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TEORIA MARXISTA E O DIREITO, OS CORIFEUS DO MARXISMO: KARL MARX E…

- - - - A premissa de raciocínio é que a personalidade humana é ditada pelas relações de trabalho. Assim, cada componente da superestrutura seria uma emanação do processo econômico existente.
- - - - O âmago da discordância do marxismo com o regime capitalista radica nas relações de trabalho, nos meios de produção. As injustiças sociais resultariam do atual equacionamento no âmbito das fábricas, onde se registra a exploração da classe obreira.
        
        Marx explora, com argúcia, as mazelas do capitalismo; o poder que outorga aos detentores dos meios de produção; a ascendência dos que possuem em relação aos que produzem. Afirmou que “o direito fundamental do capital é a igualdade na exploração da força de trabalho por todos os capitalistas’’.
        
        Não se opõe, o marxismo, ao capital, que é uma força social, mas ao capital concentrado nas mãos da burguesia; não se combate a abolição da propriedade em geral, mas à propriedade burguesa, que detém nove décimos da existente.
        
        Para Marx, a coincidência entre o valor da mercadoria e a força de trabalho empregado na sua produção seria indispensável, pois o trabalhador deverá usufruir integralmente do produto de seu trabalho. Na sociedade capitalista, porém, o valor das riquezas excede sempre a força de trabalho.
        
        À tal diferença, Marx denomina por mais valia, que representa a medida da exploração da classe obreira que, alienada, entrega o produto de seu trabalho ao patrão, seu parasita. Diante deste diagnóstico, pensa que a solução do mal deve ser alcançada com a mudança da economia.
- - - - Na realidade, o Jus Naturae seria mais um instrumento ideológico utilizado pela burguesia para impor o Direito de sua conveniência. O apelo àquele Direito visa a reforçar a autoridade e justificação do Jus Positum.
      - A concepção marxista parte de um diagnóstico: a sociedade se acha estruturada economicamente de uma forma injusta, com a preponderância do capital sobre o trabalho, quando na realidade é este quem forma as riquezas.
- - - - O regime capitalista encontra apoio, de fato, no ordenamento jurídico.
        
        Ele existe porque as leis fundamentais reconhecem e garantem a propriedade privada dos meios de produção.
        
        Os equívocos que o Direito capitalista apresenta, em certos países, e que se mostram obstáculo ao efetivo progresso social, não expressam erros de ordem técnica ou científica praticados pelos juristas, mas de natureza ideológica e cujo acerto pressupõe antes a concordância da sociedade e dos órgãos que detêm o poder.
        
        O Direito é processo cultural que revela o momento histórico. O seu avanço não deve realizar-se aprioristicamente mediante novas leis, mas através de mudanças processadas na própria história.
        
        Se a sociedade política acordar em humanizar as instituições sociais, a fim de minimizar as desigualdades e a miséria, o Direito, como instrumento da reforma, será o meio da libertação.
        
        Em uma sociedade plural, democrática, as correntes sociais podem influenciar nos rumos políticos e, consequentemente, na eclosão de princípios de um novo Direito.