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SISTEMA INTERAMERICANO DE DEFESA - Coggle Diagram
SISTEMA INTERAMERICANO DE DEFESA
Tem por base a Junta Interamericana de Defesa (JID) da OEA e o TIAR
A JID foi criada em 1942 como organização militar internacional, no contexto da Segunda Guerra, com objetivo de estudar e sugerir as medidas emergenciais necessárias para a defesa do continente.
Em 2006, a JID tornou-se entidade ligada à OEA, com objetivo de prestar assessoria técnica, consultiva e educativa em temas militares e de defesa do continente americano
Conferência de Chapultepec (1945)
os países da América (exceto Canadá e Argentina) forjaram novos compromissos de segurança regional na expectativa de aperfeiçoar um esquema hemisférico mais formal, o que se concretizaria com o TIAR
A Carta Econômica para as Américas tentava conciliar as aspirações da América latina com a posição dos EUA em matéria de financiamento ao desenvolvimento
mas as perspectivas eram distintas:
latinos americanos desejavam receber recursos diretamente do governo dos EUA para a industrialização
os norte-americanos aconselhavam esses países a reduzir as barreiras comerciais, eliminar o nacionalismo econômico, diminuir a presença estatal na economia, atrair capitais privados
TIAR
celebrado em 1947 no RJ
está baseado no princípio da solidariedade, prevendo defesa hemisférica e segurança coletiva contra agressões - armadas ou não armadas - ao território ou à soberania de qualquer Americano
se o território ou a soberania for atingida o Órgão de Consulta ao TIAR deve reunir-se imediatamente
Órgão de Consulta
adota decisões pelo voto de dois terços dos Estados partes
BRASIL
assinou em 1947 e o ratificou em 1948
denunciaram o TIAR: México, Bolívia, Nicarágua, venezuela e Equador
Em 2019, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou a reincorporação venezuelana ao TIAR
Invocação do TIAR
Em 2019, 12 estados parte do TIAR (inclusive Brasil) aprovaram a convocação do órgão de consulta do TIAR, para avaliar os procedimentos a serem adotados na situação venezuelana
essa foi a primeira vez que o TIAR foi invocado desde os atentados terroristas de 2001
Não obstante o TIAR preveja a adoção de meios pacíficos quanto o recurso à força, todas as suas aplicações na história voltaram-se aos meios pacíficos, e seu mecanismo de defesa coletiva nunca foi invocado
O Uruguai notificou a denúncia ao TIAR em 2019, após sua invocação contra o regime Maduro, mas o novo governo uruguaio (2020) interrompeu o processo de denúncia do tratado, que não chegou a concretizar-se.
teve como precursora a Ata de Chapultepec
problemas da América devem ser resolvidos pelos países da região
TRATADO AMERICANO DE SOLUÇÕES PACÍFICAS
Conhecido como Pacto de Bogotá
Brasil assinou em 1948
bons ofícios, mediação, investigação, conciliação, procedimento judicial e arbitragem
Salvaguarda da Democracia
na década de 1990, o bRail não concordou com a linha de ação dos EUA, Canadá e argentina de inclusão de medidas militares na salvaguarda da democracia
Posicionamento brasileiro: não existe ameaça ao continente americano que justifique a criação de novos esquemas hemisférios de defesa; a assimetria de poder na região inviabilizaria o estabelecimento de critérios ou normas de segurança comuns