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Gerações de Direitos Humanos - Coggle Diagram
Gerações de Direitos Humanos
1ª geração (liberdade)
direito de
ser
livre
Revoluções liberais (iluminismo)
Resposta a opressão do absolutismo
finalidade de limitar o poder estatal, e permitir a participação do povo nos negócios públicos
Direitos negativos, abstenção ; não agir
(Direitos Civis e Políticos)
crítica a idéia de geração, doutrina acredita que seri amelhor o termo dimensão.
geração da idéia de substituição, antguidade , posterioridade, enquadramento estanque
dimensão da idéia de complementariedade, contrução histórica sem referencia a antiguidade, ou posterioridade; indisivibilidade e interdependencia; enquandramento de um direito em diversas dimensões
2ª dimensão (Igualdade)
Direito de
ter
condições mínimas
REvolução industrial; enciclica rerum novarum, revolução russa; constituição mexicana e alema
direitode
prestação
Direitos sociais , economicos e culturais
3ª geração (Faterniade / solidariedade)
nazismo; guerras mundiais , genocídios
finalidade de prteção do genero humano
direitos e prestações
direito a autodeterminação do spovos, ao desenvolvimento, direito ao meio ambiente sadio, direito a conservação e utilização do patrimonio histórico e cultural, direito a paz e a direito a comunicação
direito de
dividir
o bem comum
4ª e 5ª geração são trazidas por paulo bonavides
4ª direito a democracia, informação, pluralismo
5ª direito a PAZ
dimensão objetiva
valores fudamentais básicos, diretrizes na atuação do poder
Eficácia Irradiante
diretrizes para criação, aplicação e interpretação das normas internacionais
Eficácia Horizontal
aplicação dos direitos fundamentia snas relações privadas
Deveres de Proteção
o Estado deve respeitar , garantir e promover os direitos humanos
dimensão subjetiva
conferem a seus titulares uma pretensão na hipostese de violação
Caracteristicas ou especificidades dos Direitos Humanos
Universalidade
todo ser humano + PJ
Universalidade x Relativismo Cultural
para o
universalidade
a diversidade não pode ser invocada para justificar violaçãoes, defende a existencia de um padrão mínimo de dignidade; para os
relativistas
acreditam que a cultura é a fonte principal da validade de regras morais ou jurídicas, sendo o universalismo uma politica imperialista ocidental, não aceitam a existencia de uma moral universal
Doutrinas Intermediárias
Multiculturalismo
defende o diálogo entre culturas, sem a imposição de valores ocidentais; diversidade cultural, escolha daquela cultura que mais abranja o reconhecimento do outro
Universalismo de Confluência
DEfende que não se deve considerar o universal como um ponto de partida ou um campo de desencontros ( universalismo abstrato ou de ponto de partida)
convivencia e dialogo, com cruzamentos e misturas entre individuos ( racionalismo de resistência)
O universalismo é a doutrina oficialmente adotada no sistema internacional
centralidade
historicidade
função contramjoritária
transnacionalidade
indivisibilidade
interdependencia
8.não exastividade
1 more item...
todos os dir humanos contribuem para dignidade da pessoa humana
todos os Dir humanos possuem a mesma proteção jurídica
promoção e proteção dos dir humanos à luz da tolerancia e respeito à diversidade e reconhecimento de grupos vulneráveis, em conjunto com o posicionamento tradicionais das maiorias.
Função contramajoritária
conter comportamentos da maioria