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Atestado de Origem Resolução nº 3.524/00 - Coggle Diagram
Atestado de Origem
Resolução nº 3.524/00
Apura
Morte; Lesão; Perturbação funcional; Contaminação; Enfermidade; Moléstia.
Proveniente de
Acidente de serviço; Moléstia profissional.
Deverá conter
Elementos de Convicção
Provas do fato
Circunstâncias
Processo indispensável
Solução do AO
Amparo
Reconhecimento da ADM que o militar é vítima de acidente de serviço para fim de direitos decorrentes.
Militar em serviço de natureza policial-militar
Interior da Unidade
Local da escala de serviço ou no deslocamento do Quartel
Deslocamento para quartel
Atendendo BO
Em diligência
Deslocamento residência
Desamparo
Acidente que não ocorrer em serviço
Acidente com ausência de causa-efeito
O qual não resultar lesão grave ou gravíssima
Morte natural
Moléstia não profissional
C Ac intempestiva, por decurso de prazo, por culpa exclusiva do acidentado
O acidentado, em serviço ou não comunicará o fato ao Cmt ou Chefe direto
Prazo 10 dias úteis
Preenchendo o C Ac
Indicará testemunhas, provas
Cmt fração apresentará o acidentado ao Oficial Médico da AS de imediato ou em até 05 dias úteis
Oficial Médico esclarecerá sobre a necessidade ou não do AO, de imediato ou até 30 dias.
Em caso de moléstia profissional, será encaminhado a JCS
Verificada necessidade de AO
Oficial médico preencherá LDL, remeterá ao Cmt com o C Ac
Cmt em até 10 dias úteis deverá
Não instaurar o AO, motivo circunstanciado, publicar BI
Instaurar o processo administrativo, designar encarregado
Encarregado de AO deverá
Proceder a autuação da Portaria
Ouvir acidentado e testemunhas
Relatar apuração
AO deverá ser concluída em até 15 dias, prorrogáveis por 10 dias, a critério do Cmt.
Concluído e relatado AO
Determinar diligências complementares e/ou Solucionará em até 10 dias, decidindo
Amparo ou Desamparo do acidentado
Não será amparado em AO
Acidentado der causa por: Negligência; Imprudência; Imperícia; Prática de transgressão disciplinar grave ou gravíssima; Ato ilícito.
Solução do AO
Publicada: Em BI da Unidade e Prontuário Médico
Militar Inativo Acidentado
Militar preencherá a C Ac ou representante legal fará comunicação formal;
Cmt instaurará o AO e submeterá ao Diretor de Pessoal;
Solução publicada em BGPM;
Transcrita no BI da Unidade de área do domicílio;
Prazos contados em dobro;
Recursos: Dirigido ao Diretor de Pessoal (primeira instância) Cmt Geral (segunda instância)
Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante-Geral.