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3.4 UNIÃO EUROPEIA - Coggle Diagram

- - - - GRÉCIA (esquerda)
        
        crítica às pressões reformistas + ajustes macroeconômicos exigidos pela "troika"
        (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI)
        
        Ultradireita
        
        crítica à abertura das fronteiras (Síria e Líbia)
        
        barreiras físicas no leste europeu
        
        violência urbana + terrorismo = xenofobia
        
        França e Itália - candidatos de extrema-direita
  - - - Regulamento de Condicionalidade do Estado de Direito, 2021
        
        possibilidade de privar de fundos quando há violações que afetem ou possam afetar os interesses financeiros da UE de um modo suficientemente direto
        
        Corte Europeia, 2022 confirmou legalidade
        
        Conselho pediu suspensão de 65% dos fundos comunitários à Hungria por corrupção e violação ao Estado de Direito
        
        Polônia & Hungria
        
        ingressaram na UE em 2004 quando foi reconhecida estado de direito
        
        deterioração últimas eleições
        
        reconhecidos atos antidemocráticos
  - - - AVANÇOS
        
        Maastricht
        
        Comitês das Regiões
        
        Lisboa
        
        reforça Parlamento com critério de co-decisão
        
        iniciativa popular legislativa
- - - - Acordo de SCHENGEN, 1985
        
        eliminou controle fronteiriço
        
        inclui estados não membros > EFTA
        
        estados são legalmente obrigados a aderir após cumprir requisitos
        
        exige aprovação unânime
        
        Irlanda exceção
        
        Ato Único Europeu, 1986
        
        mais votações por maioria qualificada no Parlamento Europeu
        
        mais poderes ao Parlamento
        
        metas para mercado comum
  - - - Tratado de Amsterdã, 1997
        
        incorporou Schengen à UE
        
        criou cargo de Alto Representante para Política Externa e de Segurança comum
        
        Tratado de Estabilidade e Crescimento (PEC)
        
        metas de disciplina fiscal
        
        evitar déficit > 3% do PIB
        
        evitar dívida > 60% do PIB
        
        possiblidade de sanções
        
        Tratado de Lisboa, 2007
        
        mais poderes para o Parlamento
        
        mais votações por maioria qualificada no Conselho da UE
        
        Carta dos Direitos Fundamentais
        
        novos cargos
        
        Presidente do Conselho Europeu
        
        Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança
        
        personalidade jurídica à UE
        
        Art. 50 = procedimento de saída (Brexit, 2021)
        
        Acordo de Comércio e Cooperação
        
        fronteira Irlanda x Ir. do Norte
- - - - adesão da Croácia 🇭🇷 em 2023
      - 1️⃣ Estabilidade dos preços – taxa de inflação não pode exceder em mais de 1,5% as taxas dos três Estados membros com melhores resultados;
        2️⃣ Finanças públicas sólidas e sustentáveis – o país não deve ter deficit excessivo;
        3️⃣ Estabilidade das taxas de câmbio – o país deve participar do Mecanismo de Taxas de Câmbio durante pelo menos dois anos, e sua taxa de câmbio não pode registar grandes desvios relativamente à taxa central do mecanismo;
        4️⃣ Taxas de juro a longo prazo – a taxa de juro a longo prazo não pode exceder em mais de 2% as taxas dos três Estados membros com melhores resultados em estabilidade de preços.
        
        apenas Dinamarca e UK haviam negociado a não obrigatoriedade do Euro
  - - - PARLAMENTO Europeu
        
        decisório
        
        parlamentares eleito por voto direto
        
        TRIBUNAL DE JUSTIÇA
        
        efeito vinculante do reenvio prejudicial
        
        não põe fim ao caso concreto
        
        instrui o juiz nacional quanto à interpretação da legislação comunitária
        
        BANCO CENTRAL
        
        gestão do euro
- - - - Resolução Vandenberg, 1948
        
        EUA pode estabelecer alianças militares mesmo em tempos de paz
        
        virada da política externa
        
        OTAN, 1949
        
        art. 5 = defesa coletiva
        
        lógica de dissuasão
        
        Pacto Atlântico
        
        bases dos EUA na Alemanha
        
        mantidas e reforçadas por Biden
        
        Stálin restrito a Hungria e Tchecoslováquia
        
        Pacto de Varsóvia, 1952