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PRES. TRIB - Coggle Diagram
PRES. TRIB
Ordem e decoro sessões
Pode aplicar multa 1sm
requisita força
Despacha petições e processa incidentes
Processos não distribuídos ao Relator
ou Processos esgotados jurisdição
Remover/Relotar servidores
no interesse serviço
EXCETO DIRETAMENTE SUBORDINADOS A DES.
Conciliar e instruir DC
Delegável
Vice-Pres
Juiz 1ºg (conveniente + aud fora da sede)
Organiza Lista Antiguidade
submete a aprovação OE sessão MARÇO/CADA ANO
Concede licenças e férias p/ servidores em geral
pode p/ servidor imediatamente subordinado ao Trib (por delegação do OE; Desde que não haja tempo hábil)
Autoriza e aprova licitações
Pode delegar a Ordenador de Despesas
Superintender SV Jud
Dirigir trabs do Trib
Representa TRT4
Convoca e Preside sessões TP; OE; SDC
Submete ao TP arguição de inconst.
Executar suas decisões e as do Trib
Dar posse a Juiz Trab Tit e Subs
Distribuição feitos
Designa e Nomeia FC+CC
zela pelo bom funcionamento + provimentos e recomendações
faz cumprir decisões STF; TST; TRT4
Profere despachos e decisões proc sua compet.
Ordena pagamentos e desconto $ de Juízes e servidores
concede prorrogação pz p/ Juiz assumir cargo (nomeação/promoção)
Impõe penalidades aos servidores
Tomada de contas ao OE até última sesão de MAIO
Concede e arbitra AC e diárias
Prover cargos efetivos da Secretaria do Trib
Requisita inclusão no orçamento dívida jud. trab de PJ Dto Púb
Designa m. Comissão de Licitação; pregoeiro; equipe de apoio
Delega suas atribuições ao VICE; ao CORREGEDOR; e ao VICE-CORREGEDOR (comum acordo entre esses)
Organiza Secretarias e demais serviços
Determina antecipação ou prorrogação horário de funcionamento (ressalva sessões)
Propõe ao OE convocação de Juiz p/ atendimento das necessidades da adm
Cumprir e fazer cumprir RI
Propõe ao TP : criação, extinção, agrupamento ou divisão de órgãos fracionários
Expedição de atos rel. PROVIMENTO/VACÂNCIA de Juiz