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Imposto de Renda e Contribuição Social, Henrique Caneiro, Lucas Cid,…

- - - - Gravam a pessoa, a renda e o capital. Exemplos: IPTU, ITR, Imposto de Renda.
    - - Gravam o ato, fato ou um objeto. Exemplos: IPI, ICMS, Cofins, PIS.
- - - - Atividades de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, seguros privados e capitalização e entidades de previdência privada aberta
      - Auferirem rendimentos ou ganhos de capital no exterior
      - Usufruírem de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto, sob autorização da legislação tributária
      - Efetuarem pagamento mensal pelo regime de estimativa
      - Atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring)
  - - - Que não constem na lista de empresas obrigadas a optar pelo Lucro Real
      - As sociedades de prestação de serviços profissionais de profissão legalmente regulamentada
    - - Que tiverem o faturamento do ano-calendário anterior superior a R$ 48.000.000,00 ou proporcional quando a empresa iniciar as suas atividades no ano.
      - com atividades de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, seguros privados e capitalização e entidades de previdência privada aberta
      - Que auferirem rendimentos ou ganhos de capital no exterior
      - Usufruírem de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto, sob autorização da legislação tributária
      - Realizarem atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring)
- - - - quanto à natureza jurídica e domicílio do titular ou dos sócios
      - quanto ao limite da receita bruta
      - quanto à espécie de atividade