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4.3 AMÉRICAS - Coggle Diagram
4.3 AMÉRICAS
SUL
COLÔMBIA 🇨🇴
Cooperação
- apoio ao processo de paz
- Missão de Verificação da ONU, 2017 (política, sem componente militar)
- desminagem e desenvolvimento agrário
- combate ao crime organizado na fronteira
Plano Colômbia, 1999
- estratégia norte-americana de combate às droga
- campo militar e econômico-social
- eixo central: caráter bélico
Acordos de Paz de 2016
- governo da Colômbia e as FARC-EP
- vácuo de poder resultante da desmobilização das FARC
- elevação da produção de cocaína + violência + carteis mexicanos
Cessar-fogo, 2023
- bilateral, nacional e temporário
- Acordo de participação da sociedade na construção da paz
- BR: garante
- Comitê Nacional de Participação (CNP)
- um dos principais parceiros comerciais na AL
- principal destino na AL para internacionalização
- investimento empresas brasileiras > ACFI
- CC ($): melhor desempenho em 2021 e 2022
- EX: veículos de passageiros
- IM:
- 100+ empresas brasileiras: agribusiness, cosméticos, finanças, infraestrutura, siderurgia e tecnologias da informação e comunicação.
- ACE 72 Mercosul e Colômbia, 2017
BOLÍVIA
- Movimento Nacionalista Revolucionario (MNR) 1942
- gestado após a Guerra do Chaco (1932-1935) entre Paraguai e Bolívia
- Revolução de 1952
- nacionalista
- ampla mobilização
- militares derrotados
- inicialmente buscando boas relações com os EUA
- torna-se neoliberal pós ditadura militar, que termina em 1985
- Tratado de Petrópolis de 1903
- Acordos de Roboré, 1958
- governo JK
- 31 instrumentos diplomáticos
- Doutrina Betancourt: afastamento da de países que violavam DH e democracia
- Venezuela rompe relações de 1968 a 1970
GASODUTO
- Acordo 1973
- Santa Cruz de la Sierra e a refinaria de Paulínia, em São Paulo
- Cooperação e Complementação Industrial, 1974
- aquisição de gás natural boliviano
- visita do presidente venezuelano Carlos Andrés Pérez em 1977
- encerramento do o “cordial desinteresse recíproco”
- Tratado de Cooperação Amazônica (TCA, 1978).
EQUADOR
EQUADOR x PERU
- Tratado de Paz e Amizade, 1942
- Brasil, Argentina, Chile e EUA foram garantes
- Declaração de Paz do Itamaraty, 1998
- fim da disputa do Cenepa
- criou Missão de Observadores Militares Equador-Peru (MOMEP) que monitorou o acordo
CHILE
- Comércio SUPERAVITÁRIO
- já esteve em quinto maior parceiro
- intenso e dinâmico
- BR principal parceiro na América do Sul
- 5o destino exportações: carnes, automóveis, petróleo
- ACL 2021 que complementa ACE 35
PARAGUAI 🇵🇾
- 🇧🇷principal parceiro comercial + principal investidor estrangeiro direto (US$ 904 milhões)
- 2022, corrente comercial = US$ 7,15 bilhões
- China segundo parceiro
- não possuem relações diplomáticas
- Ponte Internacional da Amizade
- construída décadas de 1950 e 1960
- Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, sobre o rio Paraná
- Ponte da Integração
- acordo de 2005
- em obras
- Foz do Iguaçu e Presidente Franco
- ligação ao Atlântico
- Ponte sobre o Rio Paraguai
- em obras
- Porto Murtinho e Carmelo Peralta.
- Rodovia Paraguai ao porto de Paranaguá
Comunidade Brasileira
- a maior da AL residente no exterior
- superior a 245 mil pessoas
Itaipu
- dívida assumida quase integralmente pela Itaipu Binacional
- recursos obtidos da venda de energia
- desafio: acordo sobre tarifa da potência elétrica da usina
VENEZUELA 🇻🇪
- rompimento das relações em 1964
- reatamento em 1966
- Visitas oficiais: Médici e Figueiredo
- Comunicado conjunto
- empresa brasileiras
- construção do metrô em Caracas
- energia hidroelétrica
- refinaria Abreu e Lima
Hugo Chávez
- presidente em 1999
“equilíbrio internacional” 1999-2004
- retirar do poder as elites dos partidos tradicionais
- bases institucionais de um novo sistema político e econômico
- Assembleia Nacional Constituinte
- Constituição aprovada em referendo popular e promulgada em 1999, segue em vigor
- constituinte em 2017 não rolou
Crise Política, 2002
- Grupo de Países Amigos da Venezuela
- vitória de Chávez no referendo revogatório de seu mandato, 2004
- atuação mais global, pautada pela
solidariedade sul-americana e terceiro-mundista
- Suspensão do MERCOSUL
- Protocolo de Ushuaia, 2017
- Grupo de Lima, 2017
- Órgão de Consulta do TIAR, 2019
- reconhece a crise humanitária como uma “ameaça à manutenção da paz e da segurança no continente”
- sanções contra pessoas vinculadas ao governo
- resolução aprovada com 13 votos a favor, nenhum contra, 2 abstenções (Uruguai) e 4 ausências.
ACE-69
- 99% das linhas tarifárias estão em livre comércio
- automóveis: margens de preferência (descontos no imposto de importação)
URUGUAI
- flexibilização das negociações externas do MERCOSUL
- perda de importância do MERCOSUL no comércio exterior do Uruguai
- objetivo: inserção mais competitiva no mercado asiático, especialmente do setor de carnes.
AMÉRICA CENTRAL E CARIBE
CUBA 🇨🇺
Relações diplomáticas
- Legação criada por Barão do Rio Branco
- Embaixada em 1943 (Vargas)
- Rompimento em 1964 (Castelo Branco)
- Reestabelecimento em 1986
- Visita do presidente Fidel Castro ao Brasil em 1989
- Visita do Lula em 2003
- Emenda Teller, 1898
- proibia a anexação do território de Cuba
- senado antiexpansionista
- contrário à ampliação do poder do presidente em relação à política externa
- nunca revogada
- Emenda Platt, 1901
- No ano de 1934, a ascensão do ditador Fulgêncio Batista fez com que a emenda fosse substituída por um acordo comercial.
Conferência de Punta del Este, 1962
- Crise dos mísseis
- Conselho da OEA
- Brasil: retirada dos mísseis + bloqueio naval
- contrário à intervenção militar
BRASIL
- declaração de incompatibilidade do comunismo com os princípios americanos
- suspensão de Cuba da Junta interamericana de Fedesa (JID)
- suspensão da OEA
- seis países abstenções, inclusive Brasil
-
Aproximação
- cooperação técnica
- tentativa de expansão do comércio e investimentos
- declínio corrente comercial a partir de 2013
- superávit brasileiro
HAITI
- Acordo de Cooperação, 2004
- intensificação a partir de 2010, após o terromoto
PANAMÁ
- independência da Colômbia, 1903
- invasão dos EUA, 1989
- resolução da OEA "lamentação"
- 20 votos favoráveis
- apenas EUA contrário
SISTEMA INTERAMERICANO
2.2 OEA
CONSTITUIÇÃO
- Tratado de Bogotá, 1948
- Buenos Aires, 1967
- Cartagena das índias, 1985
- Washignton, 1991 > cláusula democrática
- Manágua, 1993
VENEZUELA
- país decidiu pela manutenção na OEA;
- Resolução ativa ATIAR e reconhece crise humanitária como uma ameaça à manutenção da paz e da segurança, 2019
CUBA
- Punta del Leste, 1962
- revogada em 2009 por resolução proposta pelo Brasil;
- retorno ainda não ocorreu;
SEGURANÇA HEMISFÉRICA
Junta Interamericana de Defesa, 1942
- desde 2006, integra formalmente a estrutura institucional da OEA.
- Brasil é membro fundador
- defesa da paz e da estabilidade
-
DEMOCRACIA
Protocolo de Washington, 1992
- emendou a Carta da OEA e entrou em vigor em 1997
- CLÁUSULA DEMOCRÁTICA
Carta Democrática Interamericana
Compromisso de Santiago, 2001
- mecanismo de ação coletiva no caso de interrupção do processo democrático
- missões de observação eleitoral
- por solicitação do Estado membro
Declaração da Cidade de Québec, 2001
- III Cúpula das Américas
- adotou a "cláusula democrática"
- condiciona a participação no processo da Cúpula das Américas ao respeito às instituições democráticas.
DESENVOLVIMENTO
Protocolo de Manágua, 1993
- criação do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral
- cooperação para o desenvolvimento, eliminação da pobreza
ESTRUTURA
- Secretaria, Assembleia, Consultas de Min., Conselhos, Comissão Jurídica e CIDH
- maioria absoluta;
- exceção: 2;3 para admissão, suspensão, orçamento
COMISSÃO Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
- não foi prevista originalmente na Carta
- criada em 1959
- oficialmente incorporada à estrutura institucional da OEA nos anos 60
- liberdades individuais e denúncia de violações
CORTE Interamericana de Direitos Humanos
- é um órgão da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH)
- órgão do Pacto de San José de 1969
- não integra oficialmente a OEA
- estabelecida em 1978
- 7 juízes
- nacionais de países membros da OEA
- os Estados não precisam fazer parte da Convenção
Evolução Histórica
1889, União Internacional das Repúblicas Americano
- mais antigo sistema internacional regional
- Conferência do Rio, 1947
- Conferência de Bogotá, 1948
🇧🇷
11 de Setembro
Belo Monte (2011)
- CIDH criticou o Brasil e demandou paralisação da obra (violações de dh)
- BR ficou sem representante permanente entre 2011 e 2015
- suspendeu contribuições temporariamente
- busca reforma do sistema
George Galindo
- professor faz parte do Comitê Jurídico
BID
- 47 países: regionais e não regionais
- 16 estados europeus, Israel, Japão, Croácia, Eslovênia, Coréia, China
- poder de voto = capital (EUA 30%, Arg e Brasil 12% cada, México 7%)
CONVENÇÕES
- Direitos Civis
- pacto de san josé = convenção americana
- Tortura
- Corrupção, 2002
ATUALIDADES
Rússia
- suspensa como membro observador
- 25 a favor
- 8 abstenções: Brasil, Argentina, México
Carta Empresarial Interamericana
- aprovada na 51a Assembleia, em 2021
- pós pandemia
- desenvolvimento sustentável, inclusivo e integral
- estabilidade econômica da região e segurança multidimensional
52a reunião da
Assembleia-Geral, Lima, 2022
- 1a presencial pós cóvid
- “Juntos contra a desigualdade e a discriminação”
- proposta para revogar representante vinculado a Juan Guaidó não foi aprovada e BR absteve-se;
- apoio à paz na Colômbia
- solidariedade à Kirchner
- necessidade maior participação da sociedade civil
- segurança com abordagem multidimensional > Declaração de Bridgetown.
- apoio ao Haiti: insegurança alimentar, democracia, controle venda de armas
- “Questão das Malvinas”: “constitui um tema de permanente interesse hemisférico”
- invocação da Res. 928 de 88
- retomada das negociações
- armamentos x DH
- Nicarágua: reiterada ajuda de oferta humanitária
NORTE
MÉXICO
🇲🇽
ACE nº 53, 2002
- cobre apenas 13% do universo tarifário
- ambos os países são o 8º maior parceiro comercial em relação ao outro
- Exportação: indústria de transformação
- Fluxo de comércio em ALTA (superávit 🇧🇷 )
- 2022: superou US$ 12 bilhões
- primeiro trimestre de 2023: aumento de 38%
- cerca de 300 mil brasileiros visitam o México.
- Acordo Livre Comércio Automotivo, 2019
PARCERIAS ESTRATÉGICAS
- Argentina > Aliança Estratégica1997
- Peru, 2003
- Venezuela, 2005
- EUA > Diálogo de Parceria Global, 2010
- Canadá, 2011
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