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Teorias Sociológicas do Conflito- Labelling Approach/ Interacionismo…
Teorias Sociológicas do Conflito- Labelling Approach/ Interacionismo simbólico/ Etiquetamento
Características
• Há força e coerção na sociedade.
• Somente existe ordem porque há dominação de uns e sujeição de outros
• A sociedade está sempre sujeita a processos de mudança e cada elemento da sociedade contribui, de certa forma, para sua desintegração
• Para essas teorias, o crime faz parte da luta pelo poder.
Cri se
• O crime não existe ontologicamente, não existe por si só.
• O crime possui natureza definitorial:
as condutas não são criminosas em si mesmas, mas são definidas como criminosas em virtude de complexos processos de interação, dominação e seleção.
As condutas são consideradas criminosas porque alguém ou alguma instituição define que elas são criminosas.
• Dahrendorf
• Postulados das teorias do conflito:
• Toda sociedade – e cada um dos seus elementos – está a todo tempo submetida à mudança (tese da historicidade);
• Toda sociedade é um sistema de elementos contraditórios em si e explosivos (tese da explosividade);
• Cada elemento dentro da sociedade contribui para a sua mudança (tese da disfuncionalidade e da produtividade);
• Toda sociedade se mantém graças à coação que alguns dos membros exercem sobre os demais (tese da coação).
Mudança, conflito e dominação são os três pilares de todo modelo
sociológico.
• A relação de domínio cria o conflito, e o conflito cria a mudança.
Labelling Approach/ Etiquetamento
Para estudar a desviação, é preciso estudar a reação a ela.
Para cada ação desviada é possível encontrar inúmeras ações similares que não serão rotuladas de criminosa.
As agências formais de controle social atuam discriminatoriamente e parcialmente como peneiras, selecionando quais devem ser etiquetadas como criminosas e quais não merecem o rótulo.
O crime não existe ontologicamente. Sua natureza é definitorial.
O controle social formal constitui a criminalidade e sua atuação é estigmatizante, seletiva e discriminatória.
Prefere-se falar em criminalização/desviação e criminalizado em vez de empregar termos como crime, criminoso
Autores
Howard Becker
Dentre os criadores de regras existem
os reformistas de cruzada moral
Dentre os aplicadores da lei (rule enforcer), temos a força policial, que é o resultado de
uma cruzada moral.
estão preocupados com
um mal (o crime), que tem que ser eliminado a todo preço.
Os enforcers aplicam as leis e criam outsiders de maneira seletiva
A desviação é apenas um tipo de comportamento que algumas pessoas desaprovam, enquanto outras valorizam.
O correto é tentar entender o processo pelo meio do qual ambas as perspectivas são construídas e mantidas.
• Praticado o ato inicial começam as cerimônias degradantes, que são processos desmoralizantes a que é submetido o réu e que atingem sua autoestima.
Tem início, também, o processo de estigmatização. A sociedade seleciona essa etiqueta – criminoso, ladrão – para designar o indivíduo
Estigmatizado e segregado da sociedade, o delinquente se aproximará de outros criminosos e acabará se identificando com eles pela situação de vida em que se encontra.
O agente mergulha no papel de delinquente, num processo que se chama de role engulfment, e tem início sua carreira criminal.
A profecia se
autocumpre: tanto diziam que ele era um criminoso, que agora de fato o é.
Esse fenômeno recebe o nome de profecia autocumprida, profecia
autorrealizável ou, em inglês, “self-fulfilling prophecy”.
Erving Goffman
Estigma: atributo que causa profundo descrédito na relação entre seu possuidor e outras pessoas.
• Instituição total:
aquelas que, como é o caso do cárcere, possuem barreiras
à relação com o mundo externo simbolizadas por portas fechadas
todos os aspectos da vida do condenado são realizados no mesmo local, sob uma autoridade única e diante de um grupo de pessoas razoavelmente grande.
Começa a ter lugar um processo gradativo de desculturamento
O “eu” civil é mortificado
A pessoa institucionalizada é estigmatizada e inadaptada para o convívio em sociedade, exatamente por se identificar com a instituição na qual está recolhida.
A estadia na prisão orienta o pertencimento ao ambiente da comunidade do submundo, de modo que isso tem efeitos em toda a existência do ex-interno.
Implicações político-criminais
Política dos 4 Ds:
Diversão (ou diversificação)
Devido processo legal
Descriminalização
Desinstitucionalização