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2.4 MEIO AMBIENTE + DESENVOLVIMENTO - Coggle Diagram
2.4 MEIO AMBIENTE + DESENVOLVIMENTO
Política Ambiental Global
Conferência e Declaração de ESTOCOLMO, 1972
PNUMA
Relatório Meadows
limites do crescimento
Clube de Roma
Relatório Brundtland
(1987)
apresentado pela Noruega
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
atende necessidades do presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras
tridimensional = social, ambiental e econômico
IPCC, 1988
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
órgão da ONU responsável por avaliar a ciência relacionada à mudança do clima
criado pelo PNUMA e OMM
relatório 2023
financiamento aumentou na última década
segue focado em ações de mitigação
financiamento público e privado para combustíveis fósseis ainda é maior que aqueles destinados para adaptação e mitigação climática
apresentação de candidata brasileira à presidência
CNUMAD, Rio-1992
Meio Ambiente e Desenvolvimento
-
responsabilidades comuns porém diferenciadas
Resultados
Convenção Quadro, UNFCCC
Convenção sobre Diversidade Biológica, CDB
Convenção combate à Desertificação, UNCCDU
-
Declaração sobre Florestas
não vinculante
consenso global sobre florestas, direito soberano de uso baseado em políticas de desenvolvimento sustentável
Diversidade biológica e combate à desertificação
Protocolo de NAGOIA sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios Decorrentes da sua Utilização
Brasil assinou em 2011 e ratificou em 2020
Brasil coordenou o grupo Megadiversos
posição comum dos PEDs
Plano Estratégico de Biodiversidade: 2011 a 2020
ações concretas para deter a perda da biodiversidade planetária
Metas de Aichi
para a Biodiversidade até 2020
MEGADIVERSOS
África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela.
Marco Global da Biodiversidade
(Kunming-Montreal )
Montreal, COP 15, 2022
23 metas até 2030
manejo sustentável da agricultura, da aquicultura, da pesca e da silvicultura
30x30: preservação de 30% dos territórios terrestre e marítimo até 2030
não tem caráter vinculante
celebrado por reforçar as metas de Aichi não cumpridas
acordo sobre repartição dos benefícios associados ao uso de informações sequenciais digitais sobre recursos genéticos (DSI)
fundo multilateral para partilha equitativa
fornecedores x utilizadores
será finalizado na Turquia em 2024
Convenção sobre Diversidade Biológica
princípio da
soberania estatal relacionada aos recursos naturais
BR defende acesso e repartição justa de recursos genéticos
Convenção das Nações Unidas de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
(UNCCD)
concluída em Paris, em 1994.
CDB = SOBERANIA ESTATAL
3 princípios
conservação
uso sustentável
repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura
Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade
os Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade
Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras; os Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade, etc.
Mudança do Clima
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
base para acordos futuros
não admite reservas
objetivos
estabilizar a concentração de GEE
responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
ações de adaptação (reduzir vulnerabilidades) e mitigação (reduzir emissões e aumentar sumidouros de gases).
Conferência das Partes (COP)
1995 > encontro anual
órgão supremo da UNFCCC
qlquer estado membro da ONU pode ser observador nas COPS
Protocolo de Quioto, 1997
metas obrigatórias às partes incluídas no Anexo I da UNFCCC (desenvolvidas e economias em transição)
objetiva reduzir as emissões no período de compromisso (2008-2012), em pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
projetos de reduções de gases em países em desenvolvimento geram créditos que podem ser vendidos a partes do Anexo I
não admite reservas
EUA abandonaram o Protocolo em 2001
Copenhagen, 2009
COP 15
FINANCIAMENTO
"Fundo Verde" promessa de 100 bi anuais aos países pobres a partir de 2020
objetivo não alcançado (máx. 80 bi)
decisão sobre necessidade de negociar nova meta quantitativa até 2025
Impossibilidade de alcançar novo acordo
climático para substituir Protocolo de Quioto
resultados fracos
BASIC contribuiu para o Acordo de Copenhaguen
Cancún, 2010
estabelecimento de um programa de trabalho voltado a perdas e danos
Durban, 2011
Prorrogação de Quioto: 2012-2020
acordadas as modalidades de implementação desse programa de trabalho
EMANDA DE DOHA, 2012
COP 18
Segundo período de Quioto: 2013-2020
metas mais ambiciosas
novos compromissos de limitação ou redução de EGEE
novas regras de implementação
EUA nunca ratificou
países-chave decidiram não renovar
Japão, Rússia, Candá e Nova Zelândia
1 more item...
PILARES
mitigação
adaptação
financiamento
DESAFIOS GERAIS
NDCs
mais ambiciosas
financiamento
adequado para adaptação e migitação
necessidade de criar estrutura exclusiva para perdas e danos
Combustíveis Fósseis
causa primária
86% das emissões lançadas
não endereçada de forma eficiente em 27 anos de Conferência do Clima
CNU sobre Cursos D'água, 1997
novo direito internacional dos cursos d'águas
obrigação de utilização equitativa
princípio do DI
Meio Ambiente
CONVENÇÕES
Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Convenção de Washington)
Espécies Migratórias (Convenção de Bonn)
Camada de Ozônio, 1985
princípios MA + saúde humana
contra efeitos adversos de atividades humanas sobre a camada de ozônio
não estabeleceu medidas de controle
Brasil adere em 1990, FHC
Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, 1998
medidas de controle
Emenda de Kigali
reduzir o consumo das substância hidrofluorcarbonos
PED cronograma diferenciado
aprovado pelo Senado
recursos do Fundo Multilateral
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos
Perigosos e seu Depósito, 1989
Comércio Internacional de Certas
Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, 1998
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, 2001
Convenção de Minamata sobre Mercúrio
Cooperação ambiental internacional
AMAZÔNIA
articulação com países vizinhos
garimpo ilegal e contrabando de madeira
INPE: menor área desmatada em 4 anos x recorde no Cerrado
Amazônia I
, 2021
satélite de sensoriamento remoto
primeiro 100% nacional
observação e monitoramento do desmatamento e da agricultura
colocado em órbita por missão da agência espacial indiana
OTCA
Nova Agenda Estratégica
desenvolvimento integral sustentável, soberania, redução das assimetrias, troca de experiências
Observatório Regional Amazônia
Sala de Situação de Recursos Hídricos
dados de quantidade e qualidade da bacia amazônica
Pacto de Letícia, 2019
protocolo regional de combate a incêndios
Cúpula de Belém, 2023
Coalizão Verde
BID + BNDES + bancos nacionais
FUNDO AMAZÔNIA, 2008
operado pelo BNDES
Amazônia Legal
20% pode ser destinado para outros biomas brasileiros e em outros países tropicais
Alemanha + Noruega
EUA anunciou auxílio de 500 mi
Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e a Bioeconomia da Amazônia
BID
Brasil articulador em 2019
ENERGIA & BIOCOMBUSTÍVEIS
Agência Internacional de Energia Atômica, 1953
BR é membro fundador
organização relacionada à ONU
Agência Internacional de Energia (AIE)
OI criada em 1974
sede: Paris
inicialmente 16 países - hoje: + de 30
deve ser membro da OCDE
objetivo: para ajudar a coordenar uma resposta coletiva ao I Choque do Petróleo
oferece dados, análises e recomendaçõs sobre energia de forma ampla
BR é associado desde 2017
Mobilidade Sustentável: Diálogos sobre Etanol
Indonésia
ASEAN
Plataforma para o Biofuturo
primeiro país a liderar
Aliança Global para Biocombustíveis
fundadores: BR, AR, EUA, IND, SING, ITA
lançada durante a Cúpula do G20 em Nova Délh
ampliar a cooperação técnica e tecnológica
expansão de biocombustíveis
descarbonização do setor de transportes
transição energética
CHINA
maior emissor mundial de dióxido de carbono
NDCs robustas
pico de emissões em 2030
neutralidade até 2060
começar a desligar usinas de carvão a partir de 2016
60% das usinas do país
EUA
retorno ao Acordo de Paris
metas mais ambiciosas com Biden
redução de GEE de 50-52% até 2030
base 2005
busca de entendimento com a China
cooperação ajuda no avanço ao Acordo de Paris
UNIÃO EUROPEIA
Acordo Verde, 2019
zerar emissões líquidas de carbono até 2050
redução de GEE em 55% até 2030
ano base: 1990
metas mais ambiciosas
propostas inovadoras: proibição de venda de veículos a combustão a partir de 2035
BRASIL
NDCs ambiciosas e revisadas em 2020
metas absolutas de redução GEE
37% até 2025
50% até 2030
desmatamento ilegal zero na Amazônia até 2028
neutralidade carbônica até 2050
compromisso de metano
Antártida, Mar e Espaço
ESPAÇO
Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Sideral, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes, 1967
influenciado pelo Tratado da Antártida
fins pacíficos
BR é parte
compromisso com a não apropriação, soberania ou ocupação da Lua e outros corpos celestes.
astronautas = enviados da humanidade
dever de assistência
proíbe testes nucleares e bases militares, mas permite militares para pesquisas científicas ou qualquer outro fim pacífico
Estação Espacial Internacional (EEI), 1998
marco de cooperação internacional
como um laboratório espacial
astronautas de diversos países, inclusive o Brasil, - atuação primordial: EUA, Rússia, Europa, Canadá e Japão
lei dos EUA proíbe cooperação espacial com a China
Militarização do Espaço
US Space Force, 2019
braço das Forças Armadas dos EUA
destruição de satélites
testes de veículos de interceptação de satélites por países como Índia e Rússia
Brasil: projetos bilaterais
Argentina, China, EUA, Rússia
Alcântara, Salvaguardas, Artemis
ANTÁRTIDA
Tratado da Antártida, 1961
Conferência de Washignton, 1959
fins pacíficos, liberdade de pesquisa
congelamento de pretensões territoriais
mantém soberania relativa
inspeções
Brasil
ingressou em 1975
OPERANTAR I, 1982
Parte Consultiva do Tratado da Antártica, 1983
Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
faz parte do STA
Estação Antártica Comandante Ferraz, 1984
incêndio, 2012
novas instalações, 2020
Protocolo de Madrid, 1991
Protocolo de Proteção Ambiental
em vigor desde 1998
maior reserva de água doce do planeta
proíbe extração de minerais
exceção: pesquisa!
170 minerais já mapeados
Reserva Natural até 2048 (50 anos)
alteração antes de 2048: deve ser unânime
Sistema do Tratado da Antártica (STA)
Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR)
órgão intergovernamental
objetivo promover e coordenar atividades de pesquisa científica
assessoria independente às Reuniões Consultivas do STA e outras OI (UNFCCC e o IPCC)
MAR
Conferência de Montegobay, 1983
liberdade de trânsito
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
Mar Territorial
0 a 12
soberania total
passagem inocente
Zona Contígua
12 a 24
poder de polícia
Zona Econômica Exclusiva
12 a 200 = 188
soberania para exploração
liberdade de navegação
exceto: exercício militar
Plataforma Continental
12 a 200 (até 300)
igual à ZEE +
ciência exclusiva
cabos e dutos precisam de autorização
BRASIL
CLPC > 1o pleito: 81%
Pleito revisado: sul ok e outras
Conferência Intergovernamental
da ONU sobre
Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional
(BBNJ)
negociado por 15 anos
Tratado de Alto Mar, 2023
aprovado na ONU com apoio do Brasil
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional
fundamental para alcançar objetivo 30x30
DESENVOLVIMENTO
SEGURANÇA ALIMENTAR
30% da população mundial
1 bilhão obesidade
má nutrição
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO
agência criada em 1945
Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA)
conservação e uso sustentável de recursos
repartição justa e equitativa dos benefícios
objetivos: agricultura sustentável e segurança alimentar.
Brasil: amplamente dependente de espécies exógenas (algodão, cana, açúcar, café, laranja, soja, milho)
ratificou o TIRFAA e tem manifestado grande interesse na implementação + acesso facilitado a recursos fitogenéticos.
Diretor Chinês, 2022-2027
apoio do Brasil
defesa de reformas
brasil partcipa do conselho
Ação Global contra a Fome e a Pobreza
, 2004
consolidação de conceitos e abordagens
desenvolvimento = foco no indivíduo + qualidade de vida
maior produtor de alimento
Aliança Global contra a Fome
será lançada na presidência do G20
experiências bem sucedidas replicadas
Programa Nacional de Alimentação Escolar
(
PNAE
), 1955
diariamente 40 milhões de estudantes
30% agricultura familiar
adotado pela FAO como modelo para África, AL + Caribe
Coalizão para a Alimentação Escolar, 2021
mais de 90 membros
sociedade civil, instituições de pesquisa e fundações filantrópicas
PILARES
programas de alimentação escolar
dieta saudável e adequada
valorização da agricultura familiar local
Primeira Reunião Global
copresidência Brasil, França e Finlândia
UNCTAD
Sistema Geral de Preferências (SGP)
facilitar o acesso das mercadorias de PEDs
tarifário preferencial
unilateral e não recíproco
autônomo
temporário
autorizado pela OMC pela "cláusula de habilitação"
Países que outorgam o benefício ao Brasil:
Austrália
EUA
Nova Zelândia
Noruega
Suíça
Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
G77, 1988
43 países outorgantes
dificuldade econômica;
ampliar os laços comerciais entre da África, Ásia e América Latina, em benefício próprio e do comércio global
BR procurou Argentina, China e Iraque
adesão do MERCOSUL como bloco
XI UNCTAD, Brasil, 2004
III Rodada de Negociações do SGPC
Rodada São Paulo
objetivo de ampliar o escopo e aprofundar as preferências tarifárias do esquema
concluída na Reunião Ministerial de Foz do Iguaçu, 2010
margem de 20%
mais de 47 mil produtos em 11 países
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
UNCTAD, 1964
G77
grupo informal de PEDs reunidos na UNCTAD;
carta de Argel
Nova Ordem Econômica Internacional, 1974
Conferência Sobre Desenvolvimento Social
Copenhague, 1995
índice de desenvolvimento humano
desenvolvimento: pessoa + direitos humanos
Agente para o Desenvolvimento
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, 2000
voltados para o sul global
ODS, 2015
17 objetivos
169 metas
sul & norte global
Financiamento
3 reuniões de Cúpula da ONU
Monterrey, 2002
primeira reunião
Consenso de Monterrey
responsabilidade primária de cada país
conclamou países desenvolvidos a destinar 0,7% de PIB como ajuda oficial
Doha (2008)
Addis Abeba (2015)
PNUD, 1965
agência criada por resolução do ECOSOC
promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo
SEGURANÇA HUMANA
afasta ideia proteção do território
indivídui no centro da análise
ampliação da noção de seguridade
Relatório do
PNUD, 1994
conceito transdisciplinar, componentes interdependentes, baseado em medidas preventivas
objetivo: liberdades individuais
viver sem temor
= proteção integridade física
viver sem carência
= necessidades básicas sociais, econômicas e ambietais
viver com dignidade
= melhoria qualidade de vida, escolhas e oportunidades
natureza multisetorial
insegurança ocasionada por diferentes frentes e indivisíveis
economia, alimentação, comunidade, política, pessoal, saúde, educação
Comissão da ONU para Segurança Humana
Japão, 2001