apoia os farrapos [ato provocador ao Império, hostilidade para com o Brasil] -> relações estremecidas com o Brasil. - campanha gaúcha na mão dos farrapos
- 1839, rep oriental, guerra civil [grande], colorados v blancos ; Rivera v Oribe. até 1851 [qdo Br e … intervém] cabanagem, sabinada, farroupilha. - 1843 assina convenção império, rosas que não ratifica - pós 1845 inaugura nova fase com ascenção Paulino souza [1843 e 1849 foi ministro]
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A projeção de poder que intentara o primeiro imperador em direção ao sul foi deixada de lado após a derrota em 1828. A relação com o Uruguai e com a Argentina desenrolou-se a partir da lógica de combate aos farrapos, principalmente a partir da proclamação da República em 1837.
- Nesse particular, o governo imperial, até a ascensão do imperador, hostilizou o governo de Frutuoso Rivera, colorado, que demonstrou simpatia aos farrapos e permitiu-lhes a entrada em território uruguaio, um ato encarado como provocador pelo Império.
- Assim, quando a Guerra Grande uruguaia começou em 1839, a disposição brasileira inicial era favorável aos blancos e a Rozas, mas sem que tenha havido qualquer movimento em favorece-los. Essa postura foi alterada somente em meados da década de 1840 quando o Rio Grande do Sul foi pacificado pelo tratado de Poncho Verde e, por outro lado, quando Rozas ameaçava integrar a Banda Oriental por meio de seu aliado Oribe.
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- CABANAGEM
- muitos mortos [30 mil]; fragilidade br aproveitada pelos franceses que avançam dez 1835 limites ocupando forte, na margem direita do Oiapoque [diferentes interpretações dos tratados antigos]
No Norte, a Cabanagem enfraqueceu a débil presença e o controle brasileiros na fronteira com a França, que se aproveitou da situação para ocupar um fortim na margem direita do Oiapoque a 31 de dezembro de 1835. Afirmou o marechal Soares de Andréa que os franceses se aproveitavam das dificuldades brasileiras para avançar suas posições sobre o território contestado do Amapá:
“Atacar um soberano durante sua menoridade, quando duas de suas províncias fronteiriças do Império parece deverem arrastá-lo a uma dissolução geral, é menos fazer guerra do que proteger a rebeldia”.
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- tensão pela desestabilização do gov Feijó 1837;
- Feijó e outros padres liberais, defensores do catolicismo liberal [celibato clerical, favoráveis ao GALICANISMO -> bispos nacionais tinham o mesmo poder que o papa de Roma [que tinha só símbolo]. Defendia herança regalita fortalecido no período pombalimo, a intervenção na igreja necessária; não era fruto concessão santa sé e sim da nação. A interferência do estado pelo seu direito e não pela santa sé. Recusa do beneplácito / bula papal que tinha cedido mesmo direito na duas casas [br e pt], enviada a assembleia [disposições gerais], a comissão de constituição e eclesiástica reúnem-se e a …. situacao tensão… 9:24
- feijó e liberais = igreja br tinha poder abolir celibato clerical, casamento sacramento e contrato [o estado controla, o padre poderiam casar]. O PADRE PRECIARIAM SEGUIR O CELIBATO o que não ocorria. Dep Cunha Matos -> sugestão de criação de igreja separa de Roma [mov barrado].
- bispos para que as dioceses ficassem vacante. 1833 indicado Antonio de Moura para RJ. Regência trina indicam-o para ser o bispo no RJ, santa sé aprecia e aceita ou não. Não foi aceito por ser heterodoxo, o governo envia o nome para ser próximo bispo, demorando até 1835 para a justificativa e a negação da autorização.
- out 1835, Feijó assume, solicita a santa sé que exige pedido público por Moura. Regente apoia Moura a recusa afirmando que o direito era do Estado de indicar o bispo. No parlamento novo projeto de separação igreja e estado, mas não passou.
- rompimento de relações se papado não aceitasse. Com Araujo Lima, busca rever novas relações.
A tensão com a Santa Sé ou A Questão Religiosa da Regência
A tensão entre o Brasil e a Santa Sé no período regencial foi um dos fatores de desestabilização do governo Feijó e fator que contribuiu para sua saída em 1837. Para bem compreendermos esse conflito, é necessário nos voltarmos para a situação religiosa brasileira nesse período e o que Feijó e seus aliados eclesiásticos defendiam.
Feijó e Antônio de Moura, protagonista do conflito na Regência, e outros padres liberais formados no Brasil defendiam um modelo de Igreja baseado na preeminência dos bispos locais – da Igreja Nacional – na decisão das questões disciplinares, como o celibato clerical. Essa perspectiva eclesiológica ficou conhecida como o nome de galicanismo. A partir desse prisma, ao papa cabia somente o símbolo de unidade do catolicismo e liderança moral da Igreja.
Por outro lado, esses aderentes do catolicismo liberal no Brasil adotavam plenamente as teses regalistas no que se refere à relação entre Igreja e Estado. No caso do Império, tratava-se da herança regalista lusitana que havia se fortalecido sob Pombal. Pela ótica regalista, as intervenções do Estado na Igreja não eram fruto de concessão da Santa Sé, mas fruto da vontade soberana – no caso de um regime representativo, da vontade soberana da Nação. Isso ficou claramente evidenciado, por exemplo, na recusa da Assembleia Geral à bula papal Praeclara Portugaliae de 1827 que concedia os mesmos direitos que a coroa portuguesa tinha à coroa brasileira no que se refere às relações com a Igreja. A recusa da Assembleia Geral foi baseada no argumento que a Constituição já tinha dado ao imperador esses direitos e por origem mais nobre – a vontade nacional.- 1 more item...
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