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República Federativa do Brasil - Coggle Diagram
República Federativa do Brasil
União indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal
Estado Democrático de direito
Participação
Direta
Plebiscito
Referendo
Iniciativa Popular de Lei
Indireta(Representativa)
Fundamentos
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
Princípios Relações Internacionais
Independência nacional
Não intervenção
Autodeterminação dos povos
Igualdade entre os Estados
Defesa da paz
Solução pacífica dos conflitos
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Cooperação entre povo para o progresso da humanidade
Concessão de asilo político
Objetivos Fundamentais
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Minemônico: CON GA PRO ER RE
Sistema de governo: Presidencialismo
Forma de Estado: Federação
Forma de governo: República
Poderes da União (Independentes e harmônicos entre si)
Legistlativo
Função Típica
Ligislar
Função Atípica
Administrar
Julgar
Judiciário
Função Típica
Julgar
Função Atípica
Administrar
Legislar
Executivo
Função Típica
Administrar (executar)
Função Atípica
Legistlar
Julgar