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(ELEIÇÃO CARGO DIREÇÃO DO TRIB, VACÂNCIA, OUVIDOR/VICE-OUVIDOR, Vacância…
ELEIÇÃO CARGO DIREÇÃO DO TRIB
escrutínio secreto - sessão Ordinária do TP
1ª sexta-feira útil de OUTUBRO / anos IMPARES
POSSE
sessão plenária / Extraordinariamente
1ª sexta-feira de DEZEMBRO/ anos IMPARES
EMPATE: NOVO ESCRUTÍNIO
empate persiste: DES + ANTIGO
eleito: M. ABSOLUTA
Se não tiver: novo escrutínio com 2+ votados
eleito: M. Presentes / empate: + antigo
VACÂNCIA
APÓS 1º ANO MDTO
PRESID TRIB
VICE-PRES
VICE-PRES
CORREGEDOR REGIONAL
CORREGEDOR
VICE-CORREGEDOR
VICE-CORREGEDOR
DES + ANTIGO
Eleição p/ preenchimento
PZ 10 DIAS
OUVIDOR/VICE-OUVIDOR
eleitos OUTUBRO/anos PARES
MDTO 2A + 1 RECONDUÇÃO
Vacância de PRESID. TURMA
PREFERÊNCIA: DES+ANTIGO QQ TURMAS
PRES.TRIB/VICE-PRES/CORR.REG./VICE-CORR
MDTO 2A VEDADA RECONDUÇÃO
DIRETOR/VICE-DIRETO ESCOLA JUD
eleição e posse = cargos direção
VEDADA ACUMULAÇÃO CARGO DIRETIVO + JUIZ AUXILIAR