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Teoria Geral dos Direitos Humanos - Coggle Diagram
Teoria Geral dos Direitos Humanos
conceito (não há definição em norma internacional)
Olhar a aula do João bertier
Evolução histórica
luta contra opressão
busca o respeito a condição de ser humano
observação de regras que expressaram o respeito a valores intrínsecos a concepção atual dos dir humanos
contribuição de diversas culturas
Principais Documentos
Carta magna de 1215 (inglaterra)
Petition Of Rights 1628 ( Inglaterra)
Habeas corpus act 1679 ( Inglaterra)
Bill Of Rights 1689 (Inglaterra)
Declaração de direitos Virginia 1776 (EUA)
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1798 ( França)
Bill Of Rights 1791 (EUA)
3 more items...
revolução francesa, após a tomada da bastilha, referencia a universalidade ( toda humanidade); gerou outra declaração sobre igualde de homens e mulheres
reconhece direitos ao ser humano independente de qualquer condição
limitação de poderes do Rei, petição ao REI, regulamentou a propriedade privada,
Separação dos Poderes
regulamentação do habeas corpus
aumento de imposto somente com votação do parlamente e instituição do haeas corpus
semente da limitação do poder Estatal
Diretos Humanos
luta contra opressão estatal, afirmação da dignidade humana