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Saúde Pública PM ES - 6 Art. 195 Financiamento, dollar - Coggle Diagram
Saúde Pública
PM ES - 6
Art. 195 Financiamento
Financiamento
Por toda sociedade
Forma direta e indireta
Seguridade Social
Contribuições sociais
Mesmo sem vínculo empregatício
Entidade
Empresa
Empregador
Folha de salário
Receita ou faturamento
Lucro
Alíquota progressiva
Contribuição salarial
Não incidindo sobre
Aposentadoria e Pensão
Receita de concursos e prognósticos
Loterias
Importador de bens e serviços
Proveniente
União
Estados
DF
Municípios
Pessoa Jurídica
Em débito com Seguridade Social
Não poderá contratar com
o Poder Público
Nem receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios
Pode utilizar outras fontes para Seguridade Social
Desde que justificada
Nenhum benefício ou serviço
Pode ser:
Estendido
Majorado
Criado
Se não estiver orçado na fonte
Isenção de contribuição social
Entidades beneficente
De assistência social
Transferência de recursos
Fundo a fundo
Regular e automática
Vedado
Moratória (adiamento ou suspensão) e o parcelamento
Tempo de contribuição reconhecido
igual ou superior
a contribuição mínima mensal exigida
para sua categoria
