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Processo Disciplinar, Prescrição - Coggle Diagram
Processo Disciplinar
Conselho Federal
Perante ConF
Membros /ConF
Presidentes ConSec
Sigilo /trâmite
partes
defensores
autoridade judiciária
fases
Instauração
de ofício
fonte idônea
vedado anônima
representação
qqr pessoa
Instrução
relator
defesa prévia
15 dias
até 5 testemunhas
revelia
dativo
audiência
prova oral
razões finais
Julgamento
novo relator
sustentação oral
15 min
acórdão
sessão virtual
defesa
15 dias
úteis
suspensão
recesso forense
20/12
31/01
devolutivo
suspensivo
salvo
eleições
suspensão preventiva
canc/ inscr/ falsa prova
Trânsito em julgado
Censura
Sigilo
Publicidade
suspensão
exclusão
TAC
Censura
sem repercussão
prescrição
5 anos
ciência OAB
Conselho Seccional
Local /infração
Prescrição
Interrupção
Instauração de processo disc
notificação válida do representado
pela decisão condenatória recorrível de qualquer órgão julgador da OAB
constatação->instauração
5 anos
instauração e julgamento
3 anos