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Tres eixos de proteção - Coggle Diagram
Tres eixos de proteção
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO DO SER HUMANO EM TODOS OS ASPECTOS
somente no DIDH é que existe sistema de acesso das vítimas a órgãso judiciais e orgãos judiciais interncacionais
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH)
proteção da pessoa humana na situação específica dos conflitos armados ( internacional e não internacional)
limitação de metodos e meiso de combate
origem: cruz vermelha 1863
documentos básicos:convenções de Genebra de 1863, 1906, 1929, 1949 ( a partir de 1949 houve tmb proteção aos civis, antes a preocupação era so com militares
I e II protocolos adiconais 1977 ( conflitos não internacionais
III protocolo 2007
Assitencia x intervenção
assitencia é destinada a vitimas do conflito, intervenção é ação de força contra o Estado ou movimento armado no interior de um Estado
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
proteção da pessoa do refugiado, desde a saída do seu local de residência, concessão do refúgio e seu eventual término.
origem : alto comissariado para refugiados Russos 1921
docs básicos
Convenção da ONU relativa aos estatuto dos refugiados 1951 ratificado pelo brasil em 1961
protocolo de New York 1966
Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR 1967)
As tres vertentes convergem na proteção do ser humano
Direito Internacional dos direitos humanos é genero de onde são especies o DIH e o DIR