As Políticas Sociais instituídas no Brasil abrangem diferentes áreas e segmentos como a: transferência de renda, saúde, previdência/assistência social, habitação/urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação, desenvolvimento rural), bem como políticas sociais focalizadas conforme idade, gênero, etnia, grupos ...
As Políticas Sociais devem proporcionar a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma justa e igualitária, devem assegurar à população o exercício de direito de cidadania às diversas políticas sociais.