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ONU - OPERAÇÕES DE PAZ, QUESTÕES SOBRE A PAZ E REFORMA NO CSNU (pt. 3),…

- - - - objetivo: supervisão trégua Israel e Países Árabes
      - contexto: primeira guerra árabe-israelense
    - - objetivo: supervisão trégua entre Israel e Egito no Suez
      - contexto: crise do Suez de 1953
      - primeira com o emprego de forças armadas
      - encerrada em 1967
  - - - Apoio a realização de eleições
      - Desarmamento de grupos armados
      - Promoção de DH
      - Etc
      - Contexto: ANOS 80-90 - aumento das guerras civis e conflitos internos. POSSIBILIDADE DAS OPERAÇÕES ATUAREM EM CONFLITOS INTRAESTATAIS, e não somente interestatais
  - - - Possibilidade de PEACE ENFORCEMENT (quarta geração, a partir do Relatório Brahimi)-> relativização do consentimento das partes para garantir a paz. Autorização do uso da força com base no art. 42 da Carta.
  - - - Necessidade de financiamento adequado
      - Necessidade de proteger civis como foco
- - - - Defende a interrelação entre PAZ, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO (não há como garantir apenas um, sem a presença dos outros dois)
      - PASSA A PROMOVER INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E HUMANITÁRIA COM O HAITI (ex: construção de estradas, hospitais, poços artesianos...)
    - - Mais de 30 mil militares brasileiros
- - - - Consolidação da paz e da estabilidade política
      - Desenvolvimento sustentável
      - Promoção da paz
      - Reconstrução da paz após conflitos armados
    - - Brasil preside o Grupo de pacificação da Guiné-Bissau
        
        Procura defender o trinômio paz-segurança-desenvolvimento
  - - - Brasil defende que é prioritária a diplomacia preventiva, EVITANDO AO MÁXIMO O USO DA FORÇA, já que o uso da força não pode provocar mais violência do que se deve evitar (art. 42)
      - Forças que recebem a R2P também devem ser responsáveis ao exercer essa tarefa. Também devem prestar contas.
- - - - Nunca houve uma negociação efetiva do texto. Ficou só na proposta.
      - 25 assentos (+6P, +4E)
    - - CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO. A favor de aumentar os não-permanentes.
      - Justificativa: aumentar o número de assentos permanentes aumentaria o número de países privilegiados no CSNU, e isso não corrigiria as disparidades com relação ao restante dos Estados-membros
    - - Consenso de Ezulwini e Declaração de Sirte
      - Documentos refletem a posição comum africana sobre a reforma no CSNU: defendem que ocorra a reforma, com a atribuição de pelo menos 2 assentos permanentes para países africanos, com poder de veto + 5 assentos não-permanentes para países não-africanos
      - É DIFÍCIL CONCEBER UMA REFORMA NA CARTA SEM O APOIO DOS PAÍSES AFRICANOS (precisa de 2/3 dos 193, só a África tem 54 e eles SE POSICIONAM JUNTOS neste tema)