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Sujeitos intencioanis - Coggle Diagram
Sujeitos intencioanis
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Beligerante e Insurgente
Beligerantes: movimento contrário ao governo, reconhecimento por declaração de neutralidade
insurgentes: revoltam contra o governo, em menor impacto
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Estados
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Povo, território, soberania
Pj, Individuos e ONGs
não podem celebrar tratados, mais são considerados como entes interncionais, pois tem direitos tutelados, podem peticionar nos tribunais internacionais, os atos de PJ podem acarretar responsabilização do Estado...
parte da doutrina nã considerada que celebrar tratados seria um condição sem a qual o ente não poderia ser considerado interncioanl
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