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2.5 DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
2.5 DIREITOS HUMANOS
DH de GRUPOS VULNERÁVEIS
LGBT
- discussões no CDH
- virada do século
- demandas da sociedade civil
- primeiras resoluções e docs em âmbito intergovernamental
"Brazilian Resolution"
- apresentada em 2003 à extinta Comissão de DH
Resolução 17/19, 2011
- primeira resolução sobre DH, orientação sexual e identidade de gênero
- preocupação com violação de direitos
- painel de debate contínuo
- leis discriminatórias, práticas e atos de violência
- Brasil, Argentina e Uruguai já haviam iniciados debates no Mercosul e na OEA
- pressionam Alto Comissariado de DH para combater contextos discriminatórios
PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA, 2017
- padrões da lei internacional de DH
Perito Independente, 2016
- criação do mandato pelo Conselho de DH
- proteção contra a violência e a discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero
- Brasil votou a favor da renovação
- aderiu ao Grupo de Amigos do Mandato
DESAFIOS
- 2 grupos antagônicos
- Progressistas
- desenvolvidos, latinos e África do Sul
- Conservadores
- 70 países criminalizam homossexualidade
- ir além da mera garantia de direitos civis e patrominais
- esforços de redução da violência
Equal Rights Coalition
- aliança intergovernamental
- princípio da igualdade e o combate a toda e qualquer forma de discriminaçã
-
Crianças e Adolescentes
🔸 Convenção ONU sobre os Direitos da CRIANÇA (1989)
Cúpula Mundial sobre a Criança, 1990, NY
- Declaração de Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento das Crianças
- Plano de Ação
- metas para o ano 2000
- redução da mortalidade, desnutrição, proteção
Resolução 1539, CS, 2004
- adotada por unanimidade
- Planos de Ação para as partes listadas em conflitos armados
-
-
Convenção INTERAMERICANA sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
- não ratificada pelo Brasil
SISTEMA UNIVERSAL
Carta de São Francisco, 1945
Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948
- representante brasileiro no Comitê de redação
- Athayde, jornalista, defendeu obrigatoriedade do instrumento e artigo sobre educação
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos PIDCP, 1966
Protocolos Opcionais
- procedimento de queixa
- pena de morte
COMITÊ de Direitos Humanos
- supervisiona o cumprimento do Pacto IDCP;
- 18 membros eleitos a título pessoal
- votação secreta > mandatos de quatro anos;
- submete relatório à AGNU, por intermédio do ECOSOC
PIDESC, 1966
- Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- novos direitos
- China ratificou
Procolo Facultativo
- comunicações individuais e interestatais
- China não assinou
ANTECEDENTES
- II Guerra Mundial
- Declaração OIT, 1926
Comissão de DH, 1946
- ecosoc, extinto;
- mandado de 3 anos sem limite de reeleições;
- 53 membros;
- mais ativa a partir de 1967 > denúncias e relatórios por países x matérias;
- aclamação ou secreta;
CONSELHO de DH, 2006
- AGNU, 2006;
- 47 membros;
- máximo uma reeleição
- votação secreta por maioria absoluta;
- possibilidade de suspensão (ex: Líbia, 2011)
🇧🇷
- apoiou a iniciativa do CDH
- eleito no final de 2019 pela segunda vez
- candidatura 2024-2026
Mecanismo de Revisão Periódica Universal
- situação interna de DH
- propostas de recomendações não vinculantes
- transparência & accountability
- Críticas
- politização dos mecanismos
- seletividade das denúncias
- norte global: prioriza direitos civis e políticos
- presença estados violadores
-
-
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
- Ultranacionalismo
- Trump saiu do Conselho de DH
- discriminação contra Israel
- Rússia x Ucrânia
- refugiados e inflação
Crises Migratórias
- respostas unilaterais
Distorção "direito à diferença"
- manutenção de práticas tradicionais atentatórias aos dh porque "inerente às culturas"
- casamento infantil, pena de morte, castas
Mulheres
- teorias feministas das RI
Bertha Lutz
- uma das 4 mulheres em SF
- igualdade entre homens e mulheres no Preâmbulo da Carta
- Agenda MPS prioridades do mandado no CSNU
- anunciou primeira etapa do novo PLANO NACIONAL DE AÇÃO (II PNA)
- igualdade de gênero e racial
- erradicar discriminação e violência
- liderança e participação
- Maria da Penha
- peticionários acionaram a Comissão, que fez recomendações ao país
- Lei do Feminicídio, 2015
- Alta Representante para Temas de Gênero
MISSÕES (22%)
- Angola, 1992
- Timor-Leste, 2002
- República-Democrática do Congo
- MINURSO (Saara Ocidental e Marrocos)
- oficiais mulheres em posições de comando
DIPLOMATAS
▪️ Maria José de Castro Rebello
- primeira diplomata e funcionária pública concursada do Brasil
▪️ Aracy Guimarães Rosa
- ajuda aos judeus
▪️ Bertha Lutz
- carta ONU
▪️ Mônica Menezes de Campos
Agenda "Mulheres, Paz e Segurança" (MPS)
- Resolução 1.325 de 2000
- unânime
- primeira adotada pelo CSNU sobre a relação entre mulheres e conflitos armados
- mais de 10 resoluções
- PAPEL EFETIVO + TRANSVERSALIDADE GÊNERO
- prevenção, resolução de conflitos e construção da paz
- Planos Nacionais para implementação
- menos de 20% nas operações
- parlamentares, magistradas, diplomatas, mediadoras, construtoras da paz, peacekeepers civis, militares e policiais
- necessidades específicas em situações de conflito armado, refúgio, deslocamento
- prevenção abusos sexuais
- ações de DDR = DESMOBILIZAÇÃO, desarmamento, reintegração
- OD do Milênio, 2000
- 8 objetivos
- ODM 3 = igualdade de gênero
- ODM 5 = saúde da mulher e redução da mortalidade materna
- ODS, 2015
- Agenda 2030 = Plano de ação de nível global = políticas internas, externas e trabalho da ONU
- ODS originalmente discutidos na RIO+20
- 17 objetivas e 169 metas
- ODS 5 = igualdade de gênero e comprometimento com emponderamento político e econômico
- energia acessível, água limpa
- mais amplos que os ODM
- aplicam-se a todos os países
- ONU Mulheres, 2010
- escritórios regionais
- unir fortalecer e ampliar esforços
- legado do Fundo de Desenvolvimento para Mulher
- secretariado da CSW
- coordenada por Bachelet
- uma das principais instâncias de negociação e monitoramento de compromissos com a sociedade civil
- ÁREAS
- liderança e participação política, governanças e normas globais
- empoderamento econômico
- prevenção e eliminação da violência
- Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia, 2021
- Declaração de Compromissos Compartilhados em Mulheres, Paz e Segurança
- inclusão de mulheres palestrantes em reuniões do CSNU
CLAUDIA GOLDIN, NOBEL DE ECONOMIA
- gender gap acontece na maternidade do primeiro filho
Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW), 1946
- uma das primeiras comissões temáticas
- vinculada ao ECOSOC
- monitora e revisa compromissos das convenções e conferências
- 45 Estados eleitos para mandatos de 4 anos
- Brasil é membro 2020-2024
- Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de DISCRIMINAÇÃO contra as mulheres, 1974
- carta de DH das mulheres
- força de lei no Brasil
CONFERÊNCIAS ONU
- Cidade do México, em 1975
- Copenhagen, em 1980
- Nairóbi, em 1985
- fomento à paz, desarmamento, violência sexual como arma de guerra, participação política, e outros temas pertencentes à atual agenda de mulheres, paz e segurança
- Viena, 1993, DH
- parte inalienável, integral e indivisível dos dh universais
- CAIRO, 1994 - Pop & Desenvolvimento
- conceito de saúde reprodutiva
- metas de redução de mortalidade materna e infantil
- BELÉM, 1994, OEA
- Conv. Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência
- relações de poder desiguais
- PEQUIM, 1995, "Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz"
- Declaração e Plataforma de Ação
- conceito de gênero
- proteção dos direitos sexuais e reprodutivos
- Ruth Cardoso chefiou delegação
Comissão Interamericana de Mulheres
- foro criado em 1928
- estatuto reformulado por proposta de Bertha Lutz aprovada na VII Conf. Pan-Americana, em 1933
DIREITOS CULTURAIS
▪️Convenção da Haia para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado (1954) e seus dois protocolos;
▪️Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); e
▪️ Resolução 2347 do CSNU (2017), que condena a destruição de patrimônio cultural.
SAÚDE
- I Conferência Sanitária, 1851, Paris
- 2 Congressos sanitários latino-americanos: Montevidéu, 1873, e RJ, 1887
- Repartição Sanitária Internacional, 1902
- doenças infecciosas
- expansão do transporte marítimo
- Escritório Internacional de Higiene Pública
- Repartição Sanitária Pan-Americana, 1923
- Organização Pan-Americana da Saúde
- OPAS, 1958
- sede em Washington
- escritório regional para as Américas da OMS
- 27 representações
- três centros especializados
- Organização de Saúde da Liga das Nações, 1923
- pós I guerra mundial
- relatórios e comissões
- Organização Mundial da Saúde, 1948
- proposta Brasil e China
- retirada da URSS+ até 1953
- Diretor 🇧🇷 por 20 anos: 1973-1993
- Assembleia Mundial da Saúde (AMS)
- DUDH, 1948: saúde e bem estar
- PIDECS, 1966: mais elevado nível possível
de saúde física e mental
- I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde
- Cazaquistão, 1978
- Declaração de Alma-Ata: direito e acesso universal - “Saúde para Todos no Ano 2000”
- Brasil não participou mas adotou seus princípios
- Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde
Declaração de Doha sobre a TRIPS e Saúde Pública, OMC, 2001
- flexibliza o TRIPS para proteger a saúde
- emanda TRIPS, 2005
- exportação sob licenciamento compulsório para PEDs sem capacidade de produção
Convenção sobre Tabaco, OMC, 2003
- 1o tratado de saúde da história
- BR foi líder: Celsom Amorim
- flexibilidade contribuiu para a adesão
- ex: regulação da propaganda
UNITAID, 2005
- proposta Brasil, Chile, UK, França e Noruega
- mecanismo de financiamento HIV/aids, malária e tuberculose
- Reunião de Ministros da Saúde
- MERCOSUL, 1995
- BRICS, 2011 (China)
- G-20, 2017 (presidência Alemanha)
- Comissão de Saúde Internacional, 1950
- Ministério da Saúde, 1953
- SUS, 1988
- Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do MRE, 1995
- Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), 1998
- ligada ao Gabinete do Ministro da Saúde
- Cooperação
- países africanos de língua portuguesa (PALOP), Haiti, China,
- Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS
- Mais Médicos: cooperação trilateral Brasil-OPAS-Cuba
- Projeto de Cooperação Trilateral Brasil-Alemanha-Uruguai
- Parceria Global de Pesquisa e Desenvolvimento de Antibióticos (GARDP)
- Parceria Stop TB
- Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
- acesso a medicamentos
- Resistência antimicrobiana: enfoque multilateral e resposta brasileira
- OCDE
- Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição (2016-2025)
Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005)
- em vigor desde 2007
- compete ao diretor da OMS declarar emergências e pandemias
- informações do Estado, parecer do Comitê de Emergências, evidências científicas, avaliação de risco
- H1N1, Poliomelite, Ebola, Zika
- recomendações temporárias
- posicionamento conjunto dos países sul-americanos
Brasil & Direitos Humanos
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, 1966
- eleito para a Comissão de DH em 1977, críticas Truman > estimulou mudanças
“pagamento de hipotecas”
- Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1985, ratificada em 1989) marca o início;
- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985; assinada pelo Brasil 1986 e ratificada em 1989)
- Conv. Mulher: Figueiredo assinou em 1981 e ratificou em 1984
"autonomia pela participação"
- Convenção dos Direitos da Criança, 1990;
- Pacto de San José, 1992;
- acessão aos PIDCP e PIDESC em 1992;
- competência contenciosa da CIJ, 1998;
- Protocolos Opcionais ao Pacto de Direitos Civis e Políticos, 2009;
José Alves
- nome do Itamaraty para dh
- criou departamento no mre
- esteve em viena,
- "a década das conferências"
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